DOERJ 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� ����������������������������� ��

��Á��� �������

����������������������

PA R T E S : Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, inscrito no CNPJ sob o nº 53.221.255.0049-95. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio original assinado em 08 de março de 2024, visando assegurar o cumprimento integral do objeto. VALOR ORIGINAL DO CONVÊNIO: R$ 1.259.224,00 DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/03/2024 a 13/03/2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 2961.10.302.0508.2727 NATUREZA DE DESPESA: 3350.43.01 FONTE DE RECURSO: 1.600.225 FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo SEI0 8 0 0 0 1 / 0 111 0 7 / 2 0 2 1

Id: 2759126

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO S DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 127/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Insumos para o Serviço de Cirurgia Vascular (SHUNT CAROTIDEO - item 1), para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 43.348,50 (quarenta e três mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 235/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 123375933) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138783351). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI080002/008839/2025.

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 127/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Insumos para o Serviço de Cirurgia Vascular (CATETER - item 2), para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 213.600,00 (duzentos e treze mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 235/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 123375933) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138783351). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI080002/008839/2025.

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 127/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E TAMUSSINO & CIA LTDA. O B J E TO : Aquisição de Insumos para o Serviço de Cirurgia Vascular (KIT REMOCAO FILTRO VEIA CAVA - item 4), para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 63.925,35 (sessenta e três mil novecentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 235/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 123375933) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138783351). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI080002/008839/2025.

Id: 2759133

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E X T R ATO S DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 132/2026-A. Pregão Eletrônico nº 29/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (MATRIZ). OBJETO: Aquisição de Medicamentos Industrializados (ACETATO DE ABIRATERONA 250 MG - Item: 1), incorporados à Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, destinados ao abastecimento inicial do Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO-Baixada), unidade estadual de saúde em fase de implantação, sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 551.690,16 (quinhentos e cinquenta e um mil seiscentos e noventa reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 495/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125346511) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138431635). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI080002/028156/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 132/2026-B. Pregão Eletrônico nº 29/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ). OBJETO: Aquisição de Medicamentos Industrializados (BICALUTAMIDA 50 MG - Item: 2), incorporados à Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, destinados ao abastecimento inicial do Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCOBaixada), unidade estadual de saúde em fase de implantação, sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 17.604,00 (dezessete mil seiscentos e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 495/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125346511) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138431635). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/028156/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 132/2026-C. Pregão Eletrônico nº 29/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Industrializados (FLUTAMIDA 250 MG - Item: 4), incorporados à Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, destinados ao abastecimento inicial do Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO-Baixada), unidade estadual de saúde em fase de implantação, sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 35.121,60 (trinta e cinco mil cento e vinte e um reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 495/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125346511) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138431635). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI080002/028156/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 132/2026-D. Pregão Eletrônico nº 29/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio

de Janeiro e a ACCORD FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Industrializados (CLORIDRATO DE IRINOTECANO 20 MG/ML - 5ML - Item: 6), incorporados à Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, destinados ao abastecimento inicial do Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO-Baixada), unidade estadual de saúde em fase de implantação, sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 200.571,20 (duzentos mil quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos). F U N D A M E N TA - ÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 495/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125346511) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138431635). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/028156/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.

Id: 2759141

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 031/2026 (PISO DE ENFERMAGEM) PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R$ 363.674,71 (trezentos e sessenta e três mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos), referente aos acertos de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2026. PROCESSOS NºS SEI-080002/020399/2026 E SEI-080002/017810/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 032/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R$ 213.616,88 (duzentos e treze mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos), referente aos acertos de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026. PROCESSOS NºS SEI080002/020402/2026 E SEI-080002/017810/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 033/2026 (PISO DE ENFERMAGEM) PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R$ 531.002,56 (quinhentos e trinta e um mil e dois reais e cinquenta e seis centavos), referente aos acertos de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2026. PROCESSOS NºS SEI-080002/020403/2026 E SEI080002/017810/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 034/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R$ 2.767,36 (dois mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), referente aos acertos de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026. PROCESSOS NºS SEI080002/020404/2026 E SEI-080002/017810/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 035/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. O B J E TO : tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R$ 740.231,50 (setecentos e quarenta mil duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), referente aos acertos de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2026. PROCESSOS NºS SEI-080002/020405/2026 E SEI080002/017810/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 036/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R$ 221.552,14 (duzentos e vinte e um mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos), referente aos acertos de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026. PROCESSOS NºS SEI-080002/020407/2026 E SEI-080002/017810/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 037/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. O B J E TO : tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R$ 1.233.756,82 (um milhão, duzentos e trinta e três mil setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos), referente aos acertos de abril de 2026. D ATA DA ASSINATURA: 24/07/2026. PROCESSOS NºS SEI080002/020408/2026 E SEI-080002/017810/2026.

Id: 2758870

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1230/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda de prontuário médico, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMAE, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2157 (SEI-134772108). VALOR TOTAL: R$ 3.998,73 (três mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/010961/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1444/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUPPLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento (videolaparoscopia), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2395

(SEI-135826732). VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/012121/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1611/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de PEP (Prontuário Eletrônico do Paciente), para UPA 24h Penha, no período de 01/04/206 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2506 (SEI-136156271). VALOR TOTAL: R$ 2.632,43 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/013071/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1672/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de PEP (Prontuário Eletrônico do Paciente), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 96 (SEI-136216226). VALOR TOTAL: R$ 12.851,44 (doze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/013502/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1862/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de PEP - Prontuário Eletrônico do Paciente, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2538 (SEI-136218338). VALOR TOTAL: R$ 12.851,44 (doze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/016669/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2037/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2557 (SEI136266056). VALOR TOTAL: R$ 86.720,74 (oitenta e seis mil, setecentos e vinte reais e setenta e quatro centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/017343/2026. D ATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2142/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras térmicas, para UPA 24h Penha e Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2701 (SEI-136766864). VALOR TOTAL: R$ 1.916,00 (um mil, novecentos e dezesseis reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/015252/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2148/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HDNM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann, - HERZAN, no período de 23/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2699 (SEI-136764516). VALOR TOTAL: R$ 6.817,74 (seis mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/014512/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2257/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda de prontuário médico, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMAE, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137411241 (SEI137411241). VALOR TOTAL: R$ 3.998,73 (três mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/016510/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2308/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEO DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137897762 (SEI-137897762). VA - LOR TOTAL: R$ 3.125,00 (três mil, cento e vinte e cinco reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/020217/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2311/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/05/2026 a 25/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137690325 (SEI-137690325). VALOR TOTAL: R$ 59.173,73 (cinquenta e nove mil, cento e setenta e três reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/019140/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2332/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEO DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresenta

Id: 2759162

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação da ARP n° 119/2025 -B. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência da ARP 119/2025 - B, que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CATETER INTRAVENOSO, PERIFERICO, CALIBRE G14 - Item 2 e CATETER INTRAVENOSO, PERIFERICO, CALIBRE G16 - Item 3), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 25/08/2025 até 25/08/2027. VALOR TOTAL: R$ 235.428,00 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. FUNDAMENTO: Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 138008684/2026/FS/DIRJUR/TMF (138008684) e Autorização do Ordenador de Despesa (139364033). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/002381/2024.