DOMCE 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4040
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 527D0266
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA
Recebimento de Licença
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a RENOVAÇÃO DE LICENCA UNICA para PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ, localizado no Sítio Cajazeira do Simeão, Zona Rural do município de Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 235F1244
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA
Recebimento de Licença
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a RENOVAÇÃO DE LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ, localizado no Sítio Cajazeira do Simeão, Zona Rural do município de Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: C269050B
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA
Recebimento de Licença
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a RENOVAÇÃO DE LICENCA UNICA para PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ, localizado no Sítio Cajazeira do Simeão, Zona Rural do município de Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 884B4D5C
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA
Recebimento de Licença
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a RENOVAÇÃO DE LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO RENOVAÇÃO DE LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ, localizado no Sítio Cajazeira do Simeão, Zona Rural do município de Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA
Recebimento de Licença
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a RENOVAÇÃO DE LICENCA UNICA para PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ, localizado no Sítio Cajazeira do Simeão, Zona Rural do município de Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 283AFD79
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
Requerimento de Autorização
Título: FABIO DE SOUSA GOMES
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para FABIO DE SOUSA GOMES, localizado no SITIO BEZERRA DOS OURIVES, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: BE222467
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
Requerimento de Autorização Título: ANTONIA MACIEL DE BRITO
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para ANTONIA MACIEL DE BRITO, localizado no SITIO SÃO JOÃO, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 6F570B58
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
Requerimento de Autorização Título: JOSÉ UILDO DA SILVA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para JOSÉ UILDO DA SILVA, localizado no SITIO SÃO CACIMBINHA, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 47678524
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 9D758E9E
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a RENOVAÇÃO DE LICENCA UNICA para PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ com atividade VIAS TERRESTRES
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