Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/08/2026 · pág. 8

DOMCE 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4040

RECURSO: 14 01 09 122 0019 2.082 3.3.90.39.05 1800111101 DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. SIGNATÁRIOS: BÁRBARA BRAGA GRIMAUTH - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) FUNDO DE PREV. SOCIAL DOS SERV. MUNIC. DE AIUABA, E DIMITRI MENDONÇA SPINELLI CHAGAS - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

ALTO SANTO - CE, 24 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: E960DA24

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-002/2026– DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE-002/2026–DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 19 de Agosto de 2026.

BÁRBARA BRAGA GRIMAUTH

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Fundo de Prev. Social Dos Serv. Munic. de Aiuaba

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: BB764448

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-002/2026– DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE-002/2026–DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 2302 12 122 0100 2.049 - Gerenciamento Admin. e Estratégico em Educação; 2301 12 361 0604 1.014 - Aquisição de Equip. Mat. Perman. e Reap. De Escolas do Ens. Fundamental; 2301 12 361 0604 1.060 - Escolas em Tempo Integral; 2301 12 365 0604 1.017 - Aquisição de Equip. Mat. Perman. e Reap. De Escolas do Ens. Fundamental; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equip. Mat. Permanente: sub elemento de despesa: 4.4.90.52.30 - Outros Materiais Permanentes, fonte de recursos: 1500100100, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 6.298,28 (Seis mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 23 DE AGOSTO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 2302 12 122 0100 2.049 - Gerenciamento Admin. e Estratégico em Educação; 2301 12 361 0604 1.014 - Aquisição de Equip. Mat. Perman. e Reap. De Escolas do Ens. Fundamental; 2301 12 361 0604 1.060 - Escolas em Tempo Integral; 2301 12 365 0604 1.017 — Aquisição de Equip. Mat. Perman. e Reap. De Escolas do Ens. Fundamental; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equip. Mat. Permanente: sub elemento de despesa: 4.4.90.52.42 — Mobiliário em Geral; 4.4.90.52.99- Outros Materiais Permanentes fonte de recursos: 1500100100, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 9.070,21 (Nove mil e setenta reais e vinte e um centavos).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 24 DE AGOSTO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

CONTRATADA : AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.607.801/0001-80.

REPRESENTANTE : LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES, CPF nº 931.736.283-49.

ALTO SANTO - CE, 25 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 8FD9E343

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-002/2026– DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE-002/2026–DIVERSAS

CONTRATADA: K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ N° 09.251.627/0001-90.

REPRESENTANTE: MARCOS RIBEIRO JÚNIOR- CPF N° 226.722.708-80.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE