DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria nº 617/2023, resolve:

Nº 603 - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT): ÁREA ADMINISTRAÇÃO, Código de vaga nº 945966, ocupado pela servidora ALINE BEATRIZ SCHUH, Siape nº 1248015, com lotação no Campus Rolante do IFRS, em virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 26/08/2026.

Nº 604 - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código de vaga nº 960329, ocupado pela servidora ELIANE LIMA DE AQUINO, Siape nº 3318913, com lotação no Campus Rolante do IFRS, em virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 02/09/2026.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 180 de 23/02/2024 publicada no DOU de 28/02/2024, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a VANDERLEIA TREVISAN DA ROSA, na condição de cônjuge, a PEDRO HENRIQUE TREVISAN DA ROSA, na condição de filho, e a JULIA TREVISAN DA ROSA, na condição de filha, do ex-servidor DAVID PERES DA ROSA, matrícula SIAPE nº 1798432, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, falecido em 22/05/2026, com fundamento nos arts. 215, 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos financeiros a partir da data do óbito (Processos 23371.000520/2026-47, 23371.000521/2026-91 e 23371.000522/2026-36). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23276.000647/2025-63, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2025, PATRICIA SOBRAL SILVA, matrícula SIAPE nº 3666324, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação Adjunta de Pesquisa, código FG.2, subordinada à Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós Graduação e Inovação do Campus Pinheiral; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23276.000647/2025-63, resolve:

Art. 1º Designar EDGAR BARBOSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1481170, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação Adjunta de Pesquisa, código FG.2, subordinada à Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós Graduação e Inovação do Campus Pinheiral;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.005859/2023-52, resolve:

Art. 1º Fica dispensada a servidora SAIANE BARROS DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2259545, SIAPECAD nº 02027044, lotada no(a) Campus Cacoal, da Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Integração Escola, Empresa e Comunidade (CAC - CIEEC), UORG-141.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 24 de setembro de 2026. Art. 3º Retificar a Portaria nº 5694/REITORIA/IFRO, de 25 de agosto de 2026, publicada no DOU em 26 de agosto de 2026, Seção 2, Página 26, referente à data da dispensa, a partir de 24/9/2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.011745/2024-22, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VITOR ALVES RODRIGUES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico de Laboratório - Área Química, E-01, no(na) Campus Guajará-Mirim, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 21/2024/REIT- CEA/IFRO , de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 01/08/2024, publicado no DOU de 05/08/2024, retificado no DOU de 15 de agosto de 2024 (SEI nº 2405970) e prorrogado pela portaria Nº 3805/REITORIA/IFRO, de 22 de junho de 2026, publicado(a) no DOU de 25/06/2026 Seção 2, Página 16 , código de vaga 0834028 (posse em outro cargo inacumulável de RAILANE INACIO LIRA DOS SANTOS). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23230.000428.2026-91, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE FREITAS MARCHIORI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1327564, SIAPECAD nº 02556683, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Novo Paraiso, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Atendimento as Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais, FG - 01, do(a) Campus Novo Paraiso, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 25 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.018195.2026-62, resolve: Revogar a Portaria nº 3.909/IFSP, DE 3 DE JULHO DE 2026, que deve ser lida da seguinte forma:

Art. 1º Designar as servidoras abaixo para exercer enquanto Substitutas Interinas do(a) Diretoria Geral do Campus Mauá, do(a) Diretor-Geral (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidora JOICE D ALMEIDA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 119*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 2. Servidora TALITA DINA ROSSI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 218*, ocupante do cargo de Assistente em Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.017919.2026-51, resolve:

Dispensar o servidor DIOGO RAMON DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 325*, SIAPECAD nº 0237*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria Almoxarifado, Manutenção e Patrimônio do Campus Jacarei. Efeitos a partir de 31 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.017920.2026-85, resolve:

Designar o servidor ALEXSSANDRO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 321*, SIAPECAD nº 0235*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria Almoxarifado, Manutenção e Patrimônio do Campus Jacarei. Efeitos a partir de 31 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23436.001094.2026-67, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor JOSE OTAVIO GENGO JUNIOR, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 210*, SIAPECAD nº 0188*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Almoxarifado, Manutenção e Patrimônio do Campus Registro. Efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23315.001715.2026-89, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS VINICIUS FERNANDES RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 309*, SIAPECAD nº 0198*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Técnico em Manutenção de Aeronaves em Célula do Campus São Carlos. Efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.017965.2026-50, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora ANDREA MONTEIRO UGLAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 257*, SIAPECAD nº 0140*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jundiaí, da função de Diretora, FG -

01, do(a) Núcleo Apoio P N e Especificas do Campus Jundiaí. Efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

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