DOE 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº158 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2026
112
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1016/2026-CEFIN DE 11 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO CLEDSON GUEDES NORMANDO | 19842215 | Oficial Investigador de Polícia | Russas (CE) | Fortaleza (CE) | 4 e 1/2 | 143,66 | 647,47 |
| JOSE JULIAO DO NASCIMENTO JUNIOR | 3000521X | Oficial Investigador de Polícia | Russas (CE) | Fortaleza (CE) | 4 e 1/2 | 143,66 | 647,47 |
| FRANCISCO LUCIANO FERREIRA DA SILVA | 30118634 | Oficial Investigador de Polícia | Russas(CE) | Fortaleza(CE) | 4 e 1/2 | 143,66 | 647,47 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.939,41 |
*** *** * PORTARIA Nº1021/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FABIO MOTA DA SILVA** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Célula de Infraestrutura e Manutenção, matrícula nº 301.195-4-1, que viajou para Campos Sales (CE), Barbalha (CE), Araripe (CE), Crato (CE) e Barro (CE), do dia 17/08/2026 ao dia 21/08/2026, com a finalidade de realizar vistoria em manutenção hidráulica nas delegacias do da região; conforme processo nº 10051.026265/2026-33, concedendo-lhe quatro e meia diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de agosto de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1032/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Tauá/CE, que viajaram para Fortaleza/CE, do dia 10/08/2026 a 14/08/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participarem do Treinamento do Sistema ASCALON, conforme processo nº 10051.026229/2026-70, concedendo-lhes 4 e ½ (quatro e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de agosto de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1032/2026-CEFIN DE 12 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSE MONTEIRO ARRAIS JUNIOR | 19823016 | Oficial Investigador de Polícia | Tauá (CE) | Fortaleza (CE) | 4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
| WILLIAM ISRAEL DE OLIVEIRA TELES | 16775711 | Oficial Investigador de Polícia | Tauá(CE) | Fortaleza(CE) | 4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.292,94 |
*** *** * PORTARIA Nº1046/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Pentecoste, que viajaram para Itapipoca e Uruburetama - CE, do dia 11/08/2026 ao dia 12/08/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participarem da operação Escudo, conforme processo nº 10051.026668/2026-82, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de agosto de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1046/2026-CEFIN DE 13 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ITALO REGIS ARAUJO MARINHO | 30120604 | Oficial Investigador de Polícia | Pentecoste (CE) | Itapipoca e Urubureta ma (CE) |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| LARISSA SILVA LIMA | 30011686 | Oficial Investigador de Polícia | Pentecoste (CE) | Urubureta ma (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| MARIA ELANE SOARES DE SOUSA | 40503013 | Oficial Investigador de Polícia | Pentecoste(CE) | Urubureta ma(CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 646,47 |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº072/2026 CEFOP/COGEP
NUP 10051.035387/2025-30
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 01. 869.564/0001-28, com sede nesta capital, na Delegacia Geral de Polícia Civil, localizada no Centro Integrado de Segurança Pública - CISP, situado na Rua Professor Guilhon S/N, Bairro Aeroporto, Fortaleza/CE, CEP: 60415-330, reconhece expressamente que deve ao servidor SELMA MARIA DE SOUZA ALBUQUERQUE , Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 1338611-0, o valor de R$ 14.449,96 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos), atinente à diferença de abono permanência de exercício anterior referente ao período de novembro/2025 a dezembro/2025. Compromete-se, portanto, a Polícia Civil do Estado do Ceará a pagar a dívida acima reconhecida sob a Dotação Orçamentária que segue abaixo, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução: 10100002.06.122.196.20869.15.319092.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Resolução COGERF nº 16/2025. Fortaleza/CE, 12 de junho de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ORDENADOR DE DESPESA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº074/2026 CEFOP/COGEP NUP 10051.039492/2025-48
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 01. 869.564/0001-28, com sede nesta capital, na Delegacia Geral de Polícia Civil, localizada no Centro Integrado de Segurança Pública - CISP, situado na Rua Professor Guilhon S/N, Bairro Aeroporto, Fortaleza/CE, CEP: 60415-330, reconhece expressamente que deve ao servidor ANTÔNIO HUMBERTO FONTES MOITA , Oficial Investigador de Polícia, matrícula nº 1061971-8, o valor de R$ 1.429,11 (mil quatrocentos e vinte e nove reais e onze centavos), atinente à diferença de abono permanência de exercício anterior referente ao período de dezembro/2025. Compromete-se, portanto, a Polícia Civil do Estado do Ceará a pagar a dívida acima reconhecida sob a Dotação Orçamentária que segue abaixo, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução: 1010 0002.06.122.196.20869.15.319092.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Resolução COGERF nº 16/2025. Fortaleza/CE, 17 de julho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ORDENADOR DE DESPESA