DOE 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº158 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2026 107

para consumidores titulares de unidades consumidoras do Grupo B 88884224933, pelo período de 02/08/2025 a 01/08/2026, no valor de R$ 273.569,72 (duzentos e setenta e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. Onde se lê : “TERMO ADITIVO Nº4 AO CONTRATO Nº 274/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL INFANTIL DR ALBERT SABIN E A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.” Leia-se : “TERMO ADITIVO Nº3 AO CONTRATO Nº 274/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL INFANTIL DR ALBERT SABIN E A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

Edisio Jataí Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

CORRIGENDA DO CONTRATO Nº1379/2025, PUBLICADO NO D.O.E DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2025

NUP 24001.013028/2024-41

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Onde se lê : “O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços para realização de exames de Endoscopias Periorais, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.” Leia-se : “O objeto do presente instrumento é a prestação dos Serviços de Desinsetização, Desratização e manutenção preventiva contra animais e insetos sinantrópicos (ratos, baratas, percevejos, aranhas, escorpiões e formigas) e descupinização, controle de vetores e pragas domésticas, em uma área de 34.791m², com o fornecimento de armadilhas luminosas em forma de comodato para Hospital Infantil Albert Sabin, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.”

Edisio Jataí Cavalcante Filho DIRETOR FINANCEIRO DO HOSPITAL HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA ESP Nº287/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004033/2026-86. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº287/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2025

IG (1471836)

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 10/2025; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – (ESP/CE), inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA POWERTECH SERVICE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 35.412.819/0001-40; V - ENDEREÇO: Av. professor Gomes de Matos, 177, Jardim América, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos dos Arts. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021 e Cláusula Quarta do Contrato em epígrafe.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº10/2025 por 12 (doze) meses, a contar do dia 03/09/2026, o qual visa a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo o fornecimento integral de peças de reposição, baterias e mão de obra, para os nobreaks da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.840,00 (dezoito mil oitocentos e quarenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 10/2025 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 18/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI - CONTRATANTE e SEBASTIÃO VIDAL GOMES - CONTRATADA.

Maria Elci Moreira Galvão COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2025

(IG: 1472040)

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 12/2025; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – (ESP/CE), inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE , inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67; V - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 220, bairro São João do Tauapé, Fortaleza-CE, CEP: 60.130-240 ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos dos Arts. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021 e Cláusula Nona do Contrato em epígrafe; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 12/2025 por 12 (doze) meses, a contar do dia 05/11/2026, o qual visa a contratação de serviços de computação em nuvem, contemplando as modalidades IaaS (Infraestrutura como Serviço), PaaS (Plataforma como Serviço) e SaaS (Software como Serviço), em conformidade com as especificações contidas na Proposta Comercial e no Termo de Referência; IX - VALOR GLOBAL: R$ 411.762,11 (quatrocentos e onze mil, setecentos e sessenta e dois reais e onze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 12/2025 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento, ressalvando-se o direito da contratada ao reajustamento de preço que faz jus; XII - DATA: 21/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI - CONTRATANTE e HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR e PABLO DE MELLO E SILVA DE CARVALHO - CONTRATADA.

Maria Elci Moreira Galvão COORDENADORA JURÍDICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº488-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocamento dos servidores desta CIOPS/SSPDS, abaixo relacionados, à cidade de Sobral, com a finalidade de acompanhar a instalação da POC do sistema de despacho Sinesp CAD, na Célula da CIOPS de Sobral, no período de 25 a 28.08.2026., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 597/2026, Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º; inciso II do §2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e §1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.