DOMCE 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4040

08.07.01/2025-DIVERS - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE - SESA - CONTRATADA(O): VP TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. - DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 5E75CB7A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250618/0001-60 - CONTRATO Nº 202508130004 - ORIGEM: Pregão Nº 08.07.01/2025-DIVERS - CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - SEDUC - CONTRATADA(O): VP TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. - DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 0E6F6856

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250618/0001-60 - CONTRATO Nº 202508130005 - ORIGEM: Pregão Nº 08.07.01/2025-DIVERS - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA(O): VP TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. - DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026.

DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 524B3FC2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250618/0001-60 - CONTRATO Nº 202508130008 - ORIGEM: Pregão Nº 08.07.01/2025-DIVERS - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV - CONTRATADA(O): VP TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. - DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: F1697E94

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250618/0001-60 - CONTRATO Nº 202508130009 - ORIGEM: Pregão Nº 08.07.01/2025-DIVERS - CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAMN - CONTRATADA(O): VP TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. - DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 4D93BA8A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

Publicado por:

Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 9CAB2942

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250618/0001-60 - CONTRATO Nº 202508130006 - ORIGEM: Pregão Nº 08.07.01/2025-DIVERS - CONTRATANTE: SECRETARIA DA AGRICULTURA,PECUARIA E REC. HIDRICOS - CONTRATADA(O): VP TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. - DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 3C33B22C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250618/0001-60 - CONTRATO Nº 202508130007 - ORIGEM: Pregão Nº 08.07.01/2025-DIVERS - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - SECULT - CONTRATADA(O): VP TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250618/0001-60 - CONTRATO Nº 202508130010 - ORIGEM: Pregão Nº 08.07.01/2025-DIVERS - CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - CONTRATADA(O): VP TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. - DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 4D4FF5F4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ANULAÇÃO

O Município de Morada Nova/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica ANULADO o Chamamento Público nº CP-05.02.01.2026, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para formalização de Termo de Colaboração, tendo por objeto a execução de ações e serviços relacionados à Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h do Município de Morada Nova/CE. A presente anulação fundamenta-se na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Federal nº 8.726/2016, bem como na legislação aplicável e nos princípios que regem a Administração Pública, especialmente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme os fundamentos constantes do respectivo Termo de Anulação. O inteiro teor do Termo de Anulação encontra-se disponível para consulta no

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