Diário Oficial da União · 27/08/2026 · pág. 25

DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 5.129/IFSP, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Exonerar a servidora SOLANGE APARECIDA DE SOUZA MONTEIRO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 187*, SIAPECAD nº 0165*, lotado(a) no(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Araraquara, do cargo de Diretora-Geral, CD - 03, do(a) Diretoria Geral do Campus Serrana. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.130/IFSP, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.131/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23346.000467.2020-04, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL LUCAS GOULART VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2000047, SIAPECAD nº 01787057, lotado no(a) Setor de Sistemas do Campus Muzambinho, da função de Chefe, FG

03, do(a) Setor de Suporte de Tec da Informação do Campus Muzambinho, UORG-317. Art. 2º Efeitos a partir de 26 de agosto de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

Exonerar a servidora ANGELA SAYURI MORIKAWA DE FREITAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 181*, SIAPECAD nº 0159*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Araraquara, do cargo de Diretora Adjunta, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Serrana. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.131/IFSP, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23436.001093.2026-12, resolve: Designar a servidora ANGELICA CHRISTINA DE SOUZA VIANA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 215*, SIAPECAD nº 0193*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Almoxarifado, Manutenção e Patrimônio do Campus Registro. Efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.132/IFSP, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Designar o servidor GERSON MARCELO CAMARGO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 103*, SIAPECAD nº 0191*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Técnico em Manutenção de Aeronaves em Célula do Campus São Carlos. Efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.133/IFSP, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Designar a servidora ALINE CALIXTO EDUARDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 426*, SIAPECAD nº 0250*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jundiaí, para exercer a Função Diretora, FG - 01, do(a) Núcleo Apoio P N e Especificas do Campus Jundiaí. Efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.135/IFSP, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Designar o servidor DIOGO RAMON DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 325*, SIAPECAD nº 0237*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, e em exercício no(a) Coordenadoria Almoxarifado, Manutenção e Patrimônio do Campus Jacarei, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Administração e Manutenção do Campus Santos. Efeitos a partir de 31 de agosto de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.136/IFSP, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Nomear a servidora SOLANGE APARECIDA DE SOUZA MONTEIRO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 187*, SIAPECAD nº 0165*, lotado(a) no(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Araraquara, e em exercício no(a) Diretoria Geral do Campus Serrana, para ocupar cargo de Diretora-Geral, CD - 04, do(a) Diretoria Geral do Campus Serrana. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.137/IFSP, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Designar a servidora ANGELA SAYURI MORIKAWA DE FREITAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 181*, SIAPECAD nº 0159*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Araraquara, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Administração e Manutenção do Campus Serrana. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.149/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Autorizar o Afastamento do país do servidor RAFAEL GOMES TENORIO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1474161, SIAPECAD nº 01232678, lotado no(a) Coord Geral de Relações Internaciona da Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFSULDEMINAS, para participar do(da) I Feria Internacional da Universidad Cesar Vallejo - UCV 2026 no(a) Peru - Lima, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 16 de setembro de 2026 a 20 de setembro de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 2.167, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.003252.2026-71, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 01/09/2026, a servidora Andrea Ualt Fonseca, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretora da Diretoria de Assuntos Internacionais (CD-4), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 2.168, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.003253.2026-15, de 26/08/2026 e, considerando o disposto no § 4º do art. 15, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 01/09/2026, a servidora Andrea Ualt Fonseca, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Assessora da Assessoria de Assuntos Internacionais da Reitoria (FG-1), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 2.171, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.003256.2026-59, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 01/09/2026, o servidor José Ricardo Nunes Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Manutenção da Reitoria (CD-4), da Diretoria de Projetos e Obras, Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 2.173, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23163.003254.2026-60, resolve:

Art. 1° Dispensar, a contar de 01/09/2026, o servidor Celso Henrique Garcia Vieira, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação (CD3), da Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 2.174, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.003257.2026-01, de 26/08/2026 e, considerando o disposto no § 4º do art. 15, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 01/09/2026, o servidor Marcel Souza Mattos, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Manutenção da Reitoria (CD-4), da Diretoria de Projetos e Obras, Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 2.175, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23163.003255.2026-12, de 26/08/2026; e, considerando o disposto no §4.° do art. 15, da Lei n.° 8.112/90, resolve:

Art. 1° Designar, a contar de 01/09/2026, o servidor Rafael Rodrigues Bastos, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia de Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação (CD-3), da Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense.

CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA

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