DOE 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº158 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2026

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APOSTILAMENTO Nº535/2026 AO CONTRATO Nº1274/2025

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/CENTRO DE SAÚDE ESCOLA – MEIRELES (CSM), inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0017-71, estabelecido na Avenida Antônio Justa, nº 3113, Meireles, CEP 60.165-090, Fortaleza/CE, neste ato representado pela Diretora Geral, Sra. MONALIZA ARAÚJO DE SOUZA, portadora do RG nº 2002002020014 e inscrita no CPF sob o nº 733.795.653-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.017802/2026-54, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele REAJUSTAR o valor em 4,461840%, com base no índice do IPCA, como exposto a seguir: No valor de R$ 2.311,20 (dois mil trezentos e onze reais e vinte centavos), passando o valor global de R$ 51.775,20 (cinquenta e um mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) para R$ 54.086,40 (cinquenta e quatro mil e oitenta e seis reais e quarenta centavos), conforme pré-reserva nº 1468075000, detalhado nas páginas 68 a 70 do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 17 de agosto de 2026. Monaliza Araújo de Souza

DIRETORA GERAL CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES

APOSTILAMENTO Nº541/2026 AO CONTRATO Nº1053/2022

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, denominada simplesmente CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante Barroso, n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, СЕР: 60.060-440, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.067105/2026-44, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, proceder ao apostilamento do Contrato supracitado , para nele INCLUIR Dotações Orçamentárias, conforme Comunicação Interna nº 000131/2026/SESA/COSET (pág. 02), do processo em referência:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº546/2026 AO CONTRATO Nº749/2026

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.065052/2026-27, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, proceder ao apostilamento do contrato supracitado , para nele DESIGNAR nova gestão. Passa a constar como gestor o Sr. Carlos Garcia Filho, inscrito no CPF nº 010.807.313-00 e Matrícula Nº 300.237-73, Em substituição a Sra. Ana Maria Peixoto Cabral Maia, inscrita no CPF n° 014.104.713-57 e Matrícula Nº 300.086-8-5, conforme Comunicação Interna nº 000225/2026/SESA/COVEP (p. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de agosto de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº550/2026 AO CONTRATO Nº1189/2025

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-794, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, SR. EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO, inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.069252/202659, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, Proceder ao apostilamento do Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 1880303 - 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9231200.1.3.01 CONSUMO - FAE, conforme Comunicação Interna nº 000204/2026/SESA/UNIF -HIAS (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 19 de agosto de 2026. Edísio Jataí Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR

APOSTILAMENTO Nº551/2026 AO CONTRATO Nº286/2026

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-794, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, SR. EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO, inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.069377/2026-89, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, Proceder ao apostilamento do Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 20732 - 24200204.10.302.171.10895.03.449052.1.636.2200088.1.3.01, conforme Comunicação Interna nº 000208/2026/SESA/UNIF -HIAS (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de agosto de 2026.

Edísio Jataí Cavalcante Filho DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR

APOSTILAMENTO Nº552/2026 AO CONTRATO Nº1048/2024

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-794, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, SR. EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO, inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.069331/2026-60, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, Proceder ao apostilamento do Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 1880303 - 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9231200.1.3.01 CONSUMO - FAE, conforme Comunicação Interna nº 000207/2026/SESA/UNIF -HIAS (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de agosto de 2026.

Edísio Jataí Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR