Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/08/2026 · pág. 10

DOMCE 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4040

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.25.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.08.17.02 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

CONTRATO Nº.........: 2026.08.25.01.

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.08.17.02

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA........: MAIA DEDETIZAÇÃO LTDA

CNPJ Nº.............: 10.342.330/0001-19

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRATAMENTO EM CAIXAS D’ÁGUA E CISTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 44.200,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: EXERCÍCIO 2026.0803. 12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 0803.12.365.0221.2.078 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS – 30%.

DATA DA ASSINATURA.........: 25 DE AGOSTO DE 2026

VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 9C0732A5

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.25.02 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.08.17.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATO Nº.........: 2026.08.25.02.

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.08.17.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATADA........: MAIA DEDETIZAÇÃO LTDA

CNPJ Nº.............: 10.342.330/0001-19

OBJETO......................: SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS E VETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 62.198,85 (SESSENTA E DOIS MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)

DATA DA ASSINATURA.........: 25 DE AGOSTO DE 2026

VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 9E0F15C8

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003.2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES DE APOIO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA COM ÁREA DE 105,00 M2, SITUADAS NAS LOCALIDADES DE SEGREDO E SALGADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . Declaro REVOGADO o processo licitatório em epígrafe, Concorrência Eletrônica nº 003/2025 , promovida pela Secretaria Municipal de Saúde de Aratuba/CE , por razões de conveniência e oportunidade, com fundamento no art. 71, II e § 2º, da Lei nº 14.133/2021, em virtude de fato superveniente devidamente comprovado, consistente na medida cautelar deferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará no Processo nº 24639/2025-0.

Aratuba/CE, 26 de Agosto de 2026.

ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA -

Secretário Municipal de Saúde de Aratuba/CE.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 601E46E3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.07.06.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.07.06.01 para CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOLUÇÕES INFORMATIZADAS, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SOFTWARE AS A SERVICE – SAAS), COMPREENDENDO: CESSÃO DO DIREITO DE USO; IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO; MIGRAÇÃO DE DADOS; TREINAMENTO PRESENCIAL DOS USUÁRIOS; SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO; MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA; ATUALIZAÇÕES TECNOLÓGICAS; HOSPEDAGEM EM NUVEM, ROTINAS DE SEGURANÇA E BACKUPS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DAS SOLUÇÕES DESTINADAS À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 02 de setembro de 2026 até as 13:00hs para o e-