DOMCE 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4040
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 3135F20F
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a RENOVAÇÃO DE LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ com atividade VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS (MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO). Localizado no Sítio Cajazeira do Simeão, Zona Rural do município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: F487D7C9
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a RENOVAÇÃO DE LICENCA UNICA para PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ com atividade VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS (MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO). Localizado no Sítio Cajazeira do Simeão, Zona Rural do município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 6697CF12
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.07.30.03
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADA: CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA, CNPJ N° 15.135.365/0001-09: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 29/07/2026. ASSINAM : MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA – CONTRATANTE , e CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA - CONTRATADA .
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 065E364B
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.07.30.15
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.07.30.15
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADA: CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA, CNPJ N° 15.135.365/0001-09: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 29/07/2026. ASSINAM : MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA – CONTRATANTE , e CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA - CONTRATADA .
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 08AFCAA3
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.07.30.04
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
N. º 2025.07.30.04
N. º 2025.07.30.03
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA, CNPJ; 15.135.365/0001-09: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 29/07/2026. ASSINAM : FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA – CONTRATANTE , e CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA - CONTRATADA .
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 0036CBAB
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.07.30.14
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. CONTRATADA: CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA, CNPJ N° 15.135.365/0001-09: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a partir de 29/07/2026. ASSINAM : SAMARA DAYNE LEMOS – CONTRATANTE , e CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA - CONTRATADA .
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: AE384BE5
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.07.30.10
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.07.30.14