DOE 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº158 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2026

IX - VALOR GLOBAL: Considerando a supressão dos veículos descritos, o valor global passa de R$ 5.272.263,36 (Cinco milhões, duzentos e setenta e dois mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos) para R$ 3.185.325,78 (Três milhões, cento e oitenta e cinco mil, trezentos e vinte e cico reais e setenta e oito centavos). X - DA VIGÊNCIA: Permanecem inalterados os prazos constantes no Contrato n° 2026_002_0901. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo. XII - DATA: 21/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna e Paulo Roberto Teixeira e João Bosco Ribeiro de Oliveira Filho – Representantes Legais da Contratada.

Lívio César Feitosa Barbosa COORDENADOR COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/12503 PROCESSO Nº10011.002108/2026-17

ÓRGÃO GESTOR: Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. OBJETO: Registro de Preço para visando futuras e eventuais aquisições de máscaras descartáveis com tiras, máscaras descartáveis com elástico e máscaras N95 , destinadas ao atendimento das necessidades da Coordenadoria de Medicina Legal – COMEL e da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses – CALF, e demais unidades integrantes da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços, conforme art. 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023, alterado pelo art. 2º do Decreto Estadual nº 36.863/2025, será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições, quantidades e valores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: No Pregão Eletrônico nº 20260016 – PEFOCE/COMEL. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EMPRESAS E ITENS: GIRASSOL REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 01: CÓDIGO 720426 - MASCARA, DESCARTAVEL, TRES CAMADAS, DUAS EXTERNAS EM NAO TECIDO, HIPOALERGENICO, INODORO, COR BRANCA, AZUL OU VERDE, GRAMATURA TOTAL DE 60 A 80GR/MT2, MODELO RETANGULAR, PREGAS LONGITUDINAIS, DISPOSITIVO DE AJUSTE NASAL, ELASTICO PARA FIXACAO AURICULAR, TRATAMENTO REPELENTE AOS AGENTES LIQUIDOS, UMA CAMADA DE FILTRO MELTBLOWN, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; QUANTIDADE: 80.000. MARCA: ABL. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0972. N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA – ME: ITEM 02: CÓDIGO 608714 - MASCARA, PARA PROTECAO CONTRA TB, N95, PFF2, DUAS TIRAS DE ELASTICO PARA FIXACAO, CAMADAS MICRO FILTRANTES, FIBRAS SINTETICAS TRATADAS ELETROSTATICAMENTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; QUANTIDADE: 20.000. MARCA: NUTRIEX. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0800. PCAT COMERCIO DE MATERIAL MEDICO - HOSPITALAR LTDA: ITEM 03: CÓDIGO 720416 - MASCARA, DESCARTAVEL, TRES CAMADAS, DUAS EXTERNAS EM NAO TECIDO, ATOXICO, HIPOALERGENICO, INODORO, TRATAMENTO REPELENTE AGENTES LIQUIDOS, UMA CAMADA DE FILTRO MELTBLOWN, GRAMATURA TOTAL 60 - 80GR/MT², MODELO RETANGULAR, PREGAS LONGITUDINAIS, DISPOSITIVO DE AJUSTE NASAL, QUATRO TIRAS LATERAIS DE COMPRIMENTO ADEQUADO PARA FIXACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; QUANTIDADE: 800. MARCA: MEDTEX. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2464. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 20 de agosto de 2026.

Lívio César Feitosa Barbosa COORDENADOR COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/28700 PROCESSO Nº10011.009489/2025-76 ÓRGÃO GESTOR: Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. OBJETO: Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de vial para headspace e tampas magnéticas para septo ,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: no Pregão Eletrônico nº 20250049 – PEFOCE/CALF, nos termos do Decreto nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. EMPRESAS E ITENS: TZION COMERCIO DE PRODUTOS E INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA : ITEM 01: CÓDIGO 2077897 - VIALS PARA HEADSPACE TIPO: VIAL PARA HEADSPACE, ROSCA ND18 (SCREW TOP) VOLUME ÚTIL: 20 ML (CAPACIDADE NOMINAL 20 ± 0,5 ML) DIMENSÕES: DIÂMETRO EXTERNO 22,5 MM × ALTURA 75,3 ± 0,5 MM (SEM TAMPA) FUNDO: ARREDONDADO (ROUNDED BOTTOM) MATERIAL: VIDRO BOROSSILICATO TRANSPARENTE, CLASSE I, RESISTENTE A CHOQUE TÉRMICO E QUÍMICO RESISTÊNCIA TÉRMICA: MÍNIMA DE 200 °C COMPATIBILIDADE: AUTOSAMPLER THERMO SCIENTIFIC TRIPLUS 500 HS OU EQUIVALENTE QUE UTILIZE TAMPA MAGNÉTICA ND18.QUANTIDADE: 12.000 . MARCA: AGILENT AIJIREN. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,47. ITEM 02: CÓDIGO 2077920 - TAMPA MAGNÉTICA COM SEPTO TIPO: TAMPA MAGNÉTICA PARA HEADSPACE, ROSCA ND18 MATERIAL DO CORPO: ALUMÍNIO OU AÇO INOX MAGNÉTICO (PARA MANIPULAÇÃO MAGNÉTICA NO TRIPLUS 500) COR: NATURAL, ANODIZADO OU EQUIVALENTE (DESDE QUE MAGNÉTICA) SEPTO: PTFE/SILICONE (ESPESSURA MÍNIMA 1,3 MM; RECOMENDADO 1,3–1,5 MM) RESISTÊNCIA TÉRMICA: MÍNIMA DE 200 °C TAMPA E SEPTO DEVEM SER FORNECIDOS MONTADOS COMPATIBILIDADE: VIALS ND18 PARA HEADSPACE, GC/FID THERMO SCIENTIFIC TRIPLUS 500. QUANTIDADE: 12.000. MARCA: AGILENT AIJIREN. VALOR UNITÁRIO: R$ 2,20. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2026.

Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2026_001_0608/2026 – IG 1443427 CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a realização anual de manutenção preventiva e corretiva para os seguintes equipamentos: um (01) Analisador Genético modelo 3500, três (03) Termocicladores modelo Veritti e um (01) Picotador CPA 200 do Núcleo de Perícia em DNA Forense da Perícia Forense do Estado do Ceará - NUPDF/ PEFOCE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Ato de Inexigibilidade 007/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 191.338,58 (cento e noventa e um mil, trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.196.20761.03.339039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026 SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna e GUSTAVO ARBEX AVELAR e MARCOS DAMIAN CAUSSI – Representantes legais da CONTRATADA. Lívio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR

COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº2022_001_1410

IG 1472718 I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022_001_1410; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE ; III - ENDEREÇO: AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 901. BAIRRO MOURA BRASIL, FORTALEZA -CE ; IV - CONTRATADA: ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ; V – ENDEREÇO: RUA FLORIANO PEIXOTO, 1728, ,BAIRRO: JOSÉ BONIFÁCIO– FORTALEZA – CE, CEP: 60.025-131; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 2022_001_1410, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, BEM COMO PELO INC. II DO ART. 57 E PELAS CLÁUSULAS A SEGUIR EXPRESSAS, DEFINIDORAS DOS DIREITOS, OBRI-