DOE 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº158 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 877/2026 PROCESSO Nº24001.049504/2024-61 PRÉ-RESERVA 1442836000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA; CONTRATADA: LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto.; OBJETO: Aquisição com instalação de equipamentos , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado do(a) data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.10945.03.449052.2.60192000 00.1 – 461431 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/08/2026; SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE E LUZIMARIO LIMA PEREIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 878/2026 PROCESSO Nº24001.049504/2024-61

PRÉ-RESERVA 1442836000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA; CONTRATADA: MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição com instalação de equipamentos , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado do(a) data da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 10.150,00 (dez mil e cento e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305 .172.10945.03.449052.2.6019200000.1 – 461431 FORO: Fortaleza/CE; DATA:20/08/2026; SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE E MARCIA SALLES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 880/2026 PROCESSO Nº24001.049504/2024-61 PRÉ-RESERVA 1442836000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA; CONTRATADA: DI SALVI EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição com instalação de equipamentos , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado do(a) data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 35.399,97 (trinta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.10945.03.449052.2.6019200000.1 – 461431 FORO: Fortaleza/CE; DATA:19/08/2026; SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE E VANESSA DE SALVI.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 885/2026 PROCESSO Nº24001.069055/2026-30 PRÉ-RESERVA 1471039000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30043.24200204.10.302.171 .20578.03.339039.1.500.9100000.03.01; 28894.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA:21/08/2026; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 203/2026 PROCESSO Nº24001.020220/2026-55 PRÉ-RESERVA 1455224000

OBJETO: aquisição de material médico-hospitalar (COMPRA DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO) , para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: A presente contratação justifica-se pela necessidade imediata de reposição de instrumentais cirúrgicos essenciais, tendo em vista que o estoque atual encontra-se insuficiente para atendimento da demanda da unidade. 4.2. Ressalta-se que tais materiais são indispensáveis para a realização de procedimentos cirúrgicos, tanto eletivos quanto de urgência. A ausência desses instrumentais poderá ocasionar: • Suspensão de cirurgias; • Comprometimento da assistência à saúde; • Agravamento do estado clínico de pacientes; • Risco iminente à vida. VALOR GLOBAL: R$ 882.000,00 (oitocentos e oitenta e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24843 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 29054 - 24200214.10.302.171.20578.0 3.339030.1.600.9200000.1.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: LABORATÓRIOS B BRAUN SA ; DISPENSA: 03/07/2026 - Adriano Veras Oliveira; RATIFICAÇÃO: 03/07/2026 - Adriano Veras Oliveira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 240/2026 PROCESSO Nº24001.026012/2026-60 PRÉ-RESERVA 1451114000

OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalares , a fim de atender as necessidades do HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo prazo de 12 (doze) meses; JUSTIFICATIVA: Solicita-se a abertura de processo de Dispensa de Licitação para a aquisição de materiais destinados às cirurgias de ortopedia, com utilização de cunha acetabular, visando atender às necessidades assistenciais do Hospital Geral de Fortaleza – HGF. Os materiais em questão são essenciais para a realização de procedimentos ortopédicos, especialmente aqueles relacionados a reconstruções acetabulares, sendo indispensáveis para a adequada condução cirúrgica e para a recuperação dos pacientes. Informa-se que o processo administrativo destinado à aquisição dos referidos itens encontra-se em andamento sob o NUP 24001.063038/2024-27, referente ao Pregão nº 20251160, atualmente em tramitação na PGE, não havendo previsão de conclusão em tempo hábil para atendimento da demanda da unidade hospitalar.