DOE 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº158 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.08.25.1. O Pregoeiro Interino do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.08.25.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de agosto de 2026, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas: 9 de setembro de 2026, às 8h30min; Início da sessão: 9 de setembro de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 25 de agosto de 2026. Thiago Firmino da Silva - Pregoeiro Interino.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.08.25.2. O Pregoeiro Interino do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.08.25.2. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de copa-cozinha destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de agosto de 2026, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas: 9 de setembro de 2026, às 9h30min; Início da sessão: 9 de setembro de 2026, às 10 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 25 de agosto de 2026. Thiago Firmino da Silva - Pregoeiro Interino.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Prefeitura de Uruburetama torna público que no próximo dia 09 de setembro de 2026, às 11h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 014/2026.02, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço mensal de conectividade IP dedicado para acesso à internet em fibra óptica com velocidade não inferior a 500 megabites, incluindo todos os equipamentos de redes e os serviços de suporte técnico, gerência proativa, instalação, configuração de todo material necessário, gerenciamento de políticas de segurança (firewall) e arquivos armazenados em um serviço de compartilhamento para atender as demandas das Secretarias do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o Pregão, e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 25 de agosto de 2026. Jorge Luiz da Rocha - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Cultura e Turismo torna público que no próximo dia 09 de setembro de 2026, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 013/2026.02, cujo objeto é a aquisição de material permanente, equipamentos, mobiliários destinados equipar e atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo e aquisição de equipamentos e materiais destinados aos espaços cênicos relacionados política Municipal de Cultura de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o Pregão, e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 25 de agosto de 2026. Jucivando de Sousa Moreira - Secretário de Cultura e Turismo.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação (órgão gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 25.08.006/2026-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos suplementares de Língua Portuguesa, destinados aos estudantes e professores dos 6º, 7º e 8º anos do Ensino Fundamental, incluindo cadernos de orientações didáticas e proposta sistematizada de formação docente presencial. Com Abertura das Propostas para o dia 10 de setembro de 2026, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 25 de agosto de 2026. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Processo Nº P443696/2026 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE26005-SEDHAS (Licitanet Nº 112/2026) - Aviso de Licitação. Central de Licitações. Início da Disputa: 10/09/2026, às 09:00h (horário de Brasília). Link: https://portal.licitanet.com.br/ login. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de brinquedos pedagógicos, lúdicos e recreativos destinados ao atendimento de crianças e adolescentes usuários dos serviços socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), especialmente nos equipamentos como CRAS, CREAS e Unidades de Colhimento. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 3677-1154. Sobral - CE 25/08/2026. O Pregoeiro - Daniel Marcio Camilo do Nascimento.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 10 de setembro de 2026, às 10h:10min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90023-2026-PEDIV, Tipo Menor Preço, tendo como objeto o aquisição de óleos lubrificantes, filtros (de ar, de óleo e de combustível) e aditivos para atender as necessidades das Frotas pertencentes as Secretarias Municipais de Jaguaruana - CE, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com. br” Acesso Identificado no Link - Acesso Público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 21 de agosto de 2026. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 09 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.008/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de postes e tubos de concreto visando a construção de pontes, boeiros, passagens molhadas e demais extensões, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 26 de agosto de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010.2026, cujo objeto é Aquisição de utensílios, acessórios e materiais de apoio para cozinha, destinados ao atendimento das necessidades das Escolas Públicas do Município de Paraipaba/CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 26/08/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 09/09/2026, a partir das 09h30min. O Edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 25 de agosto de 2026. Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026/CP – O(A) Sec. Infraestrutura, Transp e Desenv Urbano, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 14 de Setembro de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 006/2026/CP. Objeto: Execução dos serviços de construção de praça na localidade de Catuana do município de Catunda-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br/ - www.catunda.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 99360-048 ou no endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 25 de Agosto de 2026. Marcio Pinho Borges – Agente de Contratação.

ARRUDA & PATRICIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Torna público que recebeu dia 19 de agosto de 2026 da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a ALTERAÇÃO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, COM MUDANÇA DE TITULARIDADE para posto de combustíveis, localizada no município de Paracuru - CE, na Rod CE 341, Nº 12015 - Quatro Bocas, - 62680000 com a validade até 23/5/2029. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Semace.