DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela PORTARIA Nº 4..204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da PORTARIA Nº 4.12, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.042874/2026-11, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ITALO ALVES PINTO DE ASSIS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1312301, SIAPECAD nº 02489335, lotado no(a) Depto Est da Lin Inglesa Lit e Tradução, como Vice-Coordenador e substituto Pro Tempore da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Letras/Ingles/Licenciatura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 29 de fevereiro de 2028.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela PORTARIA Nº 4..204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da PORTARIA Nº 4.12, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.016399/2026-19, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora DJEANNE BATISTA COSTA SOARES, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1839372, SIAPECAD nº 01618594, lotada no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, da função de Chefe de Biblioteca, FG - 05, função judicial, do(a) Biblioteca do Curso de Med de Sobral. Efeitos a partir de 27 de agosto de 2026.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designado pela PORTARIA Nº 4..204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da PORTARIA Nº 4.12, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.016399/2026-19, resolve:

Designar a servidora DJEANNE BATISTA COSTA SOARES, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1839372, SIAPECAD nº 01618594, lotada no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, para exercer a função de Chefe de Biblioteca, FG - 05, do(a) Biblioteca do Curso de Med de Sobral. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatuárias e regimentais, e considerando o Processo nº 23855. 005664/2023-46, e o Processo nº 23855.005330/2026-34, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 247, de 17 de agosto de 2026, que trata da nomeação de CLAUDIANNY MACHADO CARVALHO, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, para o Código de Vaga nº 1022384, publicado no DOU em: 18/08/2026, Edição: 155, Seção: 2, Página: 25, por motivo de desistência da candidata. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº 23855.005446/2026-06, resolve:

Art.1º Designar a servidora VALÉRIA DE SOUSA BRITO, SIAPE nº 1390854, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Apoio e Permanência (DAP), da Coordenadoria de Assistência Estudantil (CAE), da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), com efeitos a partir de 26 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº 23855.005445/2026-33, resolve:

Art.1º Designar a servidora THANANDRA COSTA MARANHÃO, SIAPE nº 1325281, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de Chefe do Serviço Social, vinculado à Divisão de Apoio e Permanência (DAP), da Coordenadoria de Assistência Estudantil (CAE), da PróReitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), com efeitos a partir de 26 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a autorização para o aproveitamento de candidata aprovada em concurso público realizado pela Universidade Federal do Piauí - UFPI, constante do Processo nº 23855.004650/2026-61, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, na Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, no Edital nº 04/2026 - UFPI, de 23 de março de 2026, e no Ato da Reitoria da Universidade Federal do Piauí nº 1.152, de 2 de julho de 2026, que homologou o resultado do certame, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos dos arts. 9º, 10, 13 e 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais disposições legais aplicáveis, JULIANA GOMES DA SILVA, aprovada no concurso público regido pelo Edital nº 04/2026 - UFPI, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, denominação Assistente A, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), na área de Matemática Aplicada, com lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Inteligência Artificial da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, para ocupar o Código de Vaga nº 1022810.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

AU T O R I Z AÇ ÃO :

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRÉ LUIZ GOMES NASSIF, Professor do Magistério Superior, para participar da 30TH ANNUAL CONFERENCE OF THE FORUM FOR MACROECONOMICS AND MACROECONOMIC POLICIES (FMM), em Berlim, Alemanha, de 20/10/2026 a 26/10/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.176195/2026-16).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANTONIO AUGUSTO DE ARAGAO ROCHA, Professor do Magistério Superior, para participar da 51ST INSTITUTE OF ELECTRICAL AND ELECTRONICS ENGINEERS (IEEE) CONFERENCE ON LOCAL COMPUTER NETWORKS (LCN), em Coimbra, Portugal, de 05/10/2026 a 10/10/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/LINE-2025/Processo E-26/260.279/2026 - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.177249/2026-61).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EDUARDO HELENO DE JESUS SANTOS, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na ACADEMIA DE A LT O S ESTUDOS ESTRATÉGICOS (AAEE) DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, em Maputo, Moçambique, de 11/09/2026 a 28/09/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (AAEE - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.176502/2026-69). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GUILHERME DE PALMA ABRÃO, Professor do Magistério Superior, para participar do 18º CONGRESSO DA FEDER AÇ ÃO MUNDIAL DE NEURORRADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E TERAPÊUTICA (WFITN 2026), em Busan, Coréia do Sul, de 08/10/2026 a 18/10/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.173075/2026-67).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOSÉ FERNANDO DA SILVA THEBALDI, Músico, no período total de 12/11/2026 a 24/11/2026, trânsito incluso, para Intercâmbio cultural, sendo: de 12/11/2026 a 16/11/2026, e de 19/11/2026 a 20/11/2026, no TEATRO MEGURO PERSIMOMM HALL, em Tóquio; de 17/11/2026 a 18/11/2026, no TEATRO OIZUMI BUNKAMURA CULTURAL CENTER, em Oizumi, e; de 21/11/2026 a 24/11/2026, no TEATRO HALLE RUNDE, em Nagóia, Japão, com ônus FUNARTE (Programa Brasil Conexões Internacionais/Bolsa Mobilidade Artística Internacional - passagens, deslocamentos terrestres, hospedagem e alimentação). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.175067/2026-55).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUCILENE MORANDI, Professor do Magistério Superior, para participar da KEYNES YEAR 2026 - INTERNATIONAL CONFERENCE: RELEVANCE, CRISIS, AND TRANSFORMATIONS OF KEYNESIAN THOUGHT, na cidade do México, México, de 19/09/2026 a 27/09/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.175372/2026-47).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SILVANIA ALVES DE CARVALHO, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio no NATIONAL INSTITUTE OF RESEARCH AND DEVELOPMENT FOR OPTOELECTRONICS (INOE), em Bucareste, Romênia, de 19/09/2026 a 26/09/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (ACTRIS/SAMU - TA Application IRISCC (Integrated Research Infrastructure Services for Climate Change Risks)TA-3-0000000070 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.174336/2026-66). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de THIAGO MOREIRA DE SOUZA RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na ACADEMIA DE ALTOS ESTUDOS ESTRATÉGICOS (AAEE) DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, em Maputo, Moçambique, de 11/09/2026 a 28/09/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (AAEE - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.176695/2026-58). R E T I F I C AÇ ÃO :

RETIFICO A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR de HENRIQUE FRAGOSO DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 132, de 16/07/2026, Seção 2, p. 30, da seguinte forma: onde se lê: "com ônus limitado (Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos COPPETEC - passagens internacionais e diárias de 16 a 21/08/2026). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º", leia-se: "com ônus COPPETEC/UFRJ (passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - IV", referente ao processo 23069.168117/2026-48, mantidas as demais informações registradas.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Art. 1º Designar ADELINO ADILSON DE CARVALHO, Matrícula nº 1033184/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de função de Vice-Diretor do Museu Antropológico, FG-2, ficando dispensado da função FG-3 que atualmente ocupa. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.009200/2026-47)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 5.558 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RAYANI MARIANO DOS SANTOS, Matrícula nº 3217192/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para participar do 16th Annual Conference in Political Economy, na cidade de Lisboa/Portugal, representando a UFG como Coordenadora do Curso de Ciências Sociais - Políticas Públicas, no período de 07/09/2026 a 12/09/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.042744/2026-11)

Nº 5.559 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a TATIANA GONDIM DO AMARAL, Matrícula nº 1554263/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, para participar do X Congreso Iberoamericano de Gestión y Tecnología de la Construcción - ELAGEC 2026, na cidade de Cartagena/Colômbia, no período de 02/11/2026 a 08/11/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.041063/2026-35)

Nº 5.560 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ANA CAROLINA KOGAWA, Matrícula nº 3158970/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar do 16th World Congress on Analytical & Bioanalytical Techniques, na cidade de Paris/França, no período de 19/10/2026 a 25/10/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.041020/2026-50)

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