DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do Processo n.º 23074.077606/2026-84, resolve:

Autorizar o afastamento, do País, do(a) servidor(a) LEANDRO DO NASCIMENTO MAXIMO, SIAPE 3158859, cargo de Técnico de Laboratório - Área, lotado(a) no Centro de Biotecnologia (CBIOTEC), no período de 01/10/2026 a 30/04/2027, para realizar Doutorado Sanduíche na Aix-Marseille Université - França, com ônus limitado.

A VICE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no exercício do cargo de Reitora e no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.049288/2026-90, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, BRUNA DEBAS BRITO, habilitada em concurso público realizado por essa Instituição, homologado em 01.07.2026, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 815287.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.049496/2026-99, resolve: Exonerar, a partir de 23 de agosto de 2026, o servidor BRUNO STORCH DE ALMEIDA CALIXTO - 1117869, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Unidade de Segurança do Trabalho da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor/PROGEPE, tendo em vista o que consta na Portaria UFPR nº 793/2026, publicada no DOU de 24.08.2026, Seção 2, pág. 26.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.050397/2026-50, resolve:

Designar, a partir da data de publicação em DOU, o servidor LUIZ ARILTON VIEIRA - 1649320, ocupante do cargo de Psicólogo - Área, como substituto eventual no Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor/PROGEPE.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.047623/2026-60, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 23/07/2026, MARCELA REGINA VASCONCELOS DA SILVA NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 3101145, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 1, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa - À distância, do Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, código FCC.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Carine Tondo Alves, SIAPE nº 1962522, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciência em Tecnologia e Energia e Sustentabilidade, para participação nas atividades do Projeto W-H2, sob sua coordenação e financiado pelo CNPq, em parceria com instituições da Áustria, a ser realizado no período de 30 de agosto a 05 de setembro de 2026, em Graz/Áustria.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.049496/2026-99, resolve: Exonerar, a partir de 23 de agosto de 2026, o servidor BRUNO STORCH DE ALMEIDA CALIXTO - 1117869, da atribuição de substituto eventual, no Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor/PROGEPE, tendo em vista o que consta na Portaria UFPR nº 793/2026, publicada no DOU de 24.08.2026, Seção 2, pág. 26.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.049993/2026-97, resolve: Exonerar, a partir de 21 de agosto de 2026, o servidor MURILO DUARTE FEITOSA - 1752303, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Unidade de Controle e Execução Orçamentária do Setor Litoral.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no exercício do cargo de Reitora e no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.050645/2026-62, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DANIHELLE MARIA DOS SANTOS, habilitada em concurso público realizado por essa Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 264844.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista o que consta no Art. 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.048009/2026-71, resolve: I. Nomear a servidora ELIZABETH AMORIM DE CASTRO - 4333521, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Tecnologia (Curso de Arquitetura e Urbanismo), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no exercício do cargo de Reitora e no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.050647/2026-51, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, PAULA LEAL TORRES, habilitada em concurso público realizado por essa Instituição, homologado em 01.07.2026, para o cargo de Arquivista, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 977937.

CAMILA GIRARDI FACHIN

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a Resolução Conjunta Nº 006/2023 - CONSEPE/CONSAD, de 19/09/2023 e considerando o que consta do processo n.º 23077.117394/2026-93, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) LUCIEN PERONI GUALDI, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula nº 2211046, no período de 01/10/2026 a 29/12/2026, incluindo trânsito, para realizar visita técnica à Universidade do Chile em Santiago, no Chile, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 23/03/2020 a 22/03/2025.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.127766/2026-90, resolve:

Nº 1.513 - Art. 1º Designar FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 2423376, Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário, FG-02, da Direção da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), a contar de 05 de dezembro de 2025.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.121643/2026-45, resolve:

Nº 1.514 - Art. 1º Reconduzir LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA, matrícula nº 1678705, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Diretor, FG-01, do Instituto de Políticas Públicas (IPP), para um mandato de 04 (quatro) anos, a contar de 25 de agosto de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.130607/2026-72, resolve:

Nº 1.522 - Art. 1º Nomear LUIZ PEDRO DE ARAUJO, CPF nº *.198.434-, para exercer o cargo de Superintendente, CD-03, da Superintendência de Infraestrutura (INFRA). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 7º, inciso II do referido artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.105142/2026-11, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados de acordo com o Artigo 26, § 2°, inciso I da EC 103/2019 no percentual de 120 % (cento e vinte por cento) da média de todas as remunerações, a LUIZ PEDRO DE ARAUJO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe B - Adjunto, Nível 04 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 0347088, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECANICA, mantido o valor de 21% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

JOADE CORTEZ GOMES

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