DOE 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº158 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2026

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Nome do agente cultural: INSTITUTO ESCOLA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, OFÍCIOS E ARTES - INSTITUTO ECOA CNPJ: 14.700.159/0001-23 Endereço: RUA CORONEL DIOGO GOMES, Nº 1050, CENTRO, SOBRAL/CE Representante Legal: SIMONE RODRIGUES PASSOS CPF: *.132.843-

Devidamente cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos, complementares ao presente termo, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE MECENATO, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas: DADOS DO PROJETO, VALOR E VIGÊNCIA:

EDITAL: EDITAL MECENAS DO CEARÁ 2025 PROJETO INCENTIVADO: SALÃO SOBRAL DE ARTES VISUAIS CONTRIBUINTE(S) INCENTIVADOR(ES): Companhia Energética do Ceará - CNPJ nº: 07.047.251/0001-70 - R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) MODALIDADE CAPTAÇÃO: DOAÇÃO(100%) ÁREA CULTURAL: Conforme item 2.2, alínea b), do EDITAL MECENAS DO CEARÁ 2025: “Artes Visuais – artes gráficas, desenho, ilustração, pintura, artes digitais, escultura, instalação, fotografia, vídeo arte, arte urbana;” VALOR AUTORIZADO PELA CEIC: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) VALOR CAPTADO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da última assinatura do presente Termo. FISCAL: Artur Alves de Vasconcelos / Matrícula: 3000918-5 / Cargo: Analista de Gestão Cultural

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE MECENATO fundamenta-se nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, bem como na Lei n° 18.012, de 01 de abril de 2022, e, no que couber, na Instrução Normativa SECULT nº 02/2025. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE MECENATO o fomento às atividades culturais ao projeto incentivado intitulado “SALÃO SOBRAL DE ARTES VISUAIS” , selecionado no EDITAL MECENAS DO CEARÁ 2025 por meio da renúncia fiscal, no qual os contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incentivam projetos culturais mediante doação ou investimento, deduzindo o percentual legal do imposto devido no limite de até 2% (dois por cento) do ICMS a ser recolhido mensalmente, a projeto cultural aprovado em Edital de Chamada Pública, com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade econômica. O Projeto Cultural, Plano de Trabalho e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – Ceará para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos do presente TERMO DE MECENATO. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 21 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

INSTITUTO ESCOLA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, OFÍCIOS E ARTES - INSTITUTO ECOA REPRESENTANTE LEGAL: Simone Rodrigues Passos

AGENTE CULTURAL Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE MECENATO Nº051/2026

NUP: 27001.003617/2026-71

TERMO DE MECENATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SECULT/CE, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SECULT/CE, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, CEP 60.030-000, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e a (o) agente cultural:

Nome do agente cultural: ONPM PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 48.445.675/0001-70 Endereço: AV SANTOS DUMONT, 1510, SALA 905, ALDEOTA, FORTALEZA/CE Representante Legal: LEANDRO CARNEIRO GIRALDES PAIVA CPF: *.368.217-

Devidamente cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos, complementares ao presente termo, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE MECENATO, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas: DADOS DO PROJETO, VALOR E VIGÊNCIA:

EDITAL: EDITAL MECENAS DO CEARÁ 2025 PROJETO INCENTIVADO: OS NORDESTINOS PELO MUNDO - VIDEOCAST CONTRIBUINTE(S) INCENTIVADOR(ES): NORSA REFRIGERANTES S.A. - CNPJ nº 07.196.033/0021-41 - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) MODALIDADE DE CAPTAÇÃO: DOAÇÃO (100%) ÁREA CULTURAL: Conforme item 2.2, alínea g), do EDITAL MECENAS DO CEARÁ 2025: “Outras áreas culturais - áreas técnicas, artes integradas (projetos que contemplem mais de uma linguagem artística), arte e cultura digital, moda, dentre outras;” VALOR AUTORIZADO PELA CEIC: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) VALOR CAPTADO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da última assinatura do presente Termo. FISCAL: Janaína de Souza Monteiro / Matrícula: 3000050-1 / Cargo: Analista de Gestão Cultural

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE MECENATO fundamenta-se nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, bem como na Lei n° 18.012, de 01 de abril de 2022, e, no que couber, na Instrução Normativa SECULT nº 02/2025. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE MECENATO o fomento às atividades culturais ao projeto incentivado intitulado “OS NORDESTINOS PELO MUNDO - VIDEOCAST” , selecionado no EDITAL MECENAS DO CEARÁ 2025 por meio da renúncia fiscal, no qual os contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incentivam projetos culturais mediante doação ou investimento, deduzindo o percentual legal do imposto devido no limite de até 2% (dois por cento) do ICMS a ser recolhido mensalmente, a projeto cultural aprovado em Edital de Chamada Pública, com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade econômica. O Projeto Cultural, Plano de Trabalho e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. DA PUBLICAÇÃO: O extrato deste TERMO DE MECENATO será levado à publicação, pela SECULT, no Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E. DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – Ceará para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos do presente TERMO DE MECENATO. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 20 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ ONPM PRODUÇÕES LTDA

REPRESENTANTE LEGAL: Leandro Carneiro Giraldes Paiva AGENTE CULTURAL

Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA