DOE 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº158 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2026

123

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.25.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ AS 08:00 HORAS, DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.25.01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLEÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL (INFANTIL 2 A INFANTIL 5), MATERIAIS DE PRODUÇÃO TEXTUAL PARA OS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, COLEÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS PARA OS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO E COLEÇÃO TECNOLOGIA NO ENSINO FUNDAMENTAL DESTINADA AOS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIRIAÇU – CEARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW. CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CE, EM 26 DE AGOSTO DE 2026. LUIZ FERNANDES DA SILVA LIMA – PREGOEIRO.

*** *** ***

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O acionista Município de Baturité/CE, acionista majoritário da empresa Baturité Ativos S/A, CNPJ 41.131.832/0001-24, no exercício das atribuições que lhe confere o estatuto social e a legislação aplicável, convoca os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 14 de setembro de 2026, às 10h00min, horário de Brasília, de forma digital, via Google Meet, com acesso franqueado a todos os interessados, mediante requerimento pelo e-mail: [email protected], para deliberação sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I. Exame, discussão e votação do Relatório Final e das contas apresentadas pelo liquidante, relativas aos atos e operações da liquidação, na forma do art. 218 da Lei 6.404/76; II. Deliberação sobre o Balanço de Encerramento da liquidação da companhia; III. Declaração de Encerramento da Liquidação e consequente Extinção da Sociedade; IV. Destinação e partilha do acervo líquido remanescente entre os acionistas, se houver saldo após o pagamento de todo o passivo; V. Definição sobre a guarda dos livros fiscais, sociais e documentos da companhia extinta, com indicação do fiel depositário pelo prazo legal. DISPOSIÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONSULTA PRÉVIA. Os documentos que serão objeto de deliberação nesta assembleia — quais sejam, o Relatório Final e as contas apresentadas pelo liquidante e o Balanço de Encerramento da liquidação — encontram-se à disposição dos acionistas para consulta prévia na sede da Prefeitura Municipal de Baturité/CE, no horário de expediente, desde a publicação deste edital até a data de realização da assembleia, podendo ainda ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Município de Baturité. Acionista Majoritário. Data: 25 de agosto de 2026.

*** *** ***

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O acionista Município de Baturité/CE, acionista majoritário da empresa CBO - COMPANHIA BRASILEIRA DE OBRAS, SERVICOS MUNICIPAIS E INOVACAO S/A, CNPJ 44.098.316/0001-33, no exercício das atribuições que lhe confere o estatuto social e a legislação aplicável, convoca os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 14 de setembro de 2026, às 10h30min, horário de Brasília, de forma digital, via Google Meet, com acesso franqueado a todos os interessados, mediante requerimento pelo e-mail: [email protected], para deliberação sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I. Exame, discussão e votação do Relatório Final e das contas apresentadas pelo liquidante, relativas aos atos e operações da liquidação, na forma do art. 218 da Lei 6.404/76; II. Deliberação sobre o Balanço de Encerramento da liquidação da companhia; III. Declaração de Encerramento da Liquidação e consequente Extinção da Sociedade; IV. Destinação e partilha do acervo líquido remanescente entre os acionistas, se houver saldo após o pagamento de todo o passivo; V. Definição sobre a guarda dos livros fiscais, sociais e documentos da companhia extinta, com indicação do fiel depositário pelo prazo legal. DISPOSIÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONSULTA PRÉVIA. Os documentos que serão objeto de deliberação nesta assembleia — quais sejam, o Relatório Final e as contas apresentadas pelo liquidante e o Balanço de Encerramento da liquidação — encontram-se à disposição dos acionistas para consulta prévia na sede da Prefeitura Municipal de Baturité/CE, no horário de expediente, desde a publicação deste edital até a data de realização da assembleia, podendo ainda ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Município de Baturité. Acionista Majoritário. Data: 25 de agosto de 2026.

*** *** ***

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O acionista Município de Baturité/CE, acionista majoritário da empresa Companhia de Projetos de Arquitetura e Urbanismo - Verde Brasil, CNPJ 42.330.359/0001-77, no exercício das atribuições que lhe confere o estatuto social e a legislação aplicável, convoca os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 14 de setembro de 2026, às 11h30min, horário de Brasília, de forma digital, via Google Meet, com acesso franqueado a todos os interessados, mediante requerimento pelo e-mail: [email protected]. br, para deliberação sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I. Exame, discussão e votação do Relatório Final e das contas apresentadas pelo liquidante, relativas aos atos e operações da liquidação, na forma do art. 218 da Lei 6.404/76; II. Deliberação sobre o Balanço de Encerramento da liquidação da companhia; III. Declaração de Encerramento da Liquidação e consequente Extinção da Sociedade; IV. Destinação e partilha do acervo líquido remanescente entre os acionistas, se houver saldo após o pagamento de todo o passivo; V. Definição sobre a guarda dos livros fiscais, sociais e documentos da companhia extinta, com indicação do fiel depositário pelo prazo legal. DISPOSIÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONSULTA PRÉVIA. Os documentos que serão objeto de deliberação nesta assembleia — quais sejam, o Relatório Final e as contas apresentadas pelo liquidante e o Balanço de Encerramento da liquidação — encontram-se à disposição dos acionistas para consulta prévia na sede da Prefeitura Municipal de Baturité/CE, no horário de expediente, desde a publicação deste edital até a data de realização da assembleia, podendo ainda ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Município de Baturité. Acionista Majoritário. Data: 25 de agosto de 2026.

*** *** ***

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O acionista Município de Baturité/CE, acionista majoritário da empresa Companhia de Saneamento do Brasil S/A, CNPJ 43.395.513/0001-51, no exercício das atribuições que lhe confere o estatuto social e a legislação aplicável, convoca os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 14 de setembro de 2026, às 11h00min, horário de Brasília, de forma digital, via Google Meet, com acesso franqueado a todos os interessados, mediante requerimento pelo e-mail: [email protected], para deliberação sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I. Exame, discussão e votação do Relatório Final e das contas apresentadas pelo liquidante, relativas aos atos e operações da liquidação, na forma do art. 218 da Lei 6.404/76; II. Deliberação sobre o Balanço de Encerramento da liquidação da companhia; III. Declaração de Encerramento da Liquidação e consequente Extinção da Sociedade; IV. Destinação e partilha do acervo líquido remanescente entre os acionistas, se houver saldo após o pagamento de todo o passivo; V. Definição sobre a guarda dos livros fiscais, sociais e documentos da companhia extinta, com indicação do fiel depositário pelo prazo legal. DISPOSIÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONSULTA PRÉVIA. Os documentos que serão objeto de deliberação nesta assembleia — quais sejam, o Relatório Final e as contas apresentadas pelo liquidante e o Balanço de Encerramento da liquidação — encontram-se à disposição dos acionistas para consulta prévia na sede da Prefeitura Municipal de Baturité/CE, no horário de expediente, desde a publicação deste edital até a data de realização da assembleia, podendo ainda ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Município de Baturité. Acionista Majoritário. Data: 25 de agosto de 2026.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.09.01-SEDUC, Nº 2026.03.09.02-SEDUC CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4, CONTRATADA E VALOR: 3 S SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA , CNPJ: 57.806.857/0001-10, com valor total de R$ 2.402.418,59 (dois milhões, quatrocentos e dois mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos); BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 10.394.436/000166, com valor total de R$ 2.689.814,15 (dois milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, oitocentos e quatorze reais e quinze centavos) FUNDAMENTO LEGAL : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0512.01-2024-SRP-PE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS : 10.01.12.361.0003.2.046; e elemento de despesa: 3.3.90.30.00. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. SIGNATÁRIOS : RAFAELA GOMES BENÍCIO - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia e a Empresa 3 S SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA - Sra. Sara Soares Sena – Representante Legal; Empresa BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Sr. Luiz Irades Cid Freitas – Representante Legal. PRAZOS : 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Ibicuitinga-CE, 09 de março de 2026.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT –RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – O IDT comunica resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2026. OBJETO: Registro de preços para aquisição de café e açúcar. Lote único. Vencedor: ADB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 45.140.243/0001-63. VALOR GLOBAL R$ 94.020,00 CL – IDT.