Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/08/2026 · pág. 62

DOMCE 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4040

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o Senhor EVALDO FERREIRA GOMES, portador do CPF nº 421.722.333-15, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR, com lotação na EEFTI JOSÉ NUNES SOBRINHO no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18/08/2026, ficando revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria de nº 2026.02.02001 de 02/02/2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 6777F814

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2026.08.26-006/GABPREF

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a Senhora FRANCISCA FERREIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 716.653.233-53, para exercer a função de DIRETORA ESCOLAR, com lotação na CRECHE OSANA MARIA DE LIMA no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;

Palhano-CE, 26 de Agosto de 2026.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 190DD0D6

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2026.08.26-005/GABPREF

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palhano-CE, 26 de Agosto de 2026.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 38A5E956

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2026.08.26-007/GABPREF

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Senhora FRANCISCA FERNANDA DOS SANTOS, portadora do CPF n° 044.707.493-89, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR, com lotação na CRECHE SANTANA EROTILDE DE OLIVEIRA SANTOS do âmbito da Secretaria Municipal de Educação;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18/08/2026, ficando revogas as disposições em contrário, especialmente a Portaria de nº 2025.02.27-003 de 27/02/2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 26 de Agosto de 2026.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a Senhora MARIA IMEUDA DE LIMA SILVA, portadora do CPF nº 733.764.183-49, para exercer a função de DIRETORA ESCOLAR, com lotação na EEFTI PADRE SEVERINO XAVIER no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.