DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23237.014801/2026-21, resolve:

Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país ao servidor Hélio Márcio Nunes Lacerda, matrícula Siape nº 2125802, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 20 a 30 de agosto de 2026, para participação no ciclo de conferências Os saberes do corpo não colonizado, pela Coordination internationale des chercheur.e.s sur les littératures maghrébines, em Paris, França.

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Lilissanne Marcelly de Sousa, matrícula Siape nº 1371927, para exercer a função de coordenadora do curso Técnico em Meio Ambiente integrado ao ensino médio, código FCC-1, no Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Marina Mendes de Carvalho Costa Andrade, matrícula Siape nº 1959996, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) no período de 26 a 28 de agosto de 2026, em virtude de participação da titular nas visitas aos campi Araguatins, Tocantinópolis, Araguaína e Colinas do Tocantins, do IFTO, com vistas ao acompanhamento das atividades, ao alinhamento de demandas das unidades e à participação na solenidade de formatura dos cursos superiores das unidades Araguatins e Colinas do Tocantins.

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 6 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Sérgio Roberto Gomide Filho, Coordenador-Geral de Avaliação Institucional da EPT, da Diretoria de Avaliação Profissional e Tecnológica - DAEPT, para participar da Conferência Mundial WorldSkills 2026, organizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, de 20 a 27 de setembro de 2026, trânsito incluso, em Xangai, China, com ônus para o Inep (passagens e diárias).

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 6 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Artur de Carvalho Arêas, Coordenador-Geral de Disseminação de Indicadores da EPT, da Diretoria de Avaliação Profissional e Tecnológica - DAEPT, para participar da Conferência Mundial WorldSkills 2026, organizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, de 20 a 27 de setembro de 2026, trânsito incluso, em Xangai, China, com ônus para o Inep (passagens e diárias).

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 629, publicada no DOU de 30-032026, Seção 1, fls. 64, e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls 34, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, GEOVANE EVANGELISTA MOREIRA, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 046/2024, publicado no DOU de 19-042024, fls. 49 a 51, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 085/2024, publicado no DOU de 03-07-2024, fls. 54, Seção 3, Prorrogado pela Portaria 1197/2026, publicada no DOU de 01-06-2026, fls. 36, Seção 1 para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, Modalidade de Ampla Concorrência, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0933129.

A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.991 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora CASSANDRA BEZERRA DE MOURA SOUZA, matrícula Siape: 1117224, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe: C, padrão de vencimento: 19, Código de Vaga: 697957, com lotação no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019. (atendendo ao Parecer SEI Nº 211/2026/DIPREV-CLN-SRH/CLN-SRH, e no que consta no processo nº 23096.054843/2026-57

Nº 2.004 - Designar ELIAS RIBEIRO DUARTE, matrícula SIAPE n.º 3290405, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir SHIRLEY BARBOSA DAS NEVES, matrícula SIAPE n.º 3295273, no Cargo de Direção (CD-03) de COORDENADOR DO NÚ C L EO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA UFCG, durante o período de 24/08/2026 a 07/09/2026, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.052539/2026-75)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da PORTARIA Nº 4.04, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.041297/2026-31, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora DAYANA RIBEIRO RODRIGUES, ocupante do cargo de Arquivista, SIAPE nº 1274583, SIAPECAD nº 02043294, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de exercer suas atividades no(na) Coordenação de Gestão e Governança, da Diretoria de Transformação Digital em Processo Eletrônico e Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da PORTARIA Nº 4.04, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.041216/2026-01, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor KONRAD CHRISTOPH UTZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2519595, SIAPECAD nº 01311417, lotado no(a) Instituto de Filosofia e Estudos Clássicos, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do XXXVI International Hegel Congress, realizado na Roma Tre University, em Roma, Itália, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 31/08/2026 a 04/09/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da PORTARIA Nº 4.04, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.039857/2026-98, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA SHIRLEY FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2572025, SIAPECAD nº 01334710, lotada no(a) Depto de Matematica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar trabalho de colaboração científica junto ao Professor Nicolas Nisse (INRIA Sophia-Antipolis), em Sophia-Antipolis, França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CAPES/COFECUB, pelo período de 31/08/2026 a 13/09/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da PORTARIA Nº 4.04, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.040210/2026-17, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor RAMON MOREIRA NUNES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1109456, SIAPECAD nº 02374115, lotado no(a) Depto de Matematica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da conferência FOUVRY 73, promovida pela École Polytechnique Fédérale de Lausanne - EPFL, em Lausanne VD, Suíça, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 31/08/2026 a 11/09/2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela PORTARIA Nº 4..204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da PORTARIA Nº 4.12, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.042874/2026-11, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora DIANA COSTA FORTIER SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2331476, SIAPECAD nº 01558523, lotada no(a) Depto Est da Lin Inglesa Lit e Tradução, do encargo de substituto do(a) Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Letras/Ingles/Licenciatura. Efeitos a partir de 10 de agosto de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

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