DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 5.567 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a GILBERTO ASSIS DE OLIVEIRA ROSA, Matrícula nº 3329261/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para participar do evento "XVII Congreso de la rama latinoamericana de la Asociación Internacional para el Estudio de la Música Popular (IASPM-AL)", em San Cristóbal de Las Casas, Chiapas, no México, pelo período de 26/09/2026 a 04/10/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.042043/2026-81)

Nº 5.569 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MAIRA LOPES ALMEIDA, Matrícula nº 3365898/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar do evento 19th WAIMH World Congress, em Toronto, no Canadá, pelo período de 29/09/2026 a 04/10/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.040366/2026-31)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente ANA PAULA CARLOS CÂNDIDO MENDES, Matrícula SIAPE nº 1276583, lotada no Departamento de Nutrição/Instituto de Ciências Biológicas, para participar no 21º Congresso da Sociedade Latinoamericana de Nutrição no Centro Cultural Ceina, em Santiago, Chile, no período de 24/10/2026 a 31/10/2026, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.928948/2026-31. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

Nº 5.570 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a TELMA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1127221/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada a Educação, para acompanhar o projeto de formação de orquestras em escolas de ensino básico da cidade de Genebra, em Genebra, na Suíça, pelo período de 09/09/2026 a 15/10/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.014314/2026-17)

Nº 5.572 - Autorizar o afastamento para Doutorado em Filosofia na Universidade Federal de Goiás, na cidade de Goiânia, no período de 25/08/2025 a 31/03/2028 e também o afastamento do País a FERNANDA AZEVEDO SILVA, Matrícula nº 3240366/SIAPE, Assistente em Administração, lotada no Instituto de Estudos Socioambientais, para realizar Doutorado Sanduíche, na Universidade de Antuérpia, na cidade de Antuérpia/Bélgica, no período de 01/09/2026 a 31/05/2027, com ônus limitado para UFG e ônus para a CAPES, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.025226/2025-51)

Nº 5.577 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a SILVANA BELINE TAVARES, Matrícula nº 1740069/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Unid.Acad.Esp/Ciências Sociais Aplicadas Câmpus Goiás, para participar do evento II International Experience no Encontro Internacional do CONPEDI, em Luanda, na Angola, pelo período de 15/09/2026 a 27/09/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.041335/2026-05)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 5.578 - Art. 1º Dispensar, a contar de 24/08/2026, LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA SILVA, Matrícula nº 3069561/SIAPE, Assistente em Administração, do encargo de Substituta da Diretora de Compras, CD-4, designada através da portaria nº 3220 de 10 de junho de 2025.Art. 2º Designar CLAUDIO FERNANDO DA SILVEIRA, Matrícula nº 2299517/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o encargo de Substituto da Diretora de Compras, CD-4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.042852/2026-93)

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.005733/2026-32, resolve:

Autorizar o afastamento do País a CHRISTIANO PERES COELHO, Matrícula nº 1802376/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biociências (IB) da Universidade Federal de Jataí, para participar de missão no exterior, no(a) I Convenção Internacional de Inovação e Liderança em Administração Pública e Empresarial (CILAPE 2026), na cidade de Havana/Cuba, no período de 11 de outubro de 2026 a 19 de outubro de 2026, com ônus para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o Art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, e o Art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/1997. (Processo nº 23854.005733/2026-32).

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA/SEI Nº 326, DE 09 DE MARÇO DE 2022, publicada no DOU de 11/03/2022, seção 2, página 29, referente ao Art. 1º de dispensa, a pedido, da servidora SILVIA REGINA NETTO, SIAPE 1760242, da função de SECRETÁRIA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, código FG-02, a partir de 21/03/2021, conforme Processo 23071.906247/2022-86. Onde se lê: "a partir de 21/03/2021", leia-se: "a partir de 21/03/2022".

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação

no DOU.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear MARIA CRISTINA CIAMPI DE MATTOS, SIAPE 1147495, para substituir RHARÃ DE ALMEIDA CARDOSO, SIAPE 2279508, ASSESSOR NA ÁREA DE PROJETOS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código CD-04, em virtude de férias do titular, no período de 08/09/2026 a 20/09/2026, conforme Processo nº 23071.928113/2026-81. Art. 2º Nomear RODRIGO NUNES DA CRUZ, SIAPE 2135641, para substituir LEANDRA SILVA DUARTE, SIAPE 2045744, COORDENADORA DE SAÚDE, SEGURANÇA E BEMESTAR, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em virtude de férias da titular, nos períodos de 31/08/2026 a 04/09/2026 e de 08/09/2026 a 20/09/2026, conforme Processo nº 23071.932884/2026-72. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.248008/2026-54, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Aziz Tuffi Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para participar da Conferência e Exposição Anual da EAIE, em Glasgow/Escócia, no período de 06/09/2026 a 11/09/2026.

A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 7.894 - Dispensar a servidora Érica Fialho Milagres, matrícula SIAPE nº 2312637, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Logística Operacional e Predial, do Colégio Técnico da Unidade Especial de Educação Básica e Profissional, código FG-04, a partir de 24/08/2026.

Nº 7.898 - Designar a servidora Carla Juliana de Macedo Costa, matrícula SIAPE nº 1562910, ocupante do cargo efetivo de Administradora, para exercer a função de Chefe de Seção, da Seção de Logística Operacional e Predial, do Colégio Técnico da Unidade Especial de Educação Básica e Profissional, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do servidor docente ADRIANO FREITAS DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 1885689, lotado no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - campus Governador Valadares, para cursar Doutorado em Gestão, na Universidade da Beira Interior, em Covilhã/Portugal, no período de 20/09/2026 a 16/03/2027, com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do Processo nº. 23071.939132/2022-17.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente RODRIGO PORTELLA, Matrícula SIAPE nº 1863002, lotado no Departamento de Ciência da Religião/Instituto de Ciências Humanas, para participar no XVIII Congreso Interoceánico de Estudios Latinoamericanos y XVIII Congreso de la Sociedad Latinoamericana de Estudios sobre América Latina y el Caribe (SOLAR), em Mendoza, Argentina, no período de 16/11/2026 a 19/11/2026, incluindo o deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.927301/2026-91.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

Nº 7.919 - Retificar, em parte, a Portaria Nº 7747, de 21 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 24 de Agosto de 2026, Seção 2, Página 25, que designou o servidor João Carlos Amoroso Botelho, matrícula SIAPE nº 1850166, da seguinte forma: Onde se lê: "... a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União ."; Leia-se: "... a partir de 01/09/2026 ..." .

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Designar ALCICLEIDE DE SOUZA FREIRES, Professora do Magistério Superior, para exercer a função gratificada, código FG-4, de Coordenadora do Núcleo de Apoio Pedagógico do Campus Universitário de Itaituba.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186 - Gabinete da Reitoria, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 30 de abril de 2026; e pela delegação de competência que concede a Portaria nº 364/2026-Gabinete da Reitoria, de 14 de julho de 2026;

Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.011136/2026-00, resolve: Declarar a vacância, a partir de 20 de agosto de 2026, do cargo de Assistente em Administração, ocupado por RODRIGO MAGALHAES PEREIRA, código de vaga nº 251264, lotado (a) Diretoria de Acompanhamento Estudantil, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

TÚLIO PEREIRA DE SOUZA

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