DOE 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº158 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2026
117
| MATRÍCULA | NOME | CARGO | ASCE | NSÃO |
|---|---|---|---|---|
| NÍVEL ATUAL | NÍVEL NOVO | |||
| 3001201-1 | Fabrício Saldanha De Aquino | Perito Legista | B-V | B-VI |
| 3001191-0 | Juliana Ribeiro Ibiapina Leitão de Oliveira | Perito Legista | B-V | B-VI |
| 3001181-3 | Mayane Emanuela Melo Lopes Martins | Perito Legista | B-V | B-VI |
| 0002241-1 | Bruna Stefania Carvalho Dos Santos | Perito Legista | C-I | C-II |
| 0002231-4 | Lyara Barbosa Nogueira Freitas | Perito Legista | C-I | C-II |
| 0002251-9 | Vivian Romero Santiago Almeida | Perito Legista | C-I | C-II |
OBS: Os servidores a seguir não constam na lista de progressões por se encontrarem, durante o interstício, afastados do exercício da atividade policial por período superior a 3 (três) meses contínuos ou não, conforme Art. 3º, III da Lei nº 16.318/2017.
| 1 Alex Karrel de Sousa Albuquerque |
3000081-1 |
|---|---|
| 2 Cristovão Alves Lima |
3001431-6 |
| 3 Jahi Mota Cabral |
0969571-0 |
| 4 João Marcelo Portela Ramos |
0002131-8 |
| 5 Marjorie Sabino Façanha Barreto Rolim |
3001711-0 |
| 6 Manuel de Sales Barboza Junior |
3002933-X |
| 7 Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro |
3001631-9 |
*** *** * PORTARIA Nº543/2026-PEFOCE/SSPDS - NUP 10011.004810/2026-15 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, RESOLVE, com fundamento nos artigos 2º, 3º, 4º, 5º e 6º da Lei nº16.318, de 14 de agosto de 2017, e na Lei nº 14.112, de 12 de maio de 2008, ASCENDER FUNCIONALMENTE POR PROGRESSÃO , a partir de 1º de abril de 2026, os SERVIDORES** integrantes do Subgrupo Atividade de Perícia Forense, lotados na PEFOCE, relacionados no anexo único desta Portaria. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2026.
Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº543/2026 GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE POLÍCIA JUDICIARIA – APJ SUBGRUPO: ATIVIDADE DE PERÍCIA FORENSE
| MATRÍCULA | NOME | CARGO | ASCE NÍVEL ATUAL |
NSÃO NÍVEL NOVO |
|---|---|---|---|---|
| 3003376-0 | JOAO PAULO ROMEIRO SANTIAGO CAVALCANTE | Médico Perito Legista | A-I | A-II |
| 3003219-5 | LAILMA DE SOUSA ALMEIDA | Médico Perito Legista | A-I | A-II |
PORTARIA Nº622/2026-PEFOCE/SSPDS - NUP 10011005808/2026-55 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°14.055, de 07 de janeiro de 2008, RESOLVE, com fundamento na Lei nº16.318, de 14 de agosto de 2017, e na Lei nº14.112, de 12 de maio de 2008, ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01/04/2026, através da Promoção por Merecimento e Antiguidade dos SERVIDORES , ocupantes do cargo de PERITO CRIMINAL, integrantes do Subgrupo Atividade de Perícia Forense do Grupo Atividades de Polícia Judiciária APJ, lotados na PEFOCE, relacionados no anexo único desta Portaria. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2026.
Júlio Cesar Nogueira Tôrres PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – APJ ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº622/2026
| N° | NOME | MATRÍCULA | TIPO DE ASCENSÃO | CLASSE/NÍVEL ATUAL | CLASSE/NÍVEL NOVA |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | THIAGO DINIZ LOBO | 0001341-2 | Merecimento | Classe B Nível VII | Classe C Nível I |
| 2 | OTAVIANO DO NASCIMENTO SILVA | 0001221-1 | Merecimento | Classe B Nível VII | Classe C Nível I |
| 3 | CELIOROGERIO NUNES ALMEIDA FILHO | 0001331-5 | Merecimento | Classe B Nível VII | Classe C Nível I |
| 4 | TIAGO SAMIR DE SOUSA FREIRE | 0001351-X | Merecimento | Classe B Nível VII | Classe C Nível I |
| 5 | ROMULO DE OLIVEIRA LIMA | 0001321-8 | Merecimento | Classe B Nível VII | Classe C Nível I |
| 6 | HUGO NASCIMENTO DE ALCANTARA | 0001161-4 | Antiguidade | Classe B Nível VII | Classe C Nível I |
| 7 | HERBERT LUIS COSTA DE ANDRADE | 0001431-1 | Antiguidade | Classe B Nível VII | Classe C Nível I |
| 8 | CHARLTON BEZERRA | 0001271-8 | Antiguidade | Classe B Nível VII | Classe C Nível I |
| 9 | JOAO SABINO DE OLIVEIRA NETO | 0001141-X | Antiguidade | Classe B Nível VII | Classe C Nível I |
*** *** * PORTARIA N°637/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor PAULO CRISTIANO TRAJANO DE MEDEIROS** , Auxiliar de Perícia, matrícula n° 300.031-5-2, lotado na Célula De Gestão Da Perícia Forense De Tianguá – CEGETI, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, no dia 22 a 23 de julho de 2026, com a finalidade de participar do Curso de Perícia de Constatação de Crime Sexual, concedendo-lhe uma diária e meia no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), com o adicional de 35% sobre uma diária e meia, totalizando R$ 290,91 (duzentos e noventa reais e noventa e um centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2026.
Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2026_002_0901 – IG 1471203
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2026_002_0901; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV – CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A . V - ENDEREÇO: Av. Saraiva, nº 400, sala 08, bairro Braz Cubas, município de Mogi das Cruzes/SP, CEP 08.745- 900 VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato n° 2026_002_0901; II. Nos termos que constam no Processo n° 10011.005779/2026-21; III. Nas normas dos arts. 124, I, b; 125 e 126 Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a supressão quantitativa de 7 (sete) veículos , referente ao serviços de locação de veículos automotores caracterizados, destinados ao serviço operacional, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, sem motoristas, livre de quilometragem, sem combustível, com seguro total e manutenção, para atender às necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, com efeitos a partir do dia 16 de julho de 2026.