DOMCE 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4040

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, torna público o extrato do Primeiro Apostilamento ao Contrato n° 2025.06.05.01 , decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.17.02 para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE

OBJETIVO: O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA, PASSANDO A CONSTAR COMO ADMINISTRADOR O SR.(A) ANTONIO LEONI ALVES CAVALCANTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SR.(A) FRANCISCO MAURO DA SILVA QUEIROS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 136, INCISO III DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA.

DATA DA ASSINATURA: 18 DE MAIO DE 2026.

Arneiroz/CE, 18 de maio de 2026.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: D7AB8976

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2025.06.05.02

A SECRETARIA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, torna público o extrato do Primeiro Apostilamento ao Contrato n° 2025.06.05.02 , decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.17.02 para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE

OBJETIVO: O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA, PASSANDO A CONSTAR COMO ADMINISTRADOR O SR.(A) ANTONIO LEONI ALVES CAVALCANTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SR.(A) FRANCISCO MAURO DA SILVA QUEIROS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 136, INCISO III DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA.

DATA DA ASSINATURA: 18 DE MAIO DE 2026.

Arneiroz/CE, 18 de maio de 2026.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria de Saúde

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: D8C35FEF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2025.10.03.01

O Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, torna público o extrato do Primeiro Apostilamento ao Contrato n° 2025.10.03.01 decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 2025.07.16.01 para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AJUSTAR E REGISTRAR A ATUALIZAÇÃO DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) VINCULADAS À EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 2025.10.03.01 , EM CONFORMIDADE COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 136, INCISO IV DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 12.361.0231.2.065.0000 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00

FONTES DE RECURSO: 2.544.0000.00

ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO PAULO FARIAS LOPES

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

VALOR GLOBAL: R$ 28.680,00 (VINTE E OITO MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS)

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE OUTUBRO DE 2026

Arneiroz/CE, 01 de julho de 2026

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 05A4CAFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ TERMO DE DILIGÊNCIA – APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL ESTADUAL

Processo Licitatório: 2026.07.08.01 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Participante: ES DISTRIBUIDORA CEREALISTA LTDA

Fica a empresa participante J M TRANSPORTES & COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS EIREL , inscrita no CNPJ sob o nº 13.401.976/0002-07 , convocada, por meio da presente diligência, a apresentar Certidão de Regularidade Fiscal perante a Fazenda Estadual , considerando que o documento apresentado junto à documentação de habilitação contém inconsistências que impedem sua validação e/ou conferência quanto à regularidade fiscal da empresa.

Dessa forma, com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021 , fica concedido o prazo de 02 duas horas contado a partir da convocação, para que a participante apresente a certidão estadual válida e passível de verificação, emitida pelo órgão competente, a fim de sanar a inconsistência identificada e possibilitar a conclusão da análise de sua documentação de habilitação.

A documentação deverá ser anexada na plataforma do certame dentro do prazo estabelecido. O não atendimento da presente diligência, a apresentação de documento inválido ou a impossibilidade de comprovação da regularidade fiscal estadual poderá resultar na

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