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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/08/2026 · pág. 25

DOMCE 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4040

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSP

NOME CARGO CPF
Lucas Natanael Gomes Gerente de Trânsito de DEMUTRAN 062.xxx.xxx-05

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 31 de julho de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: B6A6DA9D

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 31.07.010/2026

PORTARIA N.º 31.07.010/2026 De 31 de julho de 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições no uso de suas atribuições legais e constitucionais; R E S O L V E:

Art. 1.º - DESIGNAR , o servidor público municipal de Barbalha/CE, Wladimir Carvalho Ibiapina, Secretário Adjunto de Segurança Pública, inscrito no CPF sob o nº 309.XXX.XX-68, para atuar como Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 31 de julho de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: A0DAC452

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 04.08.004/2026

PORTARIA Nº 04.08.004/2026 DE 04 DE AGOSTO DE 2026.

A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Marquiel Marcelino de Lavor , motorista, portador do CPF: 041.xx.xxx-74, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 05 e 06 de agosto 2026, iniciando o deslocamento dia 05/08 e retornando dia 06/08 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar a retirada da segunda etapa da PPI 2026

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 55362B7E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 04.08.007/2026

PORTARIA Nº 04.08.007/2026 DE 04 DE AGOSTO DE 2026.

A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonio Luciano Nogueira , motorista, portador do CPF: 749.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 05 e 06 de agosto de 2026, iniciando o deslocamento dia 05/08 e retornando dia 06/08 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar a retirada de medicamentos da etapa PPI 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 04 de agosto de 2026.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 6F82FC5A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 07.08.001/2026

PORTARIA Nº 07.08.001/2026 DE 07 DE AGOSTO DE 2026.

A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Jose Milton Rodrigues de Oliveira , motorista, portador do CPF: 024.xx.xxx-92, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 09 e 10 de agosto de 2026, iniciando o deslocamento dia 09/08 e retornando dia 10/08 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar o transporte de paciente em tratamento fora de domicilio.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 07 de agosto de 2026.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 53705151

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 10.08.002/2026

PORTARIA Nº 10.08.002/2026 DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 04 de agosto de 2026.

R E S O L V E:

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