DOE 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº158 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2026

98

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3568/2026 DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº3576/2026-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.047003/2026-11(Suite), RESOLVE autorizar o AFASTAMENTO das SERVIDORAS abaixo relacionadas, lotadas na Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará, no período de 15 a 19 de agosto de 2026, a fim de que as mesmas possam viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar do 61º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (MEDTROP 2026), concedendo-lhes diárias e ajuda de custo no valor total de R$6.011,52 (seis mil e onze reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria nº9/2026-SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de agosto de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3596/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.046058/2026-03 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA VILMA BARROZO , matrícula funcional nº403855-1-7, exercente da função de Agente de Administração (Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO), Aposentada, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA VILMA BARROZO FORTE, conforme Mandado de Registro Civil (Poder Judiciário do Estado do Ceará, da Comarca de Itapajé/CE) e Certidão de Nascimento expedida pelo Cartório - Registro Civil das Pessoas Naturais de Sobral/CE - Distrito de Taperuaba - CE, em 11 de maio de 2026, e nos termos do do art. 19 da Lei nº 6.015/73, e do artigo 228-F do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº3622/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.068654/2026-36 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de MONICA DE PAIVA SANTOS** , que exerceu a função/cargo Médico, Matrícula nº 10872812, folha nº 2500, ocorrido em 27 de abril de 2026, conforme Certidão de óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont / Registro Civil da 4ª Zona / Comarca de Fortaleza/Ce, em 29 de abril de 2026, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3627/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.072211/2026-40 (Suite), Resolve conceder aos CONSELHEIROS ESTADUAIS de Saúde abaixo relacionados(as) do Conselho Estadual de Saúde do Ceará – Cesau/CE, diárias no valor total de R$13.962,24 (treze mil e novecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), a fim de que os mesmos possam viajar a cidade de Extremoz/RN, no período de 01 á 04 de setembro de 2026, com o objetivo de participar do 14º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de agosto de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3628/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.068442/2026-59 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de ANTÔNIO FERNANDO NOGUEIRA , que exerceu a função/cargo Médico, Matrícula nº 0818741X, folha nº 2500, ocorrido em 07 de junho de 2026, conforme Certidão de óbito expedida pelo Cartório do 1º Ofício de Ubajara / Registro Civil das Pessoas Naturais / Comarca de Ubajara/Ce, em 12 de junho de 2026, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA