Diário Oficial do Estado do Ceará · 26/08/2026 · pág. 58

DOE 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº158 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2026

EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na A RUA ESTRADA DE DAMASCO, 549, AREA RURAL DE PACATUBA, PACATUBA - CE, CEP: 61.814-899, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.154.250/0001-87, representado neste ato pelo Sr. Rinomarson Silva Costa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA - CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 06/03/2026 e de acordo com o NUP nº 22001103668202688 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA - CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DOS VESTIÁRIOS DA QUADRA POLIESPORTIVA, COBERTA DO BLOCO 2 E BANHEIROS DOS ALUNOS), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 25.05.2026 até 23.07.2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: VANDERLEI DA SILVA LIMA - CONTRATANTE, Rinomarson Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA FERREIRA VASCONCELOS, 02- ORGANA SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.107307/2026-19/IG: 1464393

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 14/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0474- 31, com o endereço na Rua General Bernardo Figueiredo, n° 2670, o bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Sheylla Barros Andrade Sousa Sales; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MORFEU LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 32.526.831/0001-98, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO EUSÉBIO FARIAS ARAGÃO FILHO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 14/2025 publicado no DOE de 04/12/2025, regulamentado no art. 124, I, “b”, c/c com o art. 125 e art. 111, todos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo garantir a perfeita execução e conclusão do objeto contratual da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Santo Afonso, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 43.342,90 (quarenta e três mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), que representa 49,82% (quarenta e nove vírgula oitenta e dois por cento). ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 21/06/2026 até 19/08/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Sheylla Barros Andrade Sousa Sales - CONTRATANTE, FRANCISCO EUSÉBIO FARIAS ARAGÃO FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JUSCELIO ANTONIO ALVES DE SOUZA SANTOS , 02- ANDSON SOARES SOUSA. Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.137071/2026-37/IG: 147106200

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI LICEU DE MESSEJANA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0548-02, situada na Avenida Washington Soares, nº 7702, Bairro Messejana - Fortaleza/CE, CEP 60.841-032, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Francisco Oliveira Pascoal Júnior; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MALE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ: n° 49.446.280/0001-55, com sede na Rua Alemanha, nº 223, sala 01, Bairro Itaperi, Fortaleza/CE, CEP: 60.714-152 representado neste ato pela Sra. Mariana da Silva Aragão; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 2º Termo Aditivo de acordo com a Licitação de nº 08/2025, publicado no DOE de 02 de setembro de 2025 e de acordo com o processo de nº 22001.028463/2025-25, e regulamentado nos termos, e no Art. nº 105 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de Vigência do contrato, que tem por objetivo Instalação do Sistema de Combate a Incêndio, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02 de setembro de 2026 até 30 de novembro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO OLIVEIRA PASCOAL JÚNIOR - CONTRATANTE, MARIANA DA SILVA ARAGÃO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcus Ronkally Castelo Braga, 02- Veridiana Marques da Costa Moraes. Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 593/2026/NUP 22001.122361/2026-86 IG: 1466794000 SACC: 1452873

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr(a). HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário(a) da Educação, em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/ CE CONTRATADA: GEOMETRIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , CNPJ Nº 39.895.534/0001-69, estabelecida na Avenida Edmundo Bessa, nº 688, sala 303 – Bairro: Bessalandia – CEP 62850-000 – Cascavel/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARCOS MATEUS NEVES COELHO, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob nº 021.662.353-79, RG 2002023005987, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de São Gonçalo do Amarante do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa Nº 2026/25963, os preceitos do direito público, no Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência Contratual é de 12 meses e o prazo de execução será de 215 (duzentos e quinze) dias letivos, a contar da assinatura do contrato, ou até que se conclua o processo de contratação de empresa por meio do Pregão Eletrônico 20250019 NUP: 22001.146001/2024-16, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 5.553.525,25 O valor total da contratação é de R$ 5.553.525,25 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e três mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20968.06.339 039.1.5009200000.1. DATA DA ASSINATURA: 31 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: HELDER NOGUEIRA ANDRADE Secretária da Educação, respondendo Contratante MARCOS MATEUS NEVES COELHO GEOMETRIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA Contratada e TESTEMUNHAS: 1.RAFAEL VASCONCELOS DE PAULA. 2.MARIA ALBANISA DOS SANTOS SOUSA. Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 619/2026/NUP 22001.130848/2026-32 IG: 1445089000 SACC: 1452240