DOE 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº158 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cariús - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Cariús/CE, através do Setor de Licitação, localizada na Praça da República, Nº 06, Centro, Cariús/CE - CEP. 63.530-000, comunica aos interessados que no dia 10 de setembro de 2026, a partir das 09h00min, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.08.25.01, cujo objeto é a aquisição de motocicletas e material permanente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cariús/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08h00min às 13h00min, ou pelos os sites: https://bllcompras.com, ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Cariús-CE, 25 de agosto de 2026. Francisco Fernandes Duarte - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 25.08.007/2026-SEINFRA, cujo objeto é a Locação de imóvel do tipo terreno, com área mínima de 15.000 m², localizado no Município de Tauá/CE, que atenda às condições técnicas, operacionais, urbanísticas e ambientais necessárias à implantação e operação de Usina de Produção de Massa Asfáltica, visando atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Com Abertura das Propostas para o dia 11 de setembro de 2026, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https:// www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 25 de agosto de 2026. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação (órgão gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 25.08.005/2026-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material didático suplementar, destinado ao Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano), com abordagem na temática poesia popular, incluindo o repente e a literatura de cordel, a fim de atender alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, contribuindo para o fortalecimento das práticas pedagógicas e identidade cultural dos estudantes. Com Abertura das Propostas para o dia 09 de setembro de 2026, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https:// www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 25 de agosto de 2026. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é Aquisição futura e eventual, mediante Registro de Preços, de veículos de passeio, ambulâncias tipo A (Simples Remoção) e veículo tipo caminhonete pick, visando atender com eficiência às necessidades das Secretarias de Saúde e Assistência Social do Município de Independência/ CE. Pregão Eletrônico Nº 00.016/2026, que teve como vencedor Contratado: Manupa Comercio, Exportacao, Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA, com Valor Global de: R$ 608.000,00 (seiscentos e oito mil reais); Contratado: Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA, com Valor Global de: R$ 778.700,00 (setecentos e setenta e oito mil e setecentos reais). Bárbara Conceição Coutinho Sales - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência torna público o Extrato das Atas de Registro de Preços n° 202608240001 e 202608240002, cujo objeto é Aquisição futura e eventual, mediante Registro de Preços, de veículos de passeio, ambulâncias tipo A (Simples Remoção) e veículo tipo caminhonete pick, visando atender com eficiência às necessidades das Secretarias de Saúde e Assistência Social do Município de Independência/CE, oriundas do Pregão Eletrônico N° 00.016/2026. Contratado: Manupa Comercio, Exportacao, Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA, com Valor Global de: R$ 608.000,00 (seiscentos e oito mil reais); Contratado: Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA, com Valor Global de: R$ 778.700,00 (setecentos e setenta e oito mil e setecentos reais); Data de Assinatura das Atas de Registro de Preços: 24 de agosto de 2026. Vigência: 12 meses; Bárbara Conceição Coutinho Sales - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.08.25.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e auditoria tributária com a finalidade de recuperação de crédito, acompanhado de sistema de ISS eletrônico, para atender as necessidades e interesses da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de agosto de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 11 de setembro de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 11 de setembro de 2026 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov. br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 25 de agosto de 2026 - Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.07.29.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de pavimentação asfáltica, com localização na Estrada que liga a CE-375 ao Parque de Eventos, no Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-091647, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202624420005, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: A empresa João Nilton de Sousa LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.145.416,72 (um milhão cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Mateus Ferreira Alencar - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 25 de agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em Cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1708.01/2026-02 do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços especializados de odontologia na realização de tomografias computadorizadas, implantes dentários e próteses fixas tipo protocolo em pacientes que atendam aos parâmetros definidos pela Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 14 de setembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.licitacedroce.com.br e www.pncp.gov.br . Cedro - Ceará, 25 de agosto de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação, Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 01.003/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 27 de agosto de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes a Concorrência Nº 01.003/2026, tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia destinados à implantação de sistemas de microgeração distribuída de energia Solar Fotovoltaica Conectados à Rede Elétrica (SFCR), nas unidades vinculadas às Secretarias Municipais de Educação e Saúde do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 02 de outubro de 2026, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/ licitações - PNCP: www.pncp.gov.br. Eusébio/CE, 25 de agosto de 2026. Rafaelle Jeronimo Lima, Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Raimundo Nonato Almeida dos Santos. Extrato de Contrato nº 22.003/2026-CP; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de engenharia referentes à construção da 3ª Etapa do Horto do Senhor do Bonfim, Icó/CE; Contratada e signatário: Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços Ltda, Claudio Alves Palácio, Sócio Administrador; Valor: R$ 6.190.511,63; Prazo de execução: 08 (oito) meses; Prazo de Duração: 08 (oito) meses; Data de Assinatura: 19/08/2026.