DOMCE 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4040

VIGÊNCIA...................: 25 de Agosto de 2026 a 25 de Dezembro de 2026

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 8860CA82

DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Agosto de 2026

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 115DFEBE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-001/2026 - SESA. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARETAMA CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 14.09.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:

HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS

―ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR.

PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: B9FA84F9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - PRAZO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.08.04.1

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Dispensa Eletrônica nº 2025.08.04.1. Partes: O MUNICÍPIO DE JARDIM, através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa A O ARRAES PEIXOTO - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada no monitoramento e conferência mensal das faturas de energia, juntamente com a análise do quadro de iluminação pública, acompanhamento mensal de arrecadação e repasse da CIP, assim como na auditoria na dívida do Município junto a Secretaria Municipal de Finanças no Município de Jardim/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Francisco Antonio Coutinho e Antonio Olimpio Arraes Peixoto.

Data da assinatura:25 de agosto de 2026.

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LICITAÇÃO EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 2025.06.03.1

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA E RURAL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOMICILIARES, RESÍDUO PÚBLICO E ENTULHO, COM VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PODA, CAPINAÇÃO, LIMPEZA DE CANAIS E GALERIAS, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. VALOR CONTRATADO: R$ 3.315.629,30 (três milhões e trezentos e quinze mil e seiscentos e vinte e nove reais e trinta centavos). VALOR ACRESCIDO: R$ 560.132,26 (quinhentos e sessenta mil e cento e trinta e dois reais e vinte e seis centavos) e percentual aproximado de 16,89% (dezesseis virgula oitenta e nove por cento). FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 134 e 135 da lei federal n° 14.133/21. CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Jardim/CE, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CONTRATADA : CONSTRUTORA SMART LTDA. SIGNATÁRIOS: Alice Agostinho Freire da Rocha e Marcos Ronniely Holanda Pedroza.

Jardim/CE, 26 de agosto de 2026.v

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 1A89A0BB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026-SMDAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026-SMDAMA

O(A) SECRETARIA MUN. DE DESENV. AGRÁRIO E M. AMBIENTE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://www.licitajucas.com.br, PREGÃO nº 019/2026SMDAMA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PERMANENTES, VISANDO À MECANIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-089844, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR Nº 202627000004. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.licitajucas.com.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Família.

Jucás - CE., 26 de Agosto de 2026

LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS Pregoeira Da PMJ

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: B3104104

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