DOE 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº158 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2026 125

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.200526-01 - CONTRATO Nº 202608240006 - ORIGEM: Pregão Nº 08.200526-01- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA LTDA – CNPJ: 02.130.122/0001-28. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA INFORMATIZADO, CUSTOMIZÁVEL E EM PLATAFORMA WEB, DESTINADO À GESTÃO DE PESSOAS, ABRANGENDO CONTROLE DE FREQUÊNCIA, GESTÃO DOCUMENTAL, COMUNICAÇÃO INTERNA, RECADASTRAMENTO FUNCIONAL E CONTROLE FINANCEIRO DOS SERVIDORES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE URUOCA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (três mil, quinhentos reais) – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1515.15.122.0010.2.096 - Manutencao da Secretaria de Obras, Urbanismo e Servicos Publicos, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv.de terc. pessoa jurídica, subelemento: 3.3.90.39.99 – Outros serviços de terceiros - PJ, fonte recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026. ASS.: VANILSON PESSOA DE SOUSA.

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.20052601 - CONTRATO Nº 202608240007 - ORIGEM: Pregão Nº 08.200526-01-CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, - CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 02.130.122/0001-28. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA INFORMATIZADO, CUSTOMIZÁVEL E EM PLATAFORMA WEB, DESTINADO À GESTÃO DE PESSOAS, ABRANGENDO CONTROLE DE FREQUÊNCIA, GESTÃO DOCUMENTAL, COMUNICAÇÃO INTERNA, RECADASTRAMENTO FUNCIONAL E CONTROLE FINANCEIRO DOS SERVIDORES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, DE URUOCA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0601.04.121.0010.2.006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Gestão Pública, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv.de terc. pessoa jurídica, subelemento: 3.3.90.39.99 – Outros serviços de terceiros - PJ, fonte recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026. ASS.: EDUARDO SARAIVA RIBEIRO.

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.20052601 - CONTRATO Nº 202608240003 - ORIGEM: Pregão Nº 08.200526-01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA LTDA – CNPJ: 02.130.122/0001-28. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA INFORMATIZADO, CUSTOMIZÁVEL E EM PLATAFORMA WEB, DESTINADO À GESTÃO DE PESSOAS, ABRANGENDO CONTROLE DE FREQUÊNCIA, GESTÃO DOCUMENTAL, COMUNICAÇÃO INTERNA, RECADASTRAMENTO FUNCIONAL E CONTROLE FINANCEIRO DOS SERVIDORES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DE URUOCA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 14.000,00 (catorze mil reais) -DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 1005.08.244.0025.2.065 - Serviço de Proteção Social Básica, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv.de terc. pessoa jurídica, subelemento: 3.3.90.39.99 – Outros serviços de terceiros - PJ, fonte recursos: 1660000000 – Transferência de recursos do FNAS; 1005.08.122.0010.2.061 - Manut. da Sec. de Desenv. Social, Trab., Emprego e Renda, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv.de terc. pessoa jurídica, subelemento: 3.3.90.39.99 – Outros serviços de - PJ, fonte recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.- VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026. ASS.: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

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Prefeitura Municipal de Beberibe - A Secretária de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados o 1º Adendo de correção no edital convocatório do Pregão Eletrônico SRP n° 2705001-2026, cujo objeto: Aquisição de kits de utensílios personalizados para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino. Necessidade de correção relativa as especificações descritas nas tabelas constantes no Termo de Referência do Edital, na plataforma BLL COMPRAS. Em razão das alterações, ficam redefinidos os prazos: Recebimento das propostas: a partir das 17h do dia 26/08/2026 até às 09:30h do dia 09/09/2026 - Abertura da sessão pública: às 10h do dia 09/09/2026. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da sala de Licitação e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.beberibe.ce.gov.br/licitacao.php e https://bll.org.br/. Terezinha Holanda Costa de Freitas.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.25.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a Contratação de empresa especializada para a Pavimentação de estradas vicinais no Município de Altaneira/CE, especificamente na Localidade de São Romão (Zona Rural), por meio do Plano de Ação N° 09032026-097719, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de setembro de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 27 de agosto de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 25 de agosto de 2026. Pedro Eldo Ribeiro de Lima - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.08.25.2. O(A) Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.08.25.2, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na consultoria e assessoria contábil, presencial e à distância, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de setembro de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@ juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 25 de agosto de 2026. Jesus Rogério de Holanda – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.11.04.01-SEDUC. CONTRATANTE:

Município de Ibicuitinga , Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4, CONTRATADA E VALOR : BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.394.436/0001-66, valor: R$ 73.960,00 (setenta e três mil, novecentos e sessenta reais); FUNDAMENTO LEGAL : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0512.01-2024-SRP-PE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. SIGNATÁRIOS : RAFAELA GOMES BENÍCIO - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia e a Empresa BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid – Representante Legal. PRAZOS : 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2608.25-01-SEINFRA-CE - Lei nº 14.133/202. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga torna público que no dia 11 de setembro de 2026, às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ , estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA. OBJETO : SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO FIO, PODA E CORTE DE ÁRVORES COM COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE PODA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE E DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/ pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/ ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 25 de agosto de 2026. LUZIA AGUIAR LOPES - Agente de Contratação.