DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.

Nº 2.305 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RÉIA SÍLVIA GONÇALVES PEREIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Barra de São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição pelo MEC, conforme Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU em 21 de novembro de 2025, código de vaga nº 955322.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.

Nº 2.306 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROBERTHA CHRISTINI REIS BALBIN O, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, referente ao Edital Ifes n° 02/2024, cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Ibatiba, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por posse em cargo inacumulável de LUCAS DE OLIVEIRA SILVA, conforme Portaria GR/Ifes Nº 1.556, de 19.06.2026, publicada no DOU de 22.06.2026, código de vaga nº 813491.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.

Nº 2.307 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, THIAGO DE ANDRADE GUEDES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Barra de São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição pelo MEC, conforme Portaria MEC nº 787, de 18/11/2025, publicada no DOU em 21/11/2025, código de vaga nº 955296.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:

Processo 23148.004242/2026-41 - Art. 1º Reintegrar, a partir de 28/07/2026, o servidor FRANCISCO JOSE SOARES COSTA, matrícula SIAPE 1306401, no cargo de T EC N I CO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, no quadro de pessoal do Campus Vitória deste Ifes, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00666/2026/NUAPEST/EADM2/PGF/AGU e do Art. 28. da lei 8112/90.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.005392.2026-82, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor WESLLEYMBERG DA SILVA LISBOA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3287933, SIAPECAD nº 02393351, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Itaboraí, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Itaboraí, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Itaboraí, UORG-882" . Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23216.001666.2026-01, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Assistente de Aluno, Código de Vaga nº 0960305, do quadro de pessoal desta Instituição, ocupadopelo servidor JOSE FELICIANO B E R N A R D ES NETO, SIAPE nº 2047353, lotado(a) no(a) Reitoria, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 27 de agosto de 2026.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23216.001384.2023-52, resolve:

Encerrar a Colaboração Técnica prestada pela servidora SANDRA MARA SANTOS LEMOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2339360, SIAPECAD nº 01433362, lotada no(a) Campus Rio Verde, do IFGOIANO, junto a(o) Instituto Federal da Bahia (IFBA), com fundamento no inciso II do art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), a partir de 28 de agosto de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:

Nº 2.311 - Processo 23148.004529/2026-71 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 13/08/2026, o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal do Ifes, do, ocupado por Rodolfo Chaves, matrícula SIAPE 86221, em razão de falecimento do servidor, nos termos do inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112/90.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000779/2026-58, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora SIMONE SILVA MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1361807, SIAPECAD nº 01259110, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Pesquisa, PósGraduação e Extensão do Câmpus Inhumas, UORG-36. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Nº 2.312 - Processo 23544.001598/2026-50 - Art. 1º Dispensar, a partir de 03/08/2026, RAFAELA DUDA CARDOSO, matrícula SIAPE 1406925, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 3637, de 17.11.2025, publicada no DOU em 19.11.2025.

Nº 2.313 - Processo 23151.002008/2026-20 - Art. 1º– – Dispensar, a partir de 17/08/2026, MURILO PAULINO AGRIZZI, matrícula SIAPE 1654946, da Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador(a) da Coordenadoria de Laboratórios, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1253, de 18.05.2026, publicada no DOU em 19.05.2026.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000790/2026-18, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO FRANCISCO DE SOUZA, ocupante do cargo de Desenhista-Projetista, SIAPE nº 2077072, SIAPECAD nº 01863331, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Inhumas, UORG-200, ficando seu exercício vinculado à UORG-37. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Nº 2.315 - Processo– – 23147.004604/2026-11 - Art. 1º– – Ceder, a partir de 27.08.2026, o servidor GIANCARLO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1684384, ocupante de cargo de Técnico de Laboratório, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), para atuar na Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais, da Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Gestão e Inovação, mediante percepção de Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP), de nível intermediário, conforme solicitação encaminhada através do OFÍCIO SEI Nº 72237/2026/MGI.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso das suas atribuições, e nos termos do Processo nº 23873.004693/2026-83, resolve: Art. 1º A servidora Kellem de Melo Soares, matrícula no Siape nº 2213543, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica nomeada para o cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa, Extensão e Produção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Luiz Gonzaga, Código da Função CD-0004.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.002649/2026-70, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LIBERATO SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1675481, SIAPECAD nº 01443335, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação da Área de Linguagens, Códigos e Tecnologias do Câmpus Goiânia, UORG-923, ficando seu exercício vinculado à UORG-19. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Resolução CONSUP n° 117/2019, o disposto no Art. 96 da Lei 8.112/90, nos Art. 1º e 3º do Decreto nº 1.387/95, a Lei 12.772, e a solicitação constante no Processo n°. 23249.031989/2026-33, resolve:

Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Ana Paula Soares de Andrade, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado (a) no (a) Campus Timon, para, em Lisboa - Portugal, no período de 01.09.2026 a 28.02.2027, participar do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior, junto à Universidade de Lisboa, com ônus limitado para este Instituto Federal.

CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA

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