DOE 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº158 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: A Ordenadora de despesas da Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia do município de Ibicuitinga torna público o Extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato n° 2025.03.07.02-SEDUC, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0512.01-2024-SRP-PE , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA : 3 S SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA. PERCENTUAL ACRESCIDO: no percentual de aproximadamente 1,33% (um vírgula trinta e três por cento). VALOR DO ADITIVO: R$ 22.496,10 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais e dez centavos). VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.680.964,09 (Um milhão, seiscentos e oitenta mil, novecentos e sessenta e quatro reais e nove centavos). VALOR ATUALIZADO: R$ 1.703.460,19 (Um milhão, setecentos e três mil, quatrocentos e sessenta reais e dezenove centavos). ASSINA PELA CONTRATADA : Sara Soares Sena. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA GOMES BENÍCIO. Ibicuitinga-CE, 26 de maio de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.22.02-SEDUC, CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga , Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4, CONTRATADA E VALOR: 3 S SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA , inscrita no CNPJ: 57.806.857/0001-10, com valor total de R$ 721.454,50 ( setecentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTO LEGAL : Processo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0512.01-2024-SRPPE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS : 10.01.12.361.0003.2.046; e elemento de despesa: 3.3.90.30.00. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. SIGNATÁRIOS : RAFAELA GOMES BENÍCIO - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia e a Empresa 3 S SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA - Sra. Sara Soares Sena – Representante Legal; PRAZOS : 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Ibicuitinga-CE, 22 de janeiro de 2026. RAFAELA GOMES BENÍCIO - Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: A Ordenadora de despesas da Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia do município de Ibicuitinga torna público o Extrato do SEGUNDO ADITIVO ao Contrato n° 2025.03.07.02-SEDUC, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0512.01-2024-SRP-PE , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA : 3 S SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA. PERCENTUAL ACRESCIDO: no percentual de aproximadamente 4,58% (quatro vírgula cinquenta e oito por cento). VALOR DO ADITIVO: R$ 76.991,34 (setenta e seis mil, novecentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos). VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.703.460,19 (Um milhão, setecentos e três mil, quatrocentos e sessenta reais e dezenove centavos). VALOR ATUALIZADO: R$ 1.780.451,53 (Um milhão, setecentos e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos). ASSINA PELA CONTRATADA : SARA SOARES SENA. ASSINA PELA CONTRATANTE : RAFAELA GOMES BENÍCIO. Ibicuitinga-CE, 22 de setembro de 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE SENADOR POMPEU - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH001/2026 - A Secretaria de Saúde, através de sua Secretária, Sra. Lúcia Cavalcante Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 26 de Agosto de 2026, a partir das 09:00 horas, até 31 de Dezembro de 2026 da Segundas á Sextas no horário de expediente, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP: 63.600-000, e e-mail [email protected], estará realizando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES NA MATERNIDADE E HOSPITAL SANTA ISABEL, EM PACIENTES EM OBSERVAÇÃO E INTERNADOS, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR O DIAGNÓSTICO, CONTEMPLANDO A COLETA, O PREPARO DAS AMOSTRAS, A EXECUÇÃO DOS TESTES, O CONTROLE DE QUALIDADE E A EMISSÃO DE LAUDOS, EM REGIME DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA MATERNIDADE E HOSPITAL SANTA ISABEL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR POMPEU/CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Sigismundo Rodrigues, sn, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP: 63.600-000, e nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ -https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Lúcia Cavalcante Silva - Secretária de Saúde - Senador Pompeu/CE, 25.08.2026.

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.20052601 - CONTRATO Nº 202608240004 - ORIGEM: Pregão Nº 08.200526-01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE - CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA LTDA – CNPJ: 02.130.122/0001-28. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA INFORMATIZADO, CUSTOMIZÁVEL E EM PLATAFORMA WEB, DESTINADO À GESTÃO DE PESSOAS, ABRANGENDO CONTROLE DE FREQUÊNCIA, GESTÃO DOCUMENTAL, COMUNICAÇÃO INTERNA, RECADASTRAMENTO FUNCIONAL E CONTROLE FINANCEIRO DOS SERVIDORES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE DE URUOCA - CE. VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (três mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1310.13.122.0010.2.082 - Manut. da Sec. de Cultura, Turismo, Esp., Juventude e Desporto, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv.de terc. pessoa jurídica, subelemento: 3.3.90.39.99 – Outros serviços de terceiros - PJ, fonte recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026. ASS.: JOSÉ FONTELE BATISTA FILHO.

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.20052601 - CONTRATO Nº 202608240005 - ORIGEM: Pregão Nº 08.200526-01- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA LTDA – CNPJ: 02.130.122/0001-28. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA INFORMATIZADO, CUSTOMIZÁVEL E EM PLATAFORMA WEB, DESTINADO À GESTÃO DE PESSOAS, ABRANGENDO CONTROLE DE FREQUÊNCIA, GESTÃO DOCUMENTAL, COMUNICAÇÃO INTERNA, RECADASTRAMENTO FUNCIONAL E CONTROLE FINANCEIRO DOS SERVIDORES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS DE URUOCA - CE. VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (três mil, quinhentos reais) – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1414.20.122.0010.2.093 - Manut. da Sec. de Desenv. Rural, Meio Amb. e Rec. Hidricos, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv.de terc. pessoa jurídica, subelemento: 3.3.90.39.99 – Outros serviços de terceiros - PJ, fonte recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos - VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026. ASS.: WANGERON SILVA ARAÚJO.

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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico n° 108002-2026 do Processo administrativo: 1205001-2026-SMS, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para locação de concentradores de oxigênio medicinal, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, substituição de equipamentos e fornecimento dos acessórios necessários ao atendimento dos pacientes em oxigenoterapia domiciliar, junto a Secretaria de Saúde do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma Licita mais Brasil - https://www.licitamaisbrasil.com.br/ a partir das 17h do dia 26/08/2026 até às 09:30h do dia 11/09/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 11/09/2026, na plataforma Licita mais Brasil - https://www.licitamaisbrasil.com.br/. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Rosana Claudia Soares.