DOE 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº158 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00011.20260414/0003-46 - Contrato Nº 0726CE - Origem: Concorrência Pública Nº 0726CE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social - Contratada: Construtora Feitosa LTDA. CNPJ nº 14.283.887/0001-87. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obra de infraestrutura visando a construção de do Centro de Referência de Assistência Social, na localidade de São José, Zona Rural do Município de Ipaporanga/CE - Valor Total: R$ 593.519,15 - Programa de Trabalho: 1102.08.244.0068.1.028 - 4.4.90.51.00. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 24 de agosto de 2026. Representantes: Construtora Feitosa LTDA. CNPJ nº 14.283.887/0001-87 - Aristides Campelo Borges Feitosa Freitas e Prefeitura Municipal de Ipaporanga / Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social - Antonia Amanda Gomes de Morais. Ipaporanga/CE, 24 de agosto de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1708.22/2026-SEDUC. O Secretário de Educação do Município de Santana do Acaraú, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO de modificação no edital em relação a correção do Anexo I – PLANILHA DE ESPECIFICAÇÕES DE DIVISÃO POR LOTE . Conforme determina o art. 55, §1º da Lei nº. 14.133/2021, fica adiada a data de recebimento de propostas de 31/08/2026, as 08:00hs para o dia 08/09/2026, as 08:00h e a data de abertura de 02/09/2026, as 08:30hs para o dia 10/09/2026, as 08:30hs. Com início fase de lances: 08h30 do dia 10/092026. O Edital estará disponível na sede da prefeitura, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ; www.licitamaisbrasil.com.br; https://www.santanadoacarau.ce.gov.br/licitacao.php; e https://pncp.gov.br/app/editais . Santana do Acaraú-CE, 25 de agosto de 2026. Antônio Junior Carneiro - Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE LICITAÇÃO - A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2026 - SEINFRA , cujo objeto é a SERVIÇO DE LOCAÇAO DE VEÍCULOS PESADOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA . A sessão se realizará às 09h, do dia 09 de setembro de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no Endereço eletrônica: www.licitamaisbrasil.com.br, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, 148, Bairro Centro - Ibiapina/CE. Ibiapina - CE, 25 de Agosto de 2026, Francisco Edson de Sá Primo - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 PROCESSO Nº 2026.08.25.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:30 horas, do dia 09 de Setembro de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 012/2026, Processo Nº 2026.08.25.01. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e para manutenção de bens imóveis para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de Piquet Carneiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 26 de Agosto de 2026. Jeovano Paes Monte – Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026/PE – OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de climatização, aparelhos eletrônicos e mobiliário, destinados ao aparelhamento, estruturação e melhoria das condições de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital Municipal Raimunda Timbó Camelo, junto à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Tamboril/CE, comunica aos interessados a Alteração no Edital citado via Adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação, no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link portal de licitações, no sistema eletrônico: bll.org.br. Ressaltamos que a presente modificação impacta diretamente na formulação das propostas. Informamos que o Início da Sessão será as 08h30min do dia 09 de Setembro de 2026. Tamboril-CE, 25 de Agosto de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 25.11.01-CE – O(A) Fundo Municipal de Saude, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00h, do dia 11 de Setembro de 2026 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Eletrônica Nº 25.11.01-CE. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria em saúde pública, destinados ao apoio técnico da Secretaria Municipal de Saúde na gestão, monitoramento, execução e acompanhamento dos programas, projetos, sistemas e instrumentos de gestão vinculados ao Ministério da Saúde e ao Sistema Único de Saúde (SUS). O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631- 5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 25 de Agosto de 2026. José Barbosa Xavier Júnior – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.002/2026 - PERP – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 10 de Setembro de 2026, às 9h , no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº. 16.002/2026 - PERP, referente à Seleção da Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de lanches e refeições para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Munícipio do Aracati/Ceará , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 27/08/2026 até o dia 10/09/2026 às 8h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 10/09/2026 , às 9h . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https:// aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 25 de Agosto de 2026. Levi da Costa Rocha – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.08.01/2026-PE – A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará no dia 10/09/2026, às 09h00 , no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 20.08.01/2026PE, referente a Aquisição de medicamentos éticos, genérico e similares com base na tabela oficial de preços de medicamentos, órgão oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, tabela ABC Farma, considerando o maior desconto sobre o preço ao consumidor visando a distribuição gratuita para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Caridade/CE , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 26/08/2026 até o dia 10/09/2026, às 8h00min , com Abertura das Propostas para lances no dia 10/09/2026, às 09h00min . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h00m às 14h00m, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 25 de Agosto de 2026. José Ribamar Leitão Arruda – Pregoeiro do Município de Caridade/CE.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 019/2026 DIVERSAS – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção de centrais de ar, equipamentos de refrigeração e demais equipamentos, para atender às necessidades das diversas secretarias do município de Iracema/CE, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Pregoeiro e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 11 de Setembro de 2026, às 00:00 horas (horário de Brasília) e Abertura as 09:00 horas . O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Raimundo Nonato Almeida dos Santos. Extrato do Contrato nº 22.002/2026-CP; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais nos trechos, GH1, GH2, ALFA, BETA, DELTA, Posto Agrícola e acessos em Icó/CE; Contratada e signatário: Ilucon Ltda, Luiz Gonzaga Vieira Neto, Valor: R$ 3.023.999,88. Prazo de execução: 07 (sete) meses; Prazo de Duração: 07 (sete) meses; Data de assinatura: 19/08/2026.