DOERJ 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO RANGEL , Censo Escolar 33077363, torna pública a seguinte listagem de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; no Ano LETIVO DE 2011- 1º SEMESTRE, Turma JA- 3003:Charlon Machado; no ANO LETIVO DE 2026,1º SEMESTRE, Turma EJA_LM-IV01 Andressa de Castro Farias, Carlos Átila de Lima Costa, Cláudio Marcello Pereira Gonçalves de Cruz, Gilvaneide Marinho da Silva, Giovanna Rodrigues da Silva, Kauã Rafael de Souza Neves, Ingrid Paulino Albuquerque, Kevin Tavares Cordeiro de Melo, Lorran Moreira Passos, Marcos Aurélio Angelo da Silva, Mayara Souza da Silva, Sara de Fátima dos Santos, Vanessa da Conceição, William Lengruber de Lacerda. Diretora: Maria de Fátima Ferreira Bento, designada no DOERJ de 10/12/2021, página 62, 3ª coluna. Secretário Escolar: Luci Francisco Cabral, designado no DOERJ de 07/03/2024, página 14, 3ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Flávia Gomes de Paula, ID. Funcional nº 3830773-1, Tereza Cristina Almeida de Souza, ID. Funcional nº 42574382. Processo n° SEI-030001000081/2026.

Id: 2758920

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2026 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA 04/2026).

PA R T E S : Instituto Estadual do Ambiente - INEA A LOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA

O B J E TO : O presente Termo Aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais no Contrato nº 04/2026. 1.1.1 Acréscimo qualitativo e quantitativo consistente em R$ 134.841,56 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos) que equivale a 24,52% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021. 1.1.2 Supressão qualitativa e quantitativa consistente em R$ 53.488,24 (cinquenta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) que equivale a 9,73 % do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021. PRAZO: Não se aplicar.

VA L O R : R$ 81.353,32 (oitenta e um mil trezentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos)

DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-070002/007936/2025.

Id: 2759024

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO , designada pela Portaria INEA/DIREX Nº 144 DE 11 DE MAIO DE 2026, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público a retomada da licitação abaixo:

O B J E TO : EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU-SARAPUÍ, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, dentro do Programa Novo PAC- 1ª Seleção TERMO DE COMPROMISSO: N° 969300/2024/ Ministério das Cidades/ CAIXA.

VA L O R : R$ 147.688.887,59 (cento e quarenta e sete milhões, seiscentos e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos)

DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 3 0 / 11 / 2 0 2 6 às 10:20 horas.

DATA E HORA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 30/11/2026 ás 10:30 horas.

MODO DE DISPUTA: Fechado. P O R TA L : w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r. PROCESSO Nº SEI-070002/001282/2026

O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do h t t p : / / w w w. i n e a . r j . g o v. b r / l i c i t a c o e s / c o n c o r r e n c i a - e l e t r o n i c o / Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 97874-4057.

Id: 2759098

E D I TA L

CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026 QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO A PROPOSTAS CULTURAIS VOLTADAS AO ARTESANATO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº SEI-180001/004074/2026.

Onde se lê:1. RESULTADO DAS ANÁLISES DE RECURSO DE HABILITAÇÃO

E D I TA L

CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026 QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO A PROPOSTAS CULTURAIS VOLTADAS AO ARTESANATO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E D I TA L

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 “MODA SUSTENTÁVEL”, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO A PROPOSTAS CULTURAIS VOLTADAS À MODA SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .

A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA , instituída pela Resolução SECEC nº 389, de 04 de fevereiro de 2025, torna público o CHAMAMENTO DE 01 (um) PROPONENTE SUPLENTE, considerando os grupos dos proponentes, por ordem de maior pontuação, e respeitando os critérios de desempate estabelecidos no item 10 do edital, em virtude da eliminação de 01 (UM) proponente que não cumpriu o subitem 13.1 da Chamada, referente à fase de contratação pela SECEC. Processo nº SEI-180001/001954/2025. O proponente suplente convocado passou pela etapa de CONTRATAÇÃO, onde foram conferidos os documentos enviados no cadastro do proponente da inscrição.

O PROPONENTE INABILITADO na etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO poderá apresentar recurso documental das 09 (nove) horas do dia 27 (vinte e sete) de agosto até as 18 (dezoito) horas do dia 31 (trinta e um) de agosto, através da plataforma Desenvolve Cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail e/ou protocolados na sede da SECEC.

CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 “AÇÕES CONTINUADAS”, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA , instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna público o resultado das análises de recurso da etapa de habilitação para contratação e o resultado final da habilitação para contratação, contendo as listas das propostas habilitadas.

Os PROPONENTES HABILITADOS deverão enviar a documentação obrigatória para contratação, de acordo com o item 14 do Edital, das 09 (nove) horas do dia 26 (vinte e seis) de agosto de 2026 até as 18 (dezoito) horas do dia 15 (quinze) de setembro de 2026, exclusivamente através da plataforma Desenvolve Cultura, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Processo nº SEI-180001/004233/2025 .