DOE 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº158 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1140/2024 PROCESSO Nº24001.035667/2026-29 PRÉ-RESERVA 1454481000

ESPÉCIE: DOC. Nº 583/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1140/2024; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COOPEGO – COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA ; ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 800, salas 106, 109, 110 e 111, СЕР: 60.140-140, Aldeota, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, II, e 65, §8º, da Lei 8.666/93 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogação prazo, valor e reajuste do Contrato 1140/2024 , que tem por objeto a contratação de serviços especializados em horas/ano de MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; VALOR GLOBAL: R$ 6.382.121,76 (seis milhões e trezentos e oitenta e dois mil e cento e vinte e um reais e setenta e seis centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de agosto de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 19/08/2026 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES, ADNER NOBRE DE OLIVEIRA E CAROLINE SOMBRA AGUIAR DE NOVAIS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº807/2025 PROCESSO Nº24001.064461/2026-14 PRÉ-RESERVA 1468023000 ESPÉCIE: DOC. Nº 621/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 807/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: K G CONSTRUCOES LTDA ; ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira Da Silva, N 502, Lot. Esplanada Castelão - Boa Vista, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 107, 136, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: incluir o fiscal, além de prorrogar prazo e valor do Contrato nº807/2025 , que tem como objeto a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 25 de agosto de 2026 até 25 de agosto de 2027; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: Com a assinatura do respectivo termo aditivo, renovam-se os créditos em sua integralidade. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:20/08/2026; SIGNATÁRIOS:ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E MARIA CANILDES VIEIRA SALES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº874/2025 PROCESSO Nº24001.084553/2025-21 PRÉ-RESERVA 1425294000

ESPÉCIE: DOC. Nº 604/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 874/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COOPCLINIC - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLINICA MEDICA DO CEARA LTDA ; ENDEREÇO: Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1.500, sala 311, Papicu, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, II, e 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: Prorrogar o prazo e do valor, além de efetivar o reajuste do Contrato nº874/2025 , que tem como objeto é a prestação de serviços em horas, sobreaviso e procedimentos/exames ano, na área de MÉDICO CARDIOLOGISTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VALOR GLOBAL: R$ 15.815.816,11 (quinze milhões e oitocentos e quinze mil e oitocentos e dezesseis reais e onze centavos); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 01 de setembro de 2026 ; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA:17/08/2026; SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA E RAIMUNDO JOSELANIO CARNEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1031/2025 PROCESSO Nº24001.068362/2026-01 PRÉ-RESERVA 1469367000 ESPÉCIE: DOC. Nº 616/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1031/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: LAUCILENE FERREIRA DE ARAÚJO CASTRO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.245/91 em seus arts. 18 e 51 c/c art. 136, I, da Lei 14.133/21. OBJETO: prorrogar prazo e o valor, assim como efetivar o reajuste do Contrato nº1031/2025** , que tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL para instalação da sede da Superintendência da Região do Sertão Central, localizado à Rua Rui Mafa, nº 469, Centro, Quixadá/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência VALOR GLOBAL: R$117.603,96 (cento e dezessete mil, seiscentos e três reais e noventa e seis centavos). DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando a partir do dia 10 de setembro de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 19/08/2026 SIGNATÁRIOS:ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA e LAUCILENE FERREIRA DE ARAÚJO CASTRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº43/2022 PROCESSO Nº24001.002357/2026-28 PRÉ-RESERVA 1465480000

ESPÉCIE: DOC. Nº 116/2026 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 43/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE ; OBJETO: Alterar o plano de trabalho do Convênio nº43/2022 , que tem como objeto o repasse de recursos financeiros para aquisição de equipamentos para o Hospital de Acaraú/CE; VALOR GLOBAL: R$ 235.069,30 (duzentos e trinta e cinco mil, sessenta e nove reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: A MESMA; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:17/08/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Ana Flávia Ribeiro Monteiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO