DOMCE 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4040
Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonio Luciano Nogueira , motorista, portador do CPF: 749.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 11 e 12 de agosto de 2026, iniciando o deslocamento dia 11/08 e retornando dia 12/08 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar transporte de paciente para tratamento fora de domicilio.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 10 de agosto de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 22143960
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 29.07.001/2026
PORTARIA Nº 29.07.001/2026 DE 29 DE JULHO DE 2026.
A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonio Luciano Nogueira , motorista, portador do CPF: 749.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 30 e 31 de julho de 2026, iniciando o deslocamento dia 30/07 e retornando dia 31/07 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar a retirada de medicamentos da primeira etapa PPI 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: A8E82217
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 012/2026-PE
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA– AVISO DE LICITAÇÃO . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 11 de setembro de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital N º 012/2026-PE, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Mayane Silva Castro – Pregoeira Municipal.
Barreira, 26 de agosto de 2026.
Publicado por: Mayane da Silva Castro Código Identificador: CFAA7CC4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
GABINETE PORTARIA N° 096/2026
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 29 de julho de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 5AF6521E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 29.07.002/2026
PORTARIA Nº 29.07.002/2026 DE 29 DE JULHO DE 2026.
A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Jose Milton Rodrigues de Oliveira , motorista, portador do CPF: 024.xx.xxx-92, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 30 e 31 de julho de 2026, iniciando o deslocamento dia 30/07 e retornando dia 31/07 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar a retirada de medicamentos da etapa da PPI 2026
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 29 de julho de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANCADA DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 006-2026-SECULT – PARA MAESTRO DA BANDA DE MÚSICA DE BARROQUINHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o disposto no Edital nº 006-2026-SECULT – Processo Seletivo Simplificado para Maestro da Banda de Música do Município de Barroquinha;
RESOLVE:
Art. 1° - Criar a Bancada de Seleção do Processo Seletivo Edital nº 006-2026-SECULT – Processo Seletivo Simplificado para Maestro da Banda de Música do Município de Barroquinha.
Art. 2° - A Bancada de Seleção será composta pelos seguintes membros:
I – 03 (três) Representantes da Secretária Municipal da Cultura Segue os dados dos referidos representantes, formalizados previamente por ofícios da devida instituição, na forma a seguir:
Membro da Secretaria Municipal da Cultura
Joanna de Souza Venâncio – CPF: 657.437.843-53
Maria Elizangela Rocha de Sousa – CPF: 958.126.103-63
Samila dos Santos Sousa – CPF: 601.267.223-31
Art. 3° - Ocorrendo alteração de membros por quaisquer motivos, deverá ser realizada por meio de nova portaria, ficando esta revogada tacitamente.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sendo revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26