Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/08/2026 · pág. 13

DOMCE 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4040

inabilitação da participante, nos termos do instrumento convocatório e da legislação aplicável.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 415F0AE1

Arneiroz/ Cé 25 de agosto de 2026

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DESOUSA Pregoeiro

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: B795D311

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO

Recebimento de Autorização

Título: FABIO DE SOUSA GOMES

Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para FABIO DE SOUSA GOMES, localizado no SITIO BEZERRA DOS OURIVES, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença

Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a RENOVAÇÃO DE LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO RENOVAÇÃO DE LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ, localizado no Sítio Cajazeira do Simeão, Zona Rural do município de Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 1FCAB17D

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença

Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 8C488CC5

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO

Recebimento de Autorização

Título: ANTONIA MACIEL DE BRITO

Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para ANTONIA MACIEL DE BRITO, localizado no SITIO SÃO JOÃO, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: AC52C6D6

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO

Recebimento de Autorização Título: JOSÉ UILDO DA SILVA

Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para JOSÉ UILDO DA SILVA, localizado no SITIO SÃO CACIMBINHA, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por:

Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 2B92B9FB

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E

PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença

Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a RENOVAÇÃO DE LICENCA UNICA para PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ, localizado no Sítio Cajazeira do Simeão, Zona Rural do município de Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a RENOVAÇÃO DE LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO RENOVAÇÃO DE LICENCA UNICA para PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ, localizado no Sítio Cajazeira do Simeão, Zona Rural do município de Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 329C4849

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença

Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a RENOVAÇÃO DE LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO RENOVAÇÃO DE LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ, localizado no Sítio Cajazeira do Simeão, Zona Rural do município de Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 76846E11