DOE 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº158 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº275/2023/NUP 22001.102536/2026-39 IG: 1472336000 SACC: 1285695

I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: LOCABOX - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , com sede na Rua Elizeu Uchoa Becco, Nº 39, Sala 02, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.624.386/0001-26, inscrita no CNPJ sob o nº 05.624.386/0001-26, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. JULIANA SANTIAGO SILVA, portadora da Carteira de Identidade nº 92002188556 - SSP/CE e do CPF nº 658.773.573-87, doravante denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 275/2023, publicado no DOE de 20/09/2023, regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, informando valor para complementar as despesas com a continuação dos serviços de locação de cinco módulos habitacionais (cabines modulares) para atendimento das demandas da secretaria da educação do estado do ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i – termo de referência do edital do Processos nº 00235342/2022 - Pregão Eletrônico nº 20220020 / SSPDS - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2022/00982 - Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e na proposta da contratada; IX - VALOR GLOBAL: Importante salientar que o valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 441.842,82 (quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com a justificativa do Gestor/COINF/SEDUC, datados em 22/07/2026 e 17/08/2026, às fls. 08/09 e 36/37, respectivamente, e IG nº _ constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Quinta do Contrato; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 25 de agosto de 2026 até 24 de agosto de 2027, conforme Despachos da COINF/SEDUC, datados em 22/07/2026 e 17/08/2026, às fls. 08/09 e 36/37, respectivamente; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante JULIANA SANTIAGO SILVA LOCABOX - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Contratada TESTEMUNHAS: 1.JACQUELINE PIMENTA SOARES. 2.PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS. Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº559/2024/NUP 22001.102395/2026-54 IG: 1472338000 SACC: 1339657

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 559/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933- 15 e RG nº SSP CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , com sede na Rua Eliseu Uchôa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.624.386/0001-26, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. JULIANA SANTIAGO SILVA, brasileira, portadora do RG Nº 92002188556 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 658.773.573-87, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 559/2024, publicado no D.O.E de 11/10/2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 105 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, bem como prever reajuste ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a contratação de empresa para serviços de locação espaços multiusos de rápida instalação (EMRI) para atender as Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Ceará/SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços nº 001/2024 – INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI) oriunda do edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024 – SRP; IX - VALOR GLOBAL: Após o interregno de um ano, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice IPCA e com notificação de 30 (trinta) dias de antecedência pelo contratado, considerando que o objeto contratado se trata de serviço contínuo. E é exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA TERCEIRA, que trata da vigência e prorrogação do contrato, ora aditado, fica prorrogada a vigência por 12 (doze) meses, a contar de 8 de outubro de 2026 até 7 de outubro de 2027, e o prazo de execução por 11 (onze) meses, a contar de 15 de agosto de 2026 até 14 de julho de 2027, conforme despacho datado de 22.7.2026, às fls. 8/9; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante JULIANA SANTIAGO SILVA Locabox Locação de Maquinas e Equipamentos LTDA. Contratada TESTEMUNHAS: 1.JACQUELINE PIMENTA SOARES. 2.PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS. Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº566/2024 NUP 22001.132810/2026-02/IG: 1472383 - SACC: 1341510

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 566/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade de LOCATÁRIA, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MARIA EFIGÊNIA FRAGA VALENTE , brasileira, portadora do CPF sob o nº 429.885.273-34 e RG Nº 2008986085-8 SSPDS, residente e domiciliada na Rua Matos Vasconcelos, Nº 1639, Damos, Fortaleza – Ceará, doravante denominado LOCADORA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 566/2024, publicado no DOE de 22.10.2024, de acordo com a justificativa exarada no NUP 22001.132810/2026-02,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 105 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, e pelo art. 3º da Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a Locação de Imóvel para acomodação das instalações da unidade escolar da EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS, conforme Termo de Referência constante dos autos em epígrafe. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, permanecerá, R$ 189.310,27 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e dez reais e vinte e sete centavos) considerando o valor mensal de R$ 15.775,85 (quinze mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), sem reajuste, conforme o DESPACHO/COADM/ CECON/CONTRATOS, datado de 10.08.2026, às fls. 32-34, conforme IG Nº 1472383, constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito do Locador de reajuste do valor da locação, em conformidade com a Cláusula Quinta do Contrato.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Segunda que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 23 de outubro de 2026 até 22 de outubro de 2027.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 19 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES- Secretária da Educação, respondendo- Contratante, MARIA EFIGÊNIA FRAGA VALENTE- LOCADORA . TESTEMUNHAS: 1.DANIELE LIMA DE PAULA , 2. PRISCILA CAXILE SOARES .Fortaleza 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.103668/2026-88/IG: 146965500

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambeba A E.E.M PROFESSORA TECLA FERREIRA, estabelecida a Rua: Francisca Bezerra, 417 Bairro Lagoa Redonda Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor escolar, Sr. VANDERLEI DA SILVA LIMA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA - CE,; IV - CONTRATADA: INTERLOC