DOE 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº158 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2026 29
PORTARIA Nº360/2026-GR A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001997/2026-57, RESOLVE CONCEDER aos COLABORADORES Eventuais relacionados no Anexo Único desta Portaria, hospedagens e passagens nos trechos e períodos abaixo relacionados, com o objetivo de participarem do evento de culminância do projeto de extensão “Leia Mulheres Negras”. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 21 de agosto de 2026.
Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
| ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº360/2026-GR |
|---|
| NOME | LOCAL DE VIAGEM | VALOR DE PASSAGENS | HOSPEDAGEM |
|---|---|---|---|
| Iraneide Soares da Silva | Teresina-PI / Juazeiro do Norte-CE / Teresina-PI | 3.991,13 (aérea) | 560,01 |
| Denise Ferreira da Costa Cruz | Fortaleza-CE/ Crato-CE / Fortaleza-CE | 426,81(terrestre) | 560,01 |
*** *** * PORTARIA Nº361/2026-GR A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002102/2026-00, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajarem** em objeto de serviço à cidade de IGUATU/CE, com o objetivo de procederem com organização da Colação de Grau 2026.1 dos cursos do Campus Humberto Teixeira, no dia de 03 de setembro de 2026. Concedendo-lhes 0,5 (meia) diária para cada servidor, totalizando 2 (duas) diárias, de acordo com o anexo I e classe II, a que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922 de 27 de maio de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 21 de agosto de 2026.
Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº361/2026-GR
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | PERÍODO | QUANTIDADE | DIÁRIAS VALOR DA DIARIA(R$) |
VALOR(R$) | SUB - TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| MARILIA ALVES PEIXOTO SOUSA | Servidor (a) | 03/09/2026 | 0,5 | 143,66 | 71,83 | 71,83 |
| LÚCIA DA COSTA MARTINS | Servidor (a) | 03/09/2026 | 0,5 | 143,66 | 71,83 | 71,83 |
| JOSÉ WILSON BEZERRA | Servidor (a) | 03/09/2026 | 0,5 | 143,66 | 71,83 | 71,83 |
| MARIA DE FÁTIMA O S AGUIAR | Servidor(a) | 03/09/2026 | 0,5 | 143,66 | 71,83 | 71,83 |
| TOTAL GERAL | 287,32 |
*** *** * PORTARIA Nº362/2026-GR A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002104/2026-91, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajarem** em objeto de serviço à cidade de CAMPOS SALES/CE, com o objetivo de procederem com organização da Colação de Grau 2025.2 dos cursos do Campus Bárbara de Alencar no dia de 10 de setembro de 2026. Concedendo-lhes 0,5 (meia) diária para cada servidor, totalizando 3 (três) diárias, de acordo com o anexo I e classe II, a que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922 de 27 de maio de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 21 de agosto de 2026.
Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº362/2026-GR
| NOME | CARGO/FUNÃO | PERÍODO | DIÁRIAS | SUB TOTAL R | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Ç | QUANTIDADE | VALOR DA DIARIA(R$) | VALOR(R$) | - ($) | ||
| MARILIA ALVES PEIXOTO SOUSA | Servidor (a) | 10/09/2026 | 0,5 | 143,66 | 71,83 | 71,83 |
| LÚCIA DA COSTA MARTINS | Servidor (a) | 10/09/2026 | 0,5 | 143,66 | 71,83 | 71,83 |
| JOSÉ WILSON BEZERRA | Servidor (a) | 10/09/2026 | 0,5 | 143,66 | 71,83 | 71,83 |
| MARIA DE FÁTIMA O S AGUIAR | Servidor (a) | 10/09/2026 | 0,5 | 143,66 | 71,83 | 71,83 |
| SILVIO ROMERIO CARDOSO RIBEIRO | Motorista | 10/09/2026 | 0,5 | 143,66 | 71,83 | 71,83 |
| EDMILSON OLIVEIRA JUNIOR | Motorista | 10/09/2026 | 0,5 | 143,66 | 71,83 | 71,83 |
| TOTAL GERAL | 430,98 |
*** *** * PORTARIA Nº364/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos: 31012.002325/2026-69, 31012.002324/2026-14, 31012.002323/2026-70, 31012.002321/2026-81 e 31012.002320/2026-36, RESOLVE AUTORIZAR os DOCENTES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** com o objetivo de ministrar componentes curriculares do curso de licenciatura em Pedagogia (primeira licenciatura, no município de Campos Sales-CE, turmas 49.272 e 49.410), aprovado por meio do Edital Capes 08/2022 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – Parfor e executados pela UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, de acordo com o disposto na Portaria CAPES nº 220/2021 e no Edital CAPES nº 08/2022, concedendo-lhes diárias, proveniente das Metas 1 e 2 do Plano de Trabalho do Convênio transferegov.br nº 946014/2023, de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Decreto Federal nº 11.872, de 29 de dezembro de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 21 de agosto de 2026.
Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº364/2026-GR
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRI VALOR R$ |
AS TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Moreira Firmino | Professor Formador I Turma 49.272 | 04 e 05/09/2026; 18 e 19/09/2026; 25 e 26/09/2026 |
Crato-CE - Campos Sales-CE - Crato-CE |
4,5 | 177,00 | 796,50 |
| Ana Cristina de Sales | Professor Formador I Turma 49.410 | 04 e 05/09/2026 | Crato-CE - Campos Sales-CE - Crato-CE |
1,5 | 177,00 | 265,50 |
| Alexandre Ribeiro da Silva | Professor Formador I Turma 49.272 | 11 e 12/09/2026 | Crato-CE - Campos Sales-CE - Crato-CE |
1,5 | 177,00 | 265,50 |
| Felippe Gonçalves Valdevino | Professor Formador I Turma 49.410 | 11 e 12/09/2026; 25 e 26/09/2026 | Crato-CE - Campos Sales-CE - Crato-CE |
3 | 177,00 | 531,00 |
| José Marcos Ernesto Santana de França | Professor Formador I Turma 49.410 | 18 e 19/09/2026 | Crato-CE - Campos Sales-CE - Crato-CE |
1,5 | 177,00 | 265,50 |
*** *** * RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº04/2026 INTERESSADO: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI**
PROCESSO Nº31012.003132/2025-44
A requerente tem realmente direito ao que pleiteia, considerando ter comprovado as despesas decorrentes da diferença de pagamento das planilhas, em razão da aplicação dos valores previstos na Convenção Coletiva de Trabalho de 2026, referentes ao período de janeiro a abril de 2026, no âmbito do Contrato nº 21/2025-ASSEJUR, cujo objeto consiste na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender às necessidades da Universidade Regional do