DOE 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

122 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº158 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O GESTOR DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.08.11.01 AO CONTRATO N. 2023.01.25.04, DECORRENTE DO PREGÃO Nº 2022.12.27.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE REFEIÇÕES E MERENDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ‘B’ E § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU A QUANTIDADE GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA O OBJETO LICITADO. SOMANDO-SE AO VALOR INICIAL DO CONTRATO DE R$ 228.400,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) O CORRESPONDENTE FINANCEIRO DO PRESENTE ACRÉSCIMO, NO IMPORTE DE R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), O CONTRATO PASSA A PERFAZER O NOVO VALOR GLOBAL DE R$ 260.900,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL E NOVECENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CE, EM 11 DE AGOSTO DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Infraestrutura, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Valor) firmado com a empresa: D B PARTICIPAÇÕES LTDA , com sede na Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, Nº 1092, Centro, Macapá, Amapá, CEP 68.900-030, inscrita no CNPJ sob o nº 17.489.423/0001-10, neste ato, representada pelo senhor Danilo de Brito Val, Sócio Administrador, inscrito no CPF nº .217.-97, como a seguir discrimina: Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.27.03-PMI/SEINFRA. Fundamento Legal: no art. 124, inciso II, alínea “d” da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações; cláusula décima primeira do instrumento contratual; e parecer técnico expedido pela Secretaria de Infraestrutura do município. Contrato: 2026.03.23.01-PMI/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais (Umburana, Bravo, Recreio e Gadelha) no município de Iguatu-CE, PA 09032025-2-086939/2025, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital. Valor Contratado: R$ 562.824,66 (quinhentos e sessenta e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos). Acréscimo: R$ 140.706,10 (cento e qurenta mil setecentos e seis reais e dez centavos). Valor Global: R$ 703.530,76 (setecentos e três mil quinhentos e trinta reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 16 de julho de 2026. Dotação Orçamentária: 1301.26.782.0015. 1.040 (Recuperação de Estradas Vicinais). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Signatário: Antonio Ricarte Sobrinho – Secretário Municipal de Infraestrutura. Iguatu-CE, em 16 de julho de 2026. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: licitacao.iguatu@ gmail.com. Publique-se.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Contrato N°. 2108.01/2026-02 oriundo da Concorrência Pública nº 2107.01/2026-02, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de engenharia destinados a manutenção corretiva, substituição de elementos deteriorados, adequações, modernização de instalações e revitalização geral das edificações de diversas Unidades Básicas de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: S & B Engenharia e Construções LTDA com sede em Juazeiro do Norte/CE à Rua Albis Sobreira Landim, N°. 30, Bairro José Geraldo da Cruz, CEP: 63.033-130, inscrita no CNPJ sob o N°. 40.794.707/0001-31, neste ato representada por seu sócio o Sr. João Ítalo Euzébio de Souza inscrito no CPF sob o N°. 065.XXX.XXX-38. O presente contrato tem o Valor Global de R$ 602.720,78 (seiscentos e dois mil, setecentos e vinte reais e setenta e oito centavos). Os recursos orçamentários para fazer face às despesas do objeto da presente contratualização, para o exercício que lhe corresponda, correrão por conta da dotação orçamentária: 0401.10.301.0025.2.050 (Gerenciamento e manutenção da Atenção Básica). Elemento de Despesa: 3390.39.00. Origem dos Recursos: Fundo a Fundo e Próprios. Da Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado, se houver necessidade e interesse entre as partes, respeitando os limites previstos na Lei 14.133/2021. Assina Pela Contratante: Tereza Wyana Ferreira Viana - Secretária Executiva de Saúde. Cedro - CE, 25 de agosto de 2026. Tereza Wyana Ferreira Viana - Secretária Executiva de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 05.009/2026-PERP. A Pregoeira da Prefeitura de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 09 de setembro de 2026, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, tombada sob o n° 05.009/2026-PERP, que versa acerca do Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de uniformes (fardamento) e Equipamentos de Proteção Individual-EPI (botas de segurança), destinados aos servidores que atuam nas atividades de limpeza urbana (garis), coordenação de campo, manutenção e área administrativa para atender a Secretaria de Infraestrutura do Município de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 09 de setembro de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10:00h (dez horas), horário de Brasília, do mesmo dia. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00). Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba/CE, em 25 de agosto de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Administração, Governo, Gestão e Desenvolvimento Humano, torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.08.24.01-01, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 2026.08.24.01, a saber: Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Governo, Gestão e Desenvolvimento Humano. Objeto: Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação, operacionalização, elaboração, aplicação, processamento e julgamento de concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Orós/CE, em atendimento à autorização legislativa constante da Lei Municipal Nº 456/2026, de 29 de junho de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Dotação Orçamentária: 1401.04.122.0402.2.114.0000, Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.00. Valor Global: R$ 341.286,00 (trezentos e quarenta e um mil duzentos e oitenta e seis reais). Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze), prorrogável na forma dos Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratada: Universidade Patativa do Assaré - UPA - CNPJ nº 05.342.580/0001-19. Assina Pela Contratada: Cícero Anderson Palacio de Carvalho. Assina Pela Contratante: Luis Gonzaga Josino. Orós-CE, 25 de agosto de 2026. Luis Gonzaga Josino - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração, Governo, Gestão e Desenvolvimento Humano.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.07.001/2026 – SRP** - A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 09H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW. LICITAMAISBRASIL.COM.BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A INTEGRA DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.GOV.BR,WWW.MARTINOPOLE. CE.GOV.BR/LICITACOES.PHP E WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE. A DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ DIA 09/09/2026, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TOMBADA SOB O Nº 31.07.001/2026 - SRP , COM FINS A OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E ITENS PARA COPA E COZINHA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 25 DE AGOSTO DE 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – AGENTE DE CONTRAÇÃO.

A Maeluz Ltda torna público que irá requerer a Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA - Eusébio/CE, a expedição da Licença de Operação Municipal para ‘Comércio de produtos para a saúde’, situada a Rua Vereda Tropical, 78, Galpão A, Bairro Vereda Tropical, Eusébio/CE - CEP 61.761-890.