DOE 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº158 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2026081801-SAAE. Objeto: Aquisição de tubos de concreto armado, tipo manilhas, em diversos diâmetros e especificações, destinados à execução, ampliação e manutenção de obras de drenagem pluvial, esgotamento sanitário e demais intervenções operacionais realizadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Iguatu, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 09 de setembro de 2026, às 09h:00m. Local: Plataforma M2A (https://compras.m2atecnologia.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/); Plataforma M2A, Sítio Oficial da Autarquia (https://www.saae.iguatu.ce.gov.br) e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 24 de agosto de 2026, Iguatu-Ce. Maria Gilmara Lima Bandeira Costa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 26 de agosto de 2026 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 2408.01/26-SRPPM, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didático-pedagógicos, literários e educacionais, destinados à Rede Municipal de Ensino, contemplando produção textual, desenvolvimento socioemocional, inclusão social e literatura infantil. Início da Sessão de Disputa de Lances: dia 09 de setembro de 2026 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro . Milhã - Ceará - 06 de agosto de 2026 - Flávia Leite de Medeiros - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Publicação - Credenciamento Eletrônico Nº. 004/2026 - SESA. A Secretaria Municipal de Saúde - SESA, do Município de Limoeiro do Norte - Ce, torna público a abertura de Processo Administrativo de Chamamento Público Nº 004/2026 - SESA cujo objeto é Chamada Pública para Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de exames de diagnósticos por imagem visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte - CE, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso (26/08/2026) e terá seu encerramento em 26 de agosto de 2027, no site https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico acima citado e nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-CE (https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/) e no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Limoeiro do Norte-CE, 26 de agosto de 2026. Nacélio Alves do Nascimento - Secretário de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.07.15.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos e fardamentos, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 27 de agosto de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 14 de setembro de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 14 de setembro de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 25 de agosto de 2026. Miguel Bento de Souza Neto - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n°. 2026.08.25.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é aquisição de 02 (dois) veículos, tipo passeio, 0(zero) km, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Umari/CE, nos moldes do Termo de Ajuste n. 06/2025, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Saúde. Abertura: 10 de setembro de 2026, a partir das 10h00min. Início de acolhimento das propostas: 27 de agosto de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br, https://www.pncp. gov.br e https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 25 de agosto de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 033.2026 - DIV. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 033.2026 - DIV. Objeto: Registro de Preço para seleção de melhor proposta visando futuras e eventuais prestação de serviços com instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e aparelhos pertencentes as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 26 de agosto de 2026. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Adendo Modificador - Processo Administrativo Nº 04.009/2026. O Município de Canindé/CE torna público o Adendo Modificador referente ao Processo Administrativo nº 04.009/2026, cujo objeto é a construção de Galpão do Polo Industrial de Canindé/CE. O Presente Adendo decorre da necessidade de correção e atualização dos documentos técnicos e orçamentários do certame, com disponibilização de novo orçamento e demais arquivos corrigidos, conforme análise técnica realizada. Em razão das alterações promovidas, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, sendo a sessão pública do certame remarcada para o dia: Data: 30 de setembro de 2026. Horário: 09h00. Ficam mantidas e ratificadas as demais disposições do instrumento convocatório que não tenham sido expressamente alteradas pelo Adendo. Canindé/CE, 24 de Agosto de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Pré-Qualificação - Pré-Qualificação Nº 001/2026-PQ. A Secretaria Municipal de Educação, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 08:00, do dia 04 de setembro de 2026, sessão pública do Processo de Pré-Qualificação nº 001/2026-PQ, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Pré-Qualificação para contratação de empresa especializada que reúnam condições de habilitação técnica para participar de futuras licitações para contratação de empresa para locação de veículos a execução dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Carnaubal-CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 25 de agosto de 2026 - Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Extrato de Contrato nº 2026.08.25-0001 - Pregão Eletrônico nº 2026.07.14.1. Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara e a empresa CTX Car Engenharia Projetos LTDA, inscrita no CNPJ nº. 41.398.348/0001-66. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de unidade móvel de saúde, na forma de ambulância simples Tipo “A”, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, em conformidade com o disposto no Convênio nº 172/2026 e integrado ao MAPP nº 6014. Valor Total do Contrato: R$ 314.900,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Yasmim Grangeiro Sampaio e Francisco Carlos Caldas Moura. Data de Assinatura do Contrato: 25 de agosto de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Júnior, Pregoeiro Oficial do Município.