DOE 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº158 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DE Nº 2026000202 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-007/2025 – CONTRATANTE: O Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.007.107/0001-00 . OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de creche (Modelo Fnde Tipo – 2) de interesse da Secretaria de Educação do municipio de Iracema/CE . PRAZO: O presente termo aditivo do contrato original terá acréscimo de quantitativo e qualitativo que corresponde até 0,06% NO VALOR DE R$ 20.173,09. TOTALIZANDO O VALOR ORIGINAL DO CONTRATO R$ 3.418.272,42 . Fundamenta-se no art. 124, inciso I, alínea “b”, e no art. 125, ambos da Lei nº 14.133/2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama – Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucas Araújo Barbosa – Representante Legal - ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA. DATA DO ADITIVO: 25 de Agosto de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE CHAMAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026002/01SMS – A Prefeitura Municipal de Ipu/CE, através da Secretaria de Saúde torna público que realizará Chamamento Público Nº 2026002/01-SMS, cujo o Objeto é a Convocação Pública para Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde, para gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde do Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira (HMJEO), CAPS AD, CAPS, CEO, Centro Especializado de Diagnose e Terapia, CAF, Unidade Odontológica Móvel, Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Atenção Primária. Os interessados deverão Apresentar a Documentação no período de 25 de Agosto de 2026 a 03 de Setembro de 2026, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min , nos dias úteis, que deverão ser protocolados na sede da Secretaria de Saúde, situada à Avenida José de Alencar, S/N°, Palacio de Iracema Pereiros, Ipu/CE. O Edital estará à disposição dos interessados nos Sites: (https://www.ipu.ce.gov.br) e no Portal (https://municipioslicitacoes. tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas). Ipu-CE, 24 de Agosto de 2026. Carlos Alberto Avelino – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE CHAMAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026001/01 - SME – A Prefeitura Municipal de Ipu/CE, através da Secretaria de Educação torna público que realizará Chamamento Público Nº 2026001/01 - SME, cujo o Objeto é a Chamamento Público destinado à Celebração de Termo de Colaboração com o município de Ipu, Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, visando à execução de ações integradas e complementares destinadas ao fortalecimento da Política Pública Educacional Municipal, conforme Lei 13.019/2014. Os interessados deverão Apresentar a Documentação no período de 25 de Agosto de 2026 a 23 de Setembro de 2026, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min , nos dias úteis, que deverão ser protocolados na sede da Secretaria de Educação, situada à Avenida José de Alencar, S/N°, Palacio de Iracema Pereiros, Ipu/CE. O Edital estará à disposição dos interessados nos Sites: (https://www.ipu.ce.gov.br) e no Portal (https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas). Ipu-CE, 24 de Agosto de 2026. Silvia Araújo Pontes – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20241126.01/SEDUC – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº CP/01/281223/ SEDUC – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 17.527.978/0001-09 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE. – Nova Vigência: 27/11/2025 à 27/11/2026 – Data da Assinatura do 2º Termo de Alteração Contratual: 25/11/2025 – Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inciso II, Lei ~~n~~o 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual** – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Max Rennan Miranda Barros (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20241126.01/SEDUC – Processo Originário: CONCORRÊNCIA nº CP/01/281223/ SEDUC – Contratante: Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO – Contratada: MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 17.527.978/000109 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE – Valor do Acréscimo: R$ 497.254,67 (quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) – Novo Valor Global: R$ 4.864.321,03 (quatro milhões oitocentos e sessenta e quatro mil trezentos e vinte e um reais e três centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/09/2025 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Max Rennan Miranda Barros (CONTRATADA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20241126.01/SEDUC – Processo Originário: Concorrência nº CP/01/281223/SEDUC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA , CNPJ. n.º 17.527.978/0001-09 – Valor de R$ 4.367.066,36 (quatro milhões trezentos e sessenta e sete mil sessenta e seis reais e trinta e seis centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 26/11/2024 – Vigência: 26/11/2024 à 26/11/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Max Rennan Miranda Barros** (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20241126.01/SEDUC – Processo Originário: CONCORRÊNCIA nº CP/01/281223/ SEDUC – Contratante: Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO – Contratada: MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 17.527.978/000109 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE – Valor do Acréscimo: R$ 450.946,26 (quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos) – Novo Valor Global: R$ 5.315.267,29 (cinco milhões, trezentos e quinze mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/12/2025 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Max Rennan Miranda Barros (CONTRATADA).

*** *** * Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90017/2026. Extrato de Contrato n° 2026.08.21.68.** Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa: SEGURITY SERVIÇOS DE SAÚDE E DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ n° 43.043.945/0001-01. Tem por objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de medicina ocupacional, compreendendo a realização de exames ocupacionais com emissão dos respectivos Atestados de Saúde Ocupacional – ASO, bem como a realização de exames toxicológicos de larga janela de detecção, por meio de amostra de cabelo ou pelos, com emissão de laudo conclusivo, destinados aos empregados públicos do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global de R$ 46.310,00 (quarenta e seis mil, trezentos e dez reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Marcio Eduardo Felix Ferreira. CRATO/CE, 21/08/2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2101.03-26 CEPM. O Município de Paracuru, através do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, Nº 2101.03-26 CEPM, do tipo Menor preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de piçarramento de estradas no Município de Paracuru/CE. Conforme Pré-Qualificação nº 2101.01-26 PQPMP. Início da sessão de disputa de lances: dia 11 de setembro de 2026 as 10:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Coronel Meireles, Nº 07, Centro . Paracuru/Ce - 26 de agosto de 2026 - Josué de Albuquerque Alves Neto - Agente de Contratação.