DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.015318/2024-90, resolve:

Alterar a Portaria nº 3932/IFAL, de 23 de outubro de 2024, que concedeu o afastamento ao servidor EDUARDO DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1161252, SIAPECAD nº 02332737, lotado(a) no(a) Campus São Miguel dos Campos, para participação em programa de pós-graduação, em nível Doutorado em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), pelo período de 24/10/2024 a 01/02/2028, para incluir o afastamento do país para realização de estágio na modalidade de Doutorado Sanduíche , junto à Universidade do Porto - Portugal, no período de 09/2026 a 05/2027

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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.015318/2024-90, resolve:

Alterar a Portaria nº 3932/IFAL, de 23 de outubro de 2024, que concedeu o afastamento ao servidor EDUARDO DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1161252, SIAPECAD nº 02332737, lotado no Campus São Miguel dos Campos, para participação em programa de Pós-Graduação, nível Doutorado, em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), pelo período de 24/10/2024 a 01/02/2028, para incluir o afastamento do país do servidor para realizar estágio na modalidade Doutorado Sanduíche, na Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, na cidade do Porto - Portugal, no período de 09/09/2026 a 31/06/2027.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.015392/2024-14, resolve: Alterar a Portaria nº 2227 /IFAL, de 26 de junho de 2024, que concedeu o afastamento a servidora MAIRA EGITO ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2994547, para participação em programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Doutorado, em Desenvolvimento e Meio Ambiente, na Universidade Federal de Pernambuco, pelo período de 02/08/2024 a 01/02/2028 , para incluir o afastamento do país para realização de estágio na modalidade de Doutorado Sanduíche , junto à Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, no período de 01/09/2026 a 31/12/2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, em atendimento ao Ofício n° 53/2026 - DIRGERAL-TGZ/TGZ/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar a servidora EDILANY MENDONCA VALES, Siape n° 1148820, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Ensino, Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, do Campus Tartarugalzinho, CD-4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o art. 38 da Lei n° 8.112/90.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício nº 24/2026 - OPQ/IFAP, resolve: Art. 1º Designar o servidor ELIEL CLEBERSON DA SILVA NERY, Siape n° 1330300, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Tecnico e Tecnológico, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela função de Chefe Pró-tempore do Departamento de Administração e Planejamento (DEAP) do Campus Oiapoque, CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº2.007-GR/IFAM, de 30/12/2025 e o disposto no inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve:

DESIGNAR, o servidor ADISON ALAN DA SILVA MARQUES, TAE - Assistente de Alunos - SIAPE 3363280, para exercer a função de Coordenador de Compras e LicitaçãoCCL, FG4, do IFAM Campus Itacoatiara.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº2.007-GR/IFAM, de 30/12/2025 e o disposto no inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve:

DESIGNAR, a partir desta data, a servidora ANA RITA DE OLIVEIRA BRAGA, Professora EBTT - SIAPE 2232705, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do (a) titular, exercer a função de Coordenadora Substituta do Curso de Licenciatura em Ciências Agrárias - CLICA, FCC, do IFAM Campus Itacoatiara.

VELLYAN JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RUTE NOGUEIRA DE MORAIS BICALHO, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE E - 01 > Pedagogo - Área, Diretoria-Geral do Campus Samambaia com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2022, de 9 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 0208863.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/ARAQ nº 35, de 06 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a servidora Natali Maidl de Souza, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº ****724, da Função Gratificada de Coordenação de Extensão, Estágios e Egressos, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/ARAQ nº 35, de 06 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora Andressa Fernanda Campos, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº ****251, para a Função Gratificada de Coordenação de Extensão, Estágios e Egressos, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23265.001418/2026-76, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora VERIONI RIBEIRO BASTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2474733, SIAPECAD nº 01233155, lotado(a) no(a) Campus Crato, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORDENADORIA DE EXTE N S AO - CTO, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1337/GABR/REITORIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026(DOU Nº040 - 02.03.2026 - SÇ-2- PAG 23). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:

Nº 2.302 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CIRO PYLRO GOUVEA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Barra de São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição pelo MEC, conforme Portaria MEC nº 787, de 18/11/2025, publicada no DOU em 21/11/2025, código de vaga nº 955310.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.

Nº 2.303 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CLAIRTON MARCOLONGO PEREIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Santa Teresa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição pelo MEC, conforme Portaria MEC nº 1.888, DE 27/08/2023, publicada no DOU em 29/09/2023, código de vaga nº 953743.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.

Nº 2.304 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FELIPE MARTINS CARREIRO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, referente ao Edital Ifes n° 02/2023, cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus de Alegre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de EDVAN MOREIRA BOMFIM, conforme Portaria Nº 1.041, de 22.04.2026, publicada no DOU em 24.04.2026, código de vaga nº 207464.

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