DOMCE 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4040
URBANAS E RURAIS (MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO). Localizado no Sítio Cajazeira do Simeão, Zona Rural do município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: A953B5C2
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a RENOVAÇÃO DE LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ com atividade VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS (MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO). Localizado no Sítio Cajazeira do Simeão, Zona Rural do município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: E315C306
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 8F7578DF
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a RENOVAÇÃO DE LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ com atividade VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS (MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO). Localizado no Sítio Cajazeira do Simeão, Zona Rural do município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 7FFD88A5
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
Requerimento de Licença
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a RENOVAÇÃO DE LICENCA UNICApara PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ com atividade VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS (MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO). Localizado no Sítio Cajazeira do Simeão, Zona Rural do município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 0FF68931
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a RENOVAÇÃO DE LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ com atividade VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS (MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO). Localizado no Sítio Cajazeira do Simeão, Zona Rural do município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: DF45453F
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a RENOVAÇÃO DE LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ com atividade VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS (MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO). Localizado no Sítio Cajazeira do Simeão, Zona Rural do município de Assaré. Foi
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a RENOVAÇÃO DE LICENCA UNICA para PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ com atividade VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS (MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO). Localizado no Sítio Cajazeira do Simeão, Zona Rural do município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: F3A05B8C
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a RENOVAÇÃO DE LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ com atividade VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS (MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO). Localizado no Sítio Cajazeira do Simeão, Zona Rural do município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 1B92F8F2
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a RENOVAÇÃO DE LICENCA UNICA para PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ com atividade VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS (MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO). Localizado no Sítio Cajazeira do Simeão, Zona Rural do município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15