DOE 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº158 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2026 103

a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); XP SCIENTIFIC SOLUTION DO BRASIL LTDA; ITEM:1; 1312508 - EQUIPAMENTO, BALANCA ELETRONICA DE PRECISAO, CAPACIDADE MINIMA 6000G, DISPLAY, SENSIBILIDADE MINIMA 0,1G, BATERIA, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 54; VALOR UNITÁRIO: R$4.000,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251642. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 40/2026/HEMOCE PROCESSO Nº24001.054522/2026-27

CONTRATANTE: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO(SÃO CAMILO), CONTRATADA: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, § 4º, da Constituição Federal;Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria GM/MS Nº 11.685, de 2 de julho de 2026; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 14.133/21, no que couber, e suas alterações posteriores. OBJETO: prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ-HEMOCE/SESA, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, através da AGÊNCIA TRANSFUSIONAL instalada nas dependências do HOSPITAL, e realização de Procedimentos Hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de sua assinatura FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 20/08/2026 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Geovani Freitas Neves.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 664/2026 PROCESSO Nº24001.038409/2024-32 PRÉ-RESERVA 1391680000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF; CONTRATADA: OFTALMOSERV COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de INSUMOS PARA OFTALMOLOGIA , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 38.600,00 (Trinta e oito mil e seiscentos reais.); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.205 78.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 14870; 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30 - 276; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/08/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E ALEXANDRE SAMMARCO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 760/2026 PROCESSO Nº24001.023181/2026-48 PRÉ-RESERVA 1456844000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA CONTRATADA: SOLUCAO COMERCIO DE GASES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de gases especiais comprimidos em cilindros , sob regime de comodato, com fornecimento parcelado, destinados a atender às demandas da Divisão de Produtos do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (LACEN/CE), unidade Fortaleza por um período de 6 (seis) meses VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) data da publicação VALOR GLOBAL: R$24.959,28 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.20634.03.339030.1.600.9200000.1.3.01–19037 ; 24200314.10.305.172.20634.03.339030.2.600.9200000.1.3.01 – 461170 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 19/08/2026 SIGNATÁRIOS: . ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE e FABIANO GOMES AGOSTINHO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 814/2026 PROCESSO Nº24001.008852/2026-41 PRÉ-RESERVA 1463035000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS, CONTRATADA: ML FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar , conforme especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data da sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 13.710,00 (treze mil e setecentos e dez reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24200204.10.302.171.20578.03. 339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 19/08/2026 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e Amauri Araujo Costa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 831/2026 PROCESSO Nº24001.024851/2026-43 PRÉ-RESERVA 1442510000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA; CONTRATADA: ALFAKIT LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de equipamentos, incluindo instalação , destinados à modernização e ampliação do parque de equipamentos do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Ceará (LACEN – CE), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da data da publicação VALOR GLOBAL: R$ 11.761,02 (onze mil, setecentos e sessenta e um reais e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 24200314.10.305.172.10945.03.449052.2.6019200000.1 – 461431 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/08/2026 SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE E LEO DE OLIVEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO