DOE 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº158 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2026

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APOSTILAMENTO Nº556/2026 AO CONTRATO Nº449/2021

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, denominada simplesmente CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante Barroso, n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, СЕР: 60.060-440, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.070492/2026-04, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, proceder ao apostilamento do Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24685 - 24200244.10.304.172.20624.03.339039.1.6599200000.1, conforme Comunicação Interna nº 000305/2026/SESA/COADM (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de agosto de 2026. Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

*** *** * EXTRATO ADITAMENTO Nº257/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202418797 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240002**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: NORDESTE CORDIS LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202418797, Pregão Eletrônico nº 20240002, à prorrogação do prazo que passará até o dia 26/08/2027 junto a empresa NORDESTE CORDIS LTDA IV – ITEM; ITEM: 01; 1179435 - KIT, EM MATERIAL POLIMERICO BIOCOMPATIVEL, ATOXICO, QUIMIOTERAPIA INTRAPERITONEAL HIPERTERMICA, RESERVATORIO RIGIDO 2L (+/-1L), SISTEMA DE F ...- Ampla Disputa; Marca: COMEX QUANT. HOMOLOGADOS: 12; VALOR UNIT: R$ 21.890,0000.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DO ADITAMENTO Nº276/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/03595 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241218**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BAYER S.A , III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2026/03595, Pregão Eletrônico nº 20241218, ao realinhamento de valor conforme descrições abaixo : IV – EMPRESA E ITEM: BAYER S.A , ITEM: 1; 1563306 - AFLIBERCEPTE, 40MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, VIA INTRAVITREA, FRASCO AMPOLA + AGULHA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA., Obs. QUANT.60 : VALOR UNIT. HOMOLOGADO: R$ 2.600,3200 ; VALOR UNIT. REALINHADO: R$ 1.600,00. Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº710/2023 PROCESSO Nº24001.044034/2026-10 PRÉ-RESERVA 1464394000

ESPÉCIE: DOC. Nº 589/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 710/2023; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA; ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE; CONTRATADA: FORTALMED – EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ; ENDEREÇO: Rua Bismark Sá, n° 265, Precabura, Eusébio-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: Prorrogação do prazo e o valor do Contrato 710/2023 , cujo objeto se trata de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos ares-condicionados, com cobertura total de peças e acessório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir de 22 de agosto de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 19/08/2026; SIGNATÁRIOS:FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E ARMANDO BARBOSA DO CARMO JUNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº848/2023 PROCESSO Nº24001.047461/2026-41 PRÉ-RESERVA 1462187000 ESPÉCIE: DOC. º 633/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 848/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - SESA/HSJ; ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE; CONTRATADA: SCVS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ENDEREÇO: Rua Barão de Aracati, nº 2160, bairro: Aldeota- Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; OBJETO: reajustar, indicar o fiscal e prorrogar o Contrato nº848/2023 , que tem como objeto o Serviço de Locação de 30 (trinta) Rádios Portáteis, com tecnologia digital, com frequência de 900 MHZ com 01 (um) watt de potência, indicador de bateria de íons, carregador de bateria de mesa em 220 Volts, incluso manutenção dos equipamentos no Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ/SESA, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VALOR GLOBAL: R$ 61.666,50 (sessenta e um mil e seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de agosto de 2026 até 23 de agosto de 2027; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 21/08/2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E ILVAL BARBOSA BRAGA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1138/2024 PROCESSO Nº24001.047517/2026-68 PRÉ-RESERVA 1458236000 ESPÉCIE: DOC.Nº 608/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1138/2024; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; ENDEREÇO:Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE-CE ; ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Arts. 57, II, e 65, §8º, da Lei 8.666/93, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor, assim como efetivar o reajuste do Contrato nº1138/2024 , que tem como objeto serviços em hora/ ano, na área de SERVIÇO SOCIAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 90.072,00 (noventa mil e setenta e dois reais); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 03 de setembro de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:18/08/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO