DOERJ 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação da ARP n° 119/2025 -D. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência da ARP 119/2025 - D, que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CATETER INTRAVENOSO, PERIFÉRICO, CALIBRE G20 - Item 5 e CATETER INTRAVENOSO, PERIFÉRICO, CALIBRE G24 - Item 6), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 25/08/2025 até 25/08/2027. VALOR TOTAL: R$ 1.884.581,04 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. FUNDAMENTO: Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 138008684/2026/FS/DIRJUR/TMF (138008684) e Autorização do Ordenador de Despesa (139364033). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/002381/2024.

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação da ARP n° 119/2025 -E. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ULTRAMED DISTRIBUIDORA LTDA. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência da ARP 119/2025 - E, que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CATETER NASAL - Item 7), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 25/08/2025 até 25/08/2027. VALOR TOTAL: R$ 86.040,00 (oitenta e seis mil e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. FUNDAMENTO: Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 138008684/2026/FS/DIRJUR/TMF (138008684) e Autorização do Ordenador de Despesa (139364033). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/002381/2024.

Id: 2758954

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

I N S T R U M E N TO : Termo de Compromisso nº 1219

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Constança Soares Teixeira CNPJ DA ASSOCIAÇÃO : 00.793.678/0001-79 O B J E TO : Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção. F U N D A M E N TO : Resolução SEEDUC nº 5722/2019. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 18010. PROGRAMA DE TRABALHO : PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676 /2016. NATUREZA DE DESPESA : 33903998, 44905198 e 44905298. DATA DE ASSINATURA : 18/08/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. PROCESSO Nº SEI-030043/000608/2021.

I N S T R U M E N TO : Termo de Compromisso nº 0418

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da E.E. Machado de Assis CNPJ DA ASSOCIAÇÃO : 30.619.969/0001-06

O B J E TO : Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção. F U N D A M E N TO : Resolução SEEDUC nº 5722/2019. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 18010. PROGRAMA DE TRABALHO : PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676 /2016. NATUREZA DE DESPESA : 33903998, 44905198 e 44905298. DATA DE ASSINATURA : 18/08/2026.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. PROCESSO Nº SEI-030001/079136/2025.

I N S T R U M E N TO : Termo de Compromisso nº 0687

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da E.E.E.S Professor Gonçalves. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO : 02.708.107/0001-14 O B J E TO : Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção. F U N D A M E N TO : Resolução SEEDUC nº 5722/2019. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18010. PROGRAMA DE TRABALHO : PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676 /2016. NATUREZA DE DESPESA : 33903998, 44905198 e 44905298. DATA DE ASSINATURA : 18/08/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. PROCESSO Nº SEI-030001/061889/2025.

Id: 2759081

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI-030029/000787/2022.

1 - SISTEMA ELITE DE ENSINO - Nova Iguaçu ENSINO MÉDIO

Processo nº SEI-030001/077781/2026

Maria Eduarda Lins Fernandes - 2022

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a regularidade dos estudos realizados nas Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos e a última etapa cursada. Processo nº SEI030029/000787/2022.

1 - INSTITUTO POLITÉCNICO MILLENNIUM - Nova Iguaçu 1º ANO DO ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/083307/2026 Marlon Cavalcante Silva de Jesus - 2010

E D I TA L

Processo nº SEI-030001/056973/2025 Onde se lê: Cauan Rocha, Mat. 202531881784510 Leia-se: Cauan Rocha Ribeiro da Conceição, Mat. 202531881784510

Id: 2759092

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NOROESTE FLUMINENSE CE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA

E D I TA L

O DIRETOR DO COLÉGIO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA , Censo Escolar 33000026 - torna pública a seguinte listagem de con-

cluintes: Curso ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ano letivo de 2026/1º semestre: Matheus Medeiros dos Santos, Eliel Ferreira Benedicto e Nilton Couto Silva Junior. Diretor: Antonio Francisco Degli Esposti de Oliveira, designado no D.O. de17/08/2015, página 14; Secretário Escolar Karla Aparecida Vigna Monteiro, designada no D.O. de 18/07/2021, página 18; Servidores responsáveis pela publicação: Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini, ID 4325862-0, Valéria Pacheco da Silva Narde, ID 3599391-0. Processo n° SEI-030001/010151/2026.

Id: 2759020

O DIRETOR DA UNIDADE CEJA TRÊS RIOS , Censo Escolar nº 33149380 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2026: Bruno da Costa Melo, Daiani Cristini de Souza e Diva Maria dos Santos. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2026: Antonio José da Silva, Emili Aparecida dos Santos Barbosa Oliveira, Giovani de Oliveira Batista, Marcelo Sasso Paulino e Maria Creuza Fonsêca Martins. Diretora: Andréia Martins Romeu, designada no DOERJ de 07/02/2025, página 51; Secretária Escolar: Ana Marta Silva dos Anjos, designada no DOERJ de 23/05/2005, página 27, 1ª coluna. Servidoras responsáveis pela publicação: Andrea Teixeira Lopes de Araujo, ID 4183692-8 e Gisela Lopes da Rosa Moura, ID 4329152-0. Processo SEI-030001/081192/2026.

O DIRETOR DA UNIDADE CEJA TRÊS RIOS / VASSOURAS , Censo Escolar nº 33149380 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2026: Marta Rodrigues de Medeiros, Sidinéia da Silva e Rebeca Arraes Veriato do Carmo. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2025: Natã Santos Vilas Bôas. No ANO LETIVO DE 2026: Anna Clara da Silva Paula Correa, Isadora Silva Ferreira Barbosa e Stella de Oliveira Costa. Diretora: Andréia Martins Romeu, designada no DOERJ de 07/02/2025, página 51; Secretária Escolar: Ana Marta Silva dos Anjos, designada no DOERJ de 23/05/2005, página 27, 1ª coluna. Servidoras responsáveis pela publicação: Andrea Teixeira Lopes de Araujo, ID 41836928 e Gisela Lopes da Rosa Moura, ID 4329152-0. Processo SEI0 3 0 0 1 / 0 8 1 2 11 / 2 0 2 6 .

A DIRETORA Censo Escolar 33052930- DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE torna pública a seguinte listagem de con- DE SEPETIBA , cluintes: Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos no Ano Letivo de 2026 1º SEMESTRE: Turma EJA-FC-IV 02/2026 1º SEMESTRE- Alana Patrícia Nogueira Oliveira; Ana Lúcia de Souza Rodrigues; Ana Maria Augusta da Silva; Bianca de Aguiar Bastos Justino; Camila de Araujo Couto; Carla Rangel Oliveira Martins; Denise da Silva Salvador; Ebereci de Oliveira de Souza Rodrigues; Flaviana da Conceição Viana; Jaqueline Cidade Caldas; Júlio André Souza do Couto; Luis Otavio Veloso Ferreira; Mariana Souza do Nascimento; Matheus de Souza Gualberto; Mirian da Silva Ventura; Rosariana Conceição de Oliveira; Welington Silva do Nascimento. Diretora: Ana Regina Ayres da Silva e Silva, designada no DOERJ de 07/02/2025, página 50.1ª coluna . Secretario Escolar: Rogério Pereira Valonguinho, designado no DOERJ de 12/08/2025, página 77, 2ª coluna. Servidora responsável pela publicação: Luciana da Costa Duarte, ID 4188442-6, Processo nº SEI-030001/003164/2006.

Id: 2759068

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA , Censo Escolar 33032130, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO LETIVO DE 2026 / 1º SEMESTRE, turma: Neja IV: David Francisco de Paula Santos, Felipe Silva Genovez, Marilia da Silva Ferreira. Diretora: Lidiane Aparecida Damasceno, designado no DOERJ de 09/03/2020, página 19, 3ª coluna. Secretário Escolar: Carlos Reis da Silva, designado no DOERJ de 09/04/2012, página 20, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Professor Inspetor Escolar Ana Maria Alves Sales, ID 4324123-9 e Professor Inspetor Escolar Regiane Gabriel Alves, ID 4324127-1. Processo nº SEI-030001/087915/2026.

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA, Censo Escolar 33032130, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO LETIVO DE 2024 / 2º SEMESTRE, turma: Neja IV: Carlos Henrique Nhavida Rodrigues Barbosa. Diretora: Lidiane Aparecida Damasceno, designado no DOERJ de 09/03/2020, página 19, 3ª coluna. Secretário Escolar: Carlos Reis da Silva, designado no DOERJ de 09/04/2012, página 20, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Professor Inspetor Escolar Ana Maria Alves Sales, ID 4324123-9 e Professor Inspetor Escolar Regiane Gabriel Alves, ID 4324127-1. Processo nº SEI-030001/087915/2026.

Id: 2758721

A DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL NAZIRA SALOMÃO , Censo Escolar 33036594, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO LETIVO de 2026/1.º semestre: Turma EJAFC-IV-01: Adriana Aparecida de Paula dos Anjos Ramos, Amarildo Daniel dos Santos, Andrezza Luís Bispo dos Santos, Claudia Lucia Carvalho, Cristina Rosa de Souza, Davi Firmino de Souza Pereira, Francielle Almeida Fernandes, Isabelle Ramos Brum, Jéssica Pereira Sousa, Joana de Paula Lucena, Larissa de Jesus Silva, Leonardo Goudard de Abreu, Maria Aurora Freitas dos Santos, Michele Xavier da Cruz, Pamela Tavares da Silva, Rogerson Neves de Paula. Secretária Escolar Substituta: Monica Barbalho de Menezes, designada nos termos do Processo SEI-030001/07631/2026, publicado no DOERJ de 17/07/2026, pág 31. Diretora Geral: Daiane Cristina Schults Lara da Silva, designada no DOERJ de 26/02/2025, página 28. Servidores responsáveis pela publicação: Simone de Oliveira, ID 3931393-0 e Tânia Regina Souza Rocha, ID 4368521-8. Processo nº SEI030001/089393/2026

RETIFICAÇÃO D.O. DE 26/04/2005 PÁGINA 37 - 1ª COLUNA

E D I TA L

ENSINO MÉDIO TURMA: 1302 ANO: 2004 Onde se lê: 12- Juliana Priscila Pedro Leia-se: 12- Julianna Priscilla de Oliveira Pedro

O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 333 - CACILDA BECKER, sito na Rua Caminho da Grama, s/nº, Jardim Fonte São Miguel, Município de Nova Iguaçu, Censo Escolar 33097275, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5003 de 10 de janeiro de 2014, no ANO LETIVO DE 2023/2ºSemestre: Ana Paula da Silva Paulo. ANO LETIVO DE 2024/2ºSemestre: Samuel Rodrigues Geraldo. ANO LETIVO DE 2026/1°Semestre: Antonio Ricardo da Silva, Conceição Lopes de Souza, Elaine de Souza Monteiro Soares, Elisângela Jacinto Joaquim, Fernanda Telles da Silva, Gabriela Landes Pereira, Geisilaine Aparecida Barros, Iracema de Araujo Santos, Jocemar Machado Parreira, Juan Carlos Dissena Gomez, Kauã Maciel Muniz de Sousa, Luiz Carlos Gomes de Albuquerque, Marcio Augusto, Maria Eduarda da Silva Gomes, Marisa Pereira Martins, Michele Mayara dos Santos, Mirian Carlos Augusto, Rodrigo da Silva Capoeiro, Ruth Nogueira Nunes, Sandro Rocha Sampaio de Souza, Simone da Silva, Solange Lima Barreto Ramos, Thaiane Marcellos de Almeida, Thalia Esteves do Carmo, Secretária Itinerante Solange Desiderio Placido da Silva, designada no DOERJ de 21/06/2018, página 16, 1ª coluna, ID 33421978, Matrícula 2725380, CRIE/M1 - SEEDUC, Diretora: Eliana Barreto de Souza de Carvalho, designada no DOERJ de 10/01/2018, página 12, Matricula 5021236-4, ID 34393994. Servidor que autorizou a publicação: Sandra Regina de Oliveira ID. Funcional nº 43304117. Processo nº SEI030001/089772/2026.

Id: 2758873

O DIRETOR DO CIEP 390 CHÃO DE ESTRELAS, Censo Escolar 33058300 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Fundamental na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Ano 2026/1º Semestre: Turma JA 901- Bradhley Christian Santos Fonseca, Emilly Vitória Rodrigues Ferreira, Juan Cleber Vitório Correia da Silva, Maria Luzinete dos Santos Dias, Max Henrique Pracista da Silva, Thalisson Alves Francisco, Ubiratan Ferreira da Silva. Diretora: Ellen Aniszewski. Designada no DOERJ de 26/05/2026, página 19. Secretário Escolar: Cristina Cunha Pimentel Pontes. Designada no DOERJ de 14/06/2000, página 16, 3ª coluna, Servidores responsáveis pela publicação: Profª. Inspetora Escolar Sandra Pereira Lima, ID 574162-9 e Márcia Bahia Barboza Sousa, ID 3927581-7 Processo nº SEI-030001/085223/2026.

Id: 2758876

O DIRETOR Censo Escolar nº 33142270, torna pública a seguinte listagem de con- DO COLÉGIO ESTADUAL DOM ADRIANO HIPÓLITO , cluintes: CURSO ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: ANO LETIVO DE 2022/2º SEMESTRE, TURMA NEJAIV-01: Janice Silva Ramos de Souza; ANO LETIVO DE 2025/2º SEMESTRE, TURMA NEJAIV-01: turma de origem NEJA IV 01-2021/1º semestre: Ewerton Alves Pereira; Silas Daniel Assis Tobias da Silva. ANO LETIVO DE 2026/1º SEMESTRE, TURMA NEJAIV-01: turma de origem NEJA IV 01-2024/2º semestre: Andrew Victor de Souza dos Santos; turma de origem IEJAGSD-IV01-2023/2º semestre: Catarine Pires da Silva; ANO LETIVO DE 2026/1º SEMESTRE, TURMA EJA-FIN-IV01: Bruna Tomaz Esteves, Carlos Henrique Bizarelli dos Santos, Carlos Henrique Ferreira da Silva Junior, Enzo da Silva de Souza, Janete Maria de Lima, Jéssica dos Santos Lima, Josinete Araújo Costa, Katielly Silveira Franco, Lucas de Souza Madriaga, Marcos dos Santos Motta, Maria Luiza de Oliveira Martins Fontes, Michelle de Sá Vieira de Assumpção, Samuel Boia Malheiros Nascimento Leite, Solange Soares. Diretora Sônia Regina de Freitas Santana Constantino, Designado no DOERJ de 10/04/2024, página 21, 3ª coluna. Secretária Escolar Vanessa Pompeu de Lima, Designada no DOERJ de 17/06/2026, página 28, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Professora Inspetora Escolar: Sandra Pereira Lima, ID. Funcional nº 574162-9 e Márcia Bahia Barboza Sousa, ID. Funcional nº 3927581-7. Processo nº SEI-03001/009910/2026.

Id: 2759031

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARGARIDA , Censo Escolar 33082251, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO 2026/1º SEMESTRE: Adriana Placido Luiz de Castro, Alcenir Almeida de Sá, Catia Pereira Soares, Edimar dos Santos Ribeiro, Elaine Máris Sayão da Silva Coelho, Gevânia Cirilo do Nascimento, Kauã Oliveira de Paula, Kelly Cristina Barbosa da Silva de Brito, Luan Vitor Costa Marques, Luiz Fernando Oliveira Cruz Lopes, Marcia Rosana Araujo de Oliveira, Matheus Kaique Pereira Corezola, Marcos Antonio dos Santos, Maria Eliete Nunes de Oliveira, Maria Gabriela Felix de Carvalho, Matheus Bragança de Andrade, Silvia Martins Costa de Freitas, Suelen Souza Gonçalves Teotonio, Vitoria Cristina Quintas de Souza. Diretora: Jeane Cristina Duarte Pinto, designada no DOERJ de 10/01/2018, página 18. Secretário Escolar: Janilson Romualdo de Freitas, designado no DOERJ de 06/04/2015, página 13, 3ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº 4368508-0 e Lilian Santana Guedes, ID. Funcional nº 4428419-5. Processo nº SEI030001/018084/2026.

Id: 2758864

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CRISTÓVÃO COLOMBO , Censo Escolar 33079692, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO ENSINO MÉDIO REGULAR, ANO 2008: Maria Lucia Helena de Oliveira; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO 2021, 2º SEMESTRE: Yngrid Menezes da Silva; ANO 2023, 1º SEMESTRE: Pedro Lucas Aranda Souza; ANO 2024, 1º SEMESTRE: Joana da Silva Medeiros; ANO 2024, 2º SEMESTRE: Brenda Vitória da Motta Lobo; ANO 2026, 1º SEMESTRE: Aurinéa da Silva Gomes; Beatriz de Assis Mendanha; Brenda Xavier do Sacramento; Daniel Santana dos Santos; Evelin Souza de Lima Singh; Jailsa Felicio Caetano; Larissa Lima da Silveira Souza; Leana Alves da Silva; Marcos Vinicio dos Santos Barcelos; Mateus dos Santos; Rebeca Vitória Oliveira da Silva; Rosangela do Pilar Ferreira Figueiredo; Roselainy Teixeira Moraes; Silas Francisco de Souza; Vandelice dos Santos das Virgens; Vanuza Santiago da Silva; Yasmim Lima dos Santos. Diretora Geral: Viviane Aparecida Ribeiro Baldanza, designada no DOERJ de 10/01/2018, página 20, 2ª coluna. Secretária Escolar: Gisélia Vieira de Souza, designada no DOERJ de 11/05/2007, página 14, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Solange Ornelas Ramos, ID. Funcional nº 4370623-1 e Regina Alves Cabral, ID. Funcional nº 4332623-4. Processo nº SEI-030001/015120/2026.

Id: 2759090

Id: 2758722