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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/08/2026 · pág. 9

DOMCE 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4040

MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 3301 15 122 0100 2.137 Gerenciamento Administrativo e Estrategico Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equip. Mat. Permanente: sub elemento de despesa: 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral, fonte de recursos: 1500100100, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 5.405,84 (-Cinco mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 24 DE AGOSTO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

CONTRATADA : MOVEIS JB IND E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 02.464.845/0001-63.

REPRESENTANTE : JOSE ZITO BEZERRA FILHO - CPF nº 200.376.354-68.

ALTO SANTO - CE, 25 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 73130AB3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-002/2026– DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

CONTRATADA: AGM COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA / CNPJ N º 01.574.288/0001-70. REPRESENTANTE: ANANIAS GOMES DA SILVA FILHO– CPF Nº. 430.143.563-87.

ALTO SANTO - CE, 25 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: EFA33760

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 2026.08.25.01 – FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.15.01-PE, TENDO COMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. REPRESENTADOS POR SEU ORDENADOR DE DESPESAS O SR. BATOLOMEU BATISTA NETO. VALOR: R$ 498.224,10 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS). SIGNATÁRIO: DO OUTRO LADO A EMPRESA: DANIEL COSTA DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 60.159.496/000172, REPRESENTADO PELO SR. DANIEL COSTA DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF SOB Nº 999.547.373-91. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: D053CC4B

PROCESSO: PE-002/2026–DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 3301 15 122 0100 2.137 Gerenciamento Administrativo e Estrategico Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equip. Mat. Permanente: sub elemento de despesa: sub elemento de despesa: 4.4.90.52.35 - Equipamentos de Processamento de Dados, fonte de recursos: 1500100100, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 10.120,40 (Dez mil, cento e vinte reais e quarenta centavos)

DURAÇÃO DO CONTRATO: 24 DE AGOSTO DE 2027.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL-01.210526-SEJUV - CONTRATO Nº 202608250001 - ORIGEM: Dispensa Nº DL01.210526-SEJUV- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDA - CONTRATADA(O).....: WILLIAM FERREIRA PAIVA OBJETO: REFORMA DA FACHADA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL MARIA CARLOS MOURÃO NO MUNICIPIO DE ARARENDÁ-CE. - VALOR TOTAL: R$ 24.633,53 (vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.13.392.0407.2.086 - Manutencao dos Programas de Difusao Cultural, R$ 24.633,53 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026.

Publicado por: Pedro Guilherme Araújo Alves Código Identificador: C4E6FB00

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