DOE 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº158 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2026

129

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.25.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombada sob nº 2026.08.25.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços para execução das obras de recuperação e ampliação da E.E.F. Maria Pinheiro Cardoso, localizada no Sítio Vassourinha, bem como para a construção de muro e vestiários e a recuperação da quadra escolar do Sítio Moreira, no Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 28 de agosto de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 11 de setembro de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 11 de setembro de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 25 de agosto de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Publicação da Chamada Pública Nº 2026.08.14.01. O Município de Itapajé/CE, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, torna pública sua intenção de firmar Contrato de Organizações sociais, destinado as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Assistência Social, e que estejam qualificadas neste Município como organização social, visando execução compartilhada de ações e serviços de apoio e medidas socioeducativas em meio aberto, destinados a Secretaria da Assistência Social do Município de Itapajé/CE, nos Termos do Edital da Chamada Pública Nº 2026.08.14.01. A Documentação, proposta técnica e proposta financeira serão recebidas na Sede do Departamento de Licitação da Prefeitura de Itapajé, localizada na Rua Major Joaquim Alexandre, Nº 140, Centro, Itapajé-CE, do dia 26 de agosto de 2026 a 28 de setembro de 2026, no horário das 07h30min às 12h:00min e 13h:30min às 17h00min. Desde já ficando convocado os interessados a se fazerem presentes no dia 29 de setembro de 2026 as 10h:00min para darmos continuidade as demais fases do certame. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. José Augusto Pereira de Andrade - Secretário da Assistência Social.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Procedimento Auxiliar - Chamamento Público Nº 11.018/2026-CP. A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Pentecoste, através do seu membro de avaliação da comissão julgadora, torna público que estará recebendo a partir do dia 26 de agosto de 2026 e, ficará aberto até o dia 28 de setembro de 2026 às 10:00 onde nesta data, ocorrerá a sessão de abertura do procedimento, os documentos para o Chamamento Público Nº 11.018/2026-CP, que tem como objeto de selecionar Organização da Sociedade Civil - OSC, que tenha interesse em executar a gestão, operacionalização, execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia, no Hospital Municipal e Maternidade Vale do Curu - CNES 2562138, localizada na Rua Francisco Moreira, nº 414, Bairro: Centro e na Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Pentecoste - CNES 7372523, localizada na Rua Gonsalo Sales pessoa, nº 14, bairro: São Francisco, do Município de Pentecoste/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: Site Oficial do Órgão: https://www.pentecoste.ce.gov.br/ bem como no site do TCE/CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/. Destacamos que maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 - Pentecoste - Ceará. Pentecoste, 25 de agosto de 2026. Túlio Marcos Braun Neto - Membro da Comissão Julgadora.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato do Contrato. Extrato do Contrato Nº 202608211. Processo Administrativo nº 2026.08.19.1, da Adesão a Ata de Registro de Preços, Originária do Pregão Eletrônico Nº 2026.01.20.01 da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE. Fundamento da Contratação: Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Essencial Distribuidora e Fabricação LTDA, inscrita no CNPJ nº. 42.268.949/0001-17. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção de uniforme/fardamento e acessórios de uso escolar, destinados aos alunos e funcionários da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE. Valor Total do Contrato: R$ 819.766,40 (oitocentos e dezenove mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência do contrato 12 (doze) meses, Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Alumaisa do Nascimneto Dantas.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° CE08/2026SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE08/2026-SEMED, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de transferências e ampliação da câmara frigorifica destinada ao armazenamento de gêneros alimentícios da merenda escolar, pertencentes à Secretaria Municipal de Educação. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 11/09/2026. Abertura das Propostas: 11/09/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 11/09/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 25 de agosto de 2026.

*** *** ***

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Icapuí - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Icapuí, torna público que a partir do dia 26 de agosto de 2026 às 08h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: https://licitamaisbrasil.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico n° 004/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos arquivísticos do acervo documental da Câmara Municipal de Icapuí, com capacitação e assessoramento à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, bem como implantação e Licença de Sistema GED. Início da sessão de disputa de lances: dia 11 de setembro de 2026 às 08h30min (horário de Brasília - DF). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.gov.br/pncp/ pt-br, e no https://www.cmicapui.ce.gov.br/. Outras informações no horário de 08hs00min as 14hs00min na Sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Joca Galdino, 125, Centro, Icapuí - Ceará. Icapuí - CE., 25 de agosto de 2026. Gilvanda de Freitas Braga Queiroz - Pregoeira.

*** *** ***

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 001/2026. A Câmara Municipal de Amontada torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob o regime de execução indireta por Empreitada Por Preço Global, nos Termos da Lei nº 14.133/2021 e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo, acompanhamento e orientação técnica nos processos de aquisição de bens e serviços junto à Câmara Municipal de Amontada/CE. Modo de Disputa: Aberto. Cadastramento das Propostas: Início: 26/08/2026 às 08h30min. Fim: 02/10/2026 às 08h29min. Abertura das Propostas: 02/10/2026 às 08h30min. Local: Plataforma Eletrônica Licita Mais Brasil: www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na íntegra na página institucional da Câmara Municipal de Amontada: https://camaraamontada.ce.gov.br/, na plataforma eletrônica acima indicada e no Portal das Licitações dos Municípios do TCE/CE, podendo ainda ser solicitados junto a Câmara Municipal de Amontada, situado na Rua Dona Maria Bela, nº 1311, Centro, Amontada/CE, CEP: 62.540-000, das 08h às 14h. Amontada - CE., 25 de agosto de 2026. Patrícia Alves Teixeira - Agente de Contratação.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 023/2026 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.013/2026. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação do Município de Eusébio. Fornecedores: Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.990.239/0001-66, para o item 01, perfazendo um valor total de R$ 598.800,00 (quinhentos noventa e oito mil e oitocentos reais), Suprema Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.655.575/0001-82, para o item 02, perfazendo um valor total de R$ 343.800,00 (trezentos e quarenta e três mil e oitocentos reais). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 20 de agosto de 2026. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.013/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de colchonetes destinado as escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Eusébio/CE. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assina Pelos Fornecedores: Aécio Nogueira Vasconcelos Junior, André de Oliveira Senna. Assina Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Acilegna Facanha de França Saraiva.