DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Seção 2

hemograma completo com plaquetas; glicemia de jejum; creatinina; lipidograma (colesterol total e triglicérides); AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); EAS Sorologia para Chagas; Elementos Anormais do Sedimento - EAS; Exame Parasitológico de Fezes - EPF; ácido úrico; ureia; PSA (para idade acima de quarenta anos); raio X de tórax PA e Perfil com Laudo; parecer oftalmológico com acuidade visual; parecer otorrinolaringológico com audiometria; eletrocardiograma com laudo; parecer cardiológico (para idade acima de quarenta anos); os candidatos da cota de deficientes, deverão apresentar todos os laudos médicos comprobatórios da deficiência declarada; e relatório ou atestado de aptidão de saúde mental, expedido por médico psiquiatra.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011307/2026-89, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público MARCO ANTONIO NOGUEIRA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Soja, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do "I Congresso Internacional de Agricultura Sustentável", a ser realizado em Santa Cruz de la Sierra, Estado Plurinacional da Bolívia, no período de 06 a 09/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Asociación de produtores de oleaginosas y trigo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011305/2026-90, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público CAUÊ RIBEIRO DE OLIVEIRA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Instrumentação, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de realizar visita técnica na Universidade de Guangxi e na Universidade de Energia Elétrica do Norte da China, a ser realizado em Beijing, República Popular da China, no período de 08 a 19/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Universidade de Guangxi.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011306/2026-34, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público PAULO ROBERTO GALERANI, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Assessoria de Relações Internacionais da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar, a convite da delegação Embrapa no "African Food Systema Forum", no espaço de articulação de programas nacionais e continentais para o fortalecimento de governança, oportunidades de financiamento o e investimento para o desenvolvimento da agricultura no continente africano, a ser realizado em Kigali, República de Ruanda, no período de 31/08 a 06/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Projeto Ag Dev/COP30 em parceria com a Fundação Gates.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011304/2026-45, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público JOSÉ MANOEL MARCONCINI, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Instrumentação, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de realizar visita técnica na Universidade de Guangxi e na Universidade de Energia Elétrica do Norte da China, a ser realizado em Beijing, República Popular da China, no período de 08 a 19/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Universidade de Guangxi.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.067786/2026-62, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor PEDRO AUGUSTO CUNTO DE ALMEIDA MACHADO, em exercício no cargo de Assessor Especial do Ministro, lotado no Gabinete do Ministro, com a finalidade de participar como palestrante no Fórum Regional sobre Pastagens e Pastores na América Latina e no Caribe, com objetivo de promover um espaço regional para o diálogo e a troca de experiências, políticas e iniciativas que contribuam para a conservação das pastagens, o fortalecimento dos sistemas pastorais e o reconhecimento do papel das comunidades pastorais na transformação sustentável do gado na América Latina e no Caribe, a ser realizado em Punta Del Este, República Oriental do Uruguai, no período de 27 a 30/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERAGAB e Comitê Organizador Fórum Regional de Pastagens e Pastores na América Latina e no Caribe.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011291/2026-12, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública FERNANDA SATIE IKEDA, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Agrossilvipastoril, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de apresentação de trabalhos no ''V Congreso Argentino de Malezas - ASACIM'', a ser realizado em Córdoba, República Argentina, no período de 01 a 04/09/2026, com ônus custeado pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Gestão CPAMT e recursos próprios.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.045406/2026-39, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora VANESSA DA FONSECA PEREIRA, Analista da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, cedida para este Ministério, e em exercício no cargo de Assessora, lotada no Gabinete do Ministro, com a finalidade de participar dos diálogos sobre questões relacionadas às cadeias de suprimentos sustentáveis de produtos agrícolas, abrangendo a coordenação de políticas, o reconhecimento mútuo de padrões, a aplicação de tecnologias, as tendências de mercado e os mecanismos de investimento, no âmbito da Conferência Mundial de Inovação Agroalimentar de 2026 (WAFI2026), sob o tema "Transformação Verde e de Baixo Carbono dos Sistemas Agroalimentares", a ser realizado em Pequim, República Popular da China, no período de 12 a 20/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERAGAB e World Resources Institute (WRI).,

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.060128/2026-40, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor REINALDO CARVALHO VERGARA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação-Geral de Apoio ao Exportador, do Departamento de Promoção do Agronegócio, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de coordenar o Pavilhão Brasil na Expoalimentaria 2026, prestando apoio técnico e institucional às empresas expositoras brasileiras e acompanhando as atividades de promoção comercial. A participação justifica-se pela relevância da feira como uma das principais da América do Sul para os setores de alimentos e bebidas, constituindo importante plataforma para a promoção do agronegócio brasileiro, ampliação de oportunidades de negócios e fortalecimento da inserção dos produtos brasileiros no mercado peruano e regional, a ser realizado em Lima, República do Peru, no período de 21 a 26/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.064415/2026-29, resolve: Nomear LUIZ ROBERTO TAVARES DE BRITO SOUZA, matrícula SIAPE nº 1999761, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Diárias e Passagens, da Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa e dispensado do encargo de substituto que exerce.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21040.001146/2026-13, resolve: Art. 1º Acolher e homologar, com efeitos a partir de 10 de agosto de 2026, a renúncia à pensão formulada por ANA MARIA DANTAS, matrícula SIAPE nº 00020869, beneficiária na condição de filha maior solteira, não ocupante de cargo público permanente, nos termos da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, combinada com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980, em decorrência do falecimento do ex-servidor JULIO ELIAS DANTAS, matrícula SIAPE nº 0032926, integrante do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 222, inciso VI, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art, 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SARA MARTINS

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