DOE 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº158 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2026

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KLAIN CRISTOFOLETTI , matrícula nº 300221-1-4, lotado no Centro de Filosofia, Letras e Educação desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Filosofia, da referência “K” da Classe Adjunto para referência “L”, da mesma Classe, com vigência a partir de 06 de julho de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 29 de julho de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº593/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 31022.000650/2023-25, com fundamento no Art. 20 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente JOSÉ EVERTON ALVES , matrícula nº 001185-1-6, lotado no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Zootecnia, da referência “L” da Classe Adjunto para a referência “M” da mesma Classe, com vigência a partir de 05 de março de 2020, sem os pagamentos retroativos, referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 29 de julho de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA N°594/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no processo nº 31022.000083/2026-50, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918/2024, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024 e conforme a Resolução 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , a Docente LUCIANA GIRÃO DE VILHENA , matrícula nº 300225-4-8, lotada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Administração, da referência “I” da Classe Adjunto para a referência “J” da mesma Classe, com vigência a partir de 27 de janeiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 29 de julho de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº645/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta o processo nº 31022.001407/2025-96, com fundamento nos Arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor LUIZ ALVES DA SILVA CRUZ NETO , ocupante do cargo de Professor, Classe Assistente, referência “D”, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 3000275-X, portador do título de Doutor em Administração, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculado a Coordenação do Curso de Administração, o percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 05 de setembro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 10 de agosto de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº193/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.003193/2025-10, com fundamento no Art. 24, inciso IV, e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL em favor do(a) servidor(a) docente KARLA ROBERTA BRANDÃO DE OLIVEIRA , matrícula Nº 300005.1-X, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência J, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Educação desta Fundação, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% ( cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do Pós Doutorado em Educação, com vigência a partir de 19 de dezembro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 19 de maio de 2026. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº237/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCICIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.000177/2026-48, com fundamento no Art. 24, inciso IV, e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL em favor do(a) servidor(a) docente KELY VANESSA LEITE GOMES DA SILVA , matrícula Nº 431320.1-6 , ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência K, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Enfermagem desta Fundação, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do Estágio Pós-Doutoral em Saúde da Família, com vigência a partir de 09 de Fevereiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 18 de junho de 2026. Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº314/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.002524/2024-13, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pela Lei nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, conforme, ainda, a disciplina da Resolução Nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO em favor do(a) servidor(a) docente FÁBIO HIDEKI YAMADA , matrícula Nº 300689.9-8, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência J, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Ciências Biológicas desta Fundação, da referência J da classe Adjunto para a referência K da mesma classe, com vigência a partir de 29 de abril de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 18 de abril de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº359/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002266/2026-29, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) FLÁVIO FRANÇA CRUZ , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 4313101-X, a viajar** à cidade de João Pessoa-PB, no período de 25 a 28 de agosto de 2026, para participar do XXX Encontro da Regional Nordeste da FAUBAI e do III Fórum Paraíba sem Fronteiras representando a Assessoria de Mobilidade e Internacionalização da URCA, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.357,44 (hum mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 475,10 (quatrocentos e setenta e cinco reais e dez centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 2.220,38 (dois mil, duzentos e vinte reais e trinta e oito centavos), além de passagens terrestres no valor de R$ 577,00 (quinhentos e setenta e sete reais), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 21 de agosto de 2026. Maria do Socorro Vieira Lopes

PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO